Câmara Municipal de Sintra

Deliberações de Janeiro a Dezembro de 2009

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2009

27ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 112-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção designada pela letra “M” correspondente ao 2º andar do lote B3, do corpo 60, sito na Rua Moisés Costa Amaral, na Quinta do Mirante, Pendão, freguesia de Queluz.
(Proposta nº 112-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por unanimidade.
Anular a atribuição do fogo camarário sito na Rua Fernão Mendes Pinto – Unidade Residencial, 1.6 – Pendão Queluz; e atribuir o fogo camarário sito na Rua Fundação D. Pedro IV, nº 4 – 2º-A em Mira Sintra ao agregado familiar de Mateus Manuel Afonso de Jesus Silva.
(Proposta nº 114-MPS/2009, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de várias obras de arte.
(Proposta nº 115-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obras fotográficas.
(Proposta nº 116-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obra de arte.
(Proposta nº 117-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de publicações provenientes de várias instituições e ofertar a várias entidades.
(Proposta nº 118-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar o despacho do Presidente da câmara constante da I.P. SM 42341/2009, que autorizou a restrição do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Malaica”, sito na Avª Miguel Bombarda nº 191, Pendão, até às 22.00 horas.
(Proposta nº 119-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a realização da despesa no valor de 185.062,05 € relativo a manutenção da adesão aos Organismos Públicos e Associações; e delegar no Presidente da Câmara competência para autorizar o montante em excesso, no caso do valor das comparticipações ser superior.
(Proposta nº 120-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar o despacho do Presidente da câmara constante da I.P. SM 43098/2009, que autorizou a restrição do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Ombaka”, sito na Praceta Henrique Pousão, nº 7, Loja B, em Monte Abraão, até às 22.00 horas.
(Proposta nº 121-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir 120 livros à Sociedade Filarmónica União Assaforense.
(Proposta nº 122-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir 100 livros à Associação Sócio Cultural do Bairro Alegre.
(Proposta nº 123-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder à Escola Dom Fernando II 500 cadeiras plásticas, para o “Concerto de Natal”.
(Proposta nº 124-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento do encerramento do contrato programa nº 139/2002 celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M. e transferir para a empresa municipal o montante de 174.008,79 €.
(Proposta nº 125-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Redução do financiamento do contrato programa nº 195/2008 celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M. e proceder à respectiva correcção.
(Proposta nº 128-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Redução do financiamento do contrato programa nº 213/2008 celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M. e proceder à respectiva correcção.
(Proposta nº 129-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Aqua–fortis”, sito na Rua D. Filipa de Lencastre nº 43 (lote 118) loja Esqª em Massamá-Norte, Belas, das 00.00 horas para as 02.00 horas.
(Proposta nº 130-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do “MacDrive” estabelecimento denominado “MacDonald’s”, sito na Estrada Nacional 249-3 Km 1,9 a 2,2 no Tagus Park em S. Marcos, das 00.00 horas para as 02.00 horas de domingo a quinta-feira; das 00.00 para as 06.00 horas às sextas e sábados; das 00.00 horas para as 06.00 horas nas vésperas de feriado.
(Proposta nº 131-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Avª Santa Marta, nº 40 – 9º-A em Casal de Cambra, ao agregado familiar de Bruno Guerreiro Pinto.
(Proposta nº 132-MPS/2009, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção designada pela letra “L” correspondente ao 2º andar 2, do prédio urbano designado por nº 4, sito na Praceta José Duro, no Bairro da Coopalme , em Massamá.
(Proposta nº 133-MPS/2009, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o encerramento dos Mercados Municipais da Tapada das Mercês, São Carlos, Várzea e Mucifal no período de Natal e final do ano.
(Proposta nº 134-BA/2009, subscrita pelo Vereador Batista Alves)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar o Edital para suspender as Feiras de Fanares e da Capela na Freguesia de Algueirão-Mem Martins.
(Proposta nº 135-BA/2009, subscrita pelo Vereador Batista Alves)
Aprovada por unanimidade.
Plano Anual de Feiras do Município de Sintra para o a ano de 2010.
(Proposta nº 136-BA/2009, subscrita pelo Vereador Batista Alves)
Aprovada por maioria.
Celebrar o protocolo de colaboração entre o Município de Sintra e vinte e sete Agrupamentos de Escolas do Concelho de Sintra.
(Proposta nº 137-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para entidades parceiras do Município de Sintra no âmbito da implementação do Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo do ensino básico, no ano lectivo 2009/2010.
(Proposta nº 138-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para Agrupamentos de Escolas no âmbito do programa de atribuição de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º Ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Sintra relativos ao ano lectivo 2009/2010.
(Proposta nº 139-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para entidades educativas no âmbito da Componente de Apoio à Família – Prolongamento de horário até ao final do ano lectivo 2008/2009.
(Proposta nº 140-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2009

26ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 98-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Grandes Opções do Plano e o Orçamento da Câmara Municipal de Sintra para o ano de 2010; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 99-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Alteração do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Sintra para 2010.
(Proposta nº 100-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra para 2010; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 101-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, de 3 de Dezembro de 2009, que aprovou a nova tabela de preços.
(Proposta nº 102-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Designar o Vereador Eng. Batista Alves como representante da Câmara Municipal de Sintra na AMEGA.
(Proposta nº 103-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar a designação do Vereador Eng. Batista Alves como Presidente do Conselho de Administração da AMES.
(Proposta nº 104-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Ceder 500 dorsais e 1 rolo de fita balizadora ao Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro IV, para apoio na realização de Corta Mato.
(Proposta nº 105-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Adquirir serviços de comunicações de rede fixa e Internet para o ano de 2010, à PT Prime – Soluções Empresariais Telecomunicações e Sistemas, S.A.
(Proposta nº 106-P/2009,subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Adquirir serviços de comunicações de rede fixa para o ano de 2010, à PT Comunicações, S.A.
(Proposta nº 107-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento do encerramento do contrato programa nº 89/2002 celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M. e transferir para a empresa municipal o montante de 66.481,86 €.
(Proposta nº 108-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Assumir todo o activo e passivo da Sociedade CACÉM POLIS, S.A. reportado, à data de encerramento da liquidação, estimados respectivamente, em 110 milhões de euros e 84 milhões de euros; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 109-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Tomar conhecimento do encerramento do contrato programa nº 49/2005 celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M. e transferir para a empresa municipal o montante de 2.532,01 €.
(Proposta nº 110-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Tomar conhecimento do encerramento do contrato programa nº 154/2005 celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M. e transferir para a empresa municipal o montante de 159.580,79 €.
(Proposta nº 111-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2009

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a contratação de um empréstimo de curto prazo, no montante de 10.000.000,00 € (dez milhões de euros), com prazo de 01.01.2010 a 31.12.2010, com uma taxa de juro de EURIBOR a 3 meses acrescida de um spred de 0,49% pelo período do empréstimo, junto do Grupo Santander Totta.
(Proposta nº 87-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Confiar à EDUCA, Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. a gestão, manutenção e conservação do Pavilhão Desportivo Municipal de Casal de Cambra.
(Proposta nº 88-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Delegar no Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS) a competência para autorizar despesas com a locação ou aquisição de bens móveis, aquisição de serviços, bem como a realização de empreitadas de obras públicas.
(Proposta nº 89-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Alterar Estatutos da EDUCA, E.E.M. e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 91-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Transferir para a CACÉM POLIS, S.A., o valor de 201.870,72 €.
(Proposta nº 92/AD-2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Ratificar a designação da Vereadora Ana Duarte como representante da Câmara na Comissão Liquidatária da Sociedade Cacém Polis.
(Proposta nº 92-A/P-2009, apresentada verbalmente pelo Sr. Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento da Informação síntese das entidades em que o Município detém participação financeira reportada a 30.09.2009; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 93/AD-2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Autorizar o reforço do contrato CT-2009/9001178, no âmbito do processo de tratamento de RSU no ano de 2009 no montante de 968.011,96 €.
(Proposta nº 94/AD-2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Designar para o Conselho de Administração da HPEM – Higiene Pública, E.E.M. os membros seguintes:
Presidente: Eng. Técnico Rui Jorge de Figueiredo Caetano;
Vogais: Eng. Pedro Alberto Tavares Rodrigues;
Senhor Jaime Emídio Coelho da Mata.
(Proposta nº 95-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Designar para o Conselho de Administração da EDUCA – Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. os membros seguintes:
Presidente: Dr. António Luís dos Santos Canelas;
Vogais: Senhor Rui Pedro Sampaio Pedroso Monteiro:
Dra. Antónia Áurea Fernandes Gomes Ferreira.
(Proposta nº 96-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2009

Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 18.11.2009 que autorizou a 24ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 46-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
25ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 46A)-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal a área de 89,45 m2 a destacar do artigo urbano inscrito na matriz predial urbana da Freguesia de Algueirão Mem Martins sob o artigo 5747 e descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob o nº 06811 a confrontar de Norte, a Nascente e a Poente com o Largo dos Casais e a Sul com Maria Manuela Oliveira Julião Victor Varandas.
(Proposta nº 47-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação da parcela de terreno com a área de 384, 38 m2, para integração no domínio público municipal, pertencente ao artigo 11, secção L, da freguesia de S. Marcos; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 49-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Rectificar Proposta nº 772-MA/2009, apresentada pelo Vereador Lino Ramos: Onde se lê “atribuir um subsídio à Associação de Ténis de Lisboa no valor de 1.500 €…” deve ler-se “atribuir um subsídio à Associação de Ténis de Mesa de Lisboa no valor de 1.500 €…”.
Aprovada por unanimidade.
Abrir conta bancária em nome do Município de Sintra, junto do Barclays.
(Proposta nº 50-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade do quiosque nº 10, sito na Rua Elias Garcia, freguesia do Cacém, para Carla Filomena Pinto da Costa Alves.
(Proposta nº 51-BA/2009, subscrita pelo Vereador Baptista Alves)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento da aquisição da parcela de terreno referente ao artigo urbano nº 36 da freguesia de Agualva para integração no domínio público municipal, no âmbito da execução do perfilamento da Rua Dr. António José de Almeida e Empreitada de construção de construção do túnel de Agualva, no Cacém; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 53-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Rectificar a cláusula segunda do Contrato Programa anexo à Proposta nº 633-MA/2009 apresentada na reunião de câmara realizada em 12 de Agosto de 2009.
Aprovada por unanimidade.
Elaborar trabalho de reprografia de modo a apoiar o Teatro Reflexo.
(Proposta nº 54-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obras de arte pela Editorial Maravilhas.
(Proposta nº 55-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obra de arte proveniente da exposição de pintura na Casa da Cultura de Mira Sintra “Graffitissimo” de Adrian Van Noiij e Helena Fejgl.
(Proposta nº 56-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obra de arte proveniente da exposição de pintura na Galeria Municipal Casa Mantero “Sentir Sintra” de Jú Novais.
(Proposta nº 57-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obras de arte provenientes do XVI Encontro Anual de Artistas Plásticos/2007 “Cartas cheias de tudo ou coisa nenhuma” e XV Encontro Anual de Artistas Plásticos/2008 “Tradições (re)inventadas.
(Proposta nº 58-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder 500 dorsais e 3 rolos de fita balizadora à Escola EB2,3 da Terrugem para apoio na realização de Corta Mato Escolar.
(Proposta nº 59-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Ceder equipamento ao Palácio Nacional de Queluz para realização de peça de teatro contemporâneo “Vice-Royale. Vain-Royale”.
(Proposta nº 60-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Elaborar trabalho de reprografia de modo a apoiar a Sociedade Filarmónica “Os Aliados”.
(Proposta nº 61-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Elaborar trabalho de reprografia de modo a apoiar a Companhia de Dança Contemporânea de Sintra.
(Proposta nº 62-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para entidade educativas no âmbito doa componente de apoio à família – prolongamento de horário 2008-2009.
(Proposta nº 63-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir subsídios para o desenvolvimento dos Planos Anuais de Actividades de Associações de Pais e Encarregados de Educação sem ATL.
(Proposta nº 64-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para Agrupamentos de Escolas no âmbito da atribuição de auxílios económicos a alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública para 2009-2010.
(Proposta nº 65-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 3.500,00 € ao CECD de Mira Sintra para apoio no projecto “Espaço de Acolhimento Temporário – Sala XS”, durante o ano lectivo 2009-2010.
(Proposta nº 66-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Transferir o montante de 56.055,50 € para a Associação de Ensino Superior Sénior de Queluz para aquisição e instalação de ar condicionado e ventilação.
(Proposta nº 68-MPS/2009, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Contrato Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a CERCITOP – Centro de Educação e Reabilitação de Deficientes de Todo o País.
(Proposta nº 69-MPS/2009, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Avª Santa Marta, nº 40 – 10º-A em Casal de Cambra, ao agregado familiar de Cláudia Sofia Mendes de Pina.
(Proposta nº 70-MPS/2009, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção designada pela letra “AE” correspondente ao 1º andar, do prédio urbano designado por nº 147 (ex-lote C-10) sito na Quinta do Mirante, em Queluz.
(Proposta nº 71-MPS/2009, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar as doações concedidas pelo Modelo Continente Hipermercados, S.A. Modelo Sintra/Lourel e pela GlaxoSmithKline Consumer Healthcare.
(Proposta nº 72-MPS/2009, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Praceta Acácio Barreiros, lote C1 – 1º Dtº, Pendão, em Queluz, ao agregado familiar de Susana Duarte da Silva.
(Proposta nº 74-MPS/2009, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a que o agregado familiar de Sandra Vieira Vaz, resida no fogo camarário, sito na Rua de Monte Carlo, nº 19 – 4º-A Casal de Cambra; e que o agregado familiar de Carlos Manuel Vieira Neves resida no fogo camarário sito na Rua de Monte Carlo, nº 19 – 6º-B Casal de Cambra.
(Proposta nº 75-MPS/2009, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Acréscimo do valor do financiamento previsto no contrato programa nº 190/2008 celebrado entre o Município de Sintra e a SINTRA QUORUM, E.E.M.
(Proposta nº 76-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Redução do valor do financiamento previsto no contrato programa nº 112/2009 celebrado entre o Município de Sintra e a HPEM E.E.M.
(Proposta nº 77-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Tomar conhecimento das contas do exercício e do Parecer do Fiscal Único da EMES, E.E.M., referentes ao primeiro semestre de 2009; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 78-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Autorizar a transferência de titularidade da loja nº 17 do Mercado Municipal de Rio de Mouro para Sandra Cristina Teixeira Silva.
(Proposta nº 79-BA/2009, subscrita pelo Vereador Batista Alves)
Aprovada por unanimidade.
Realização da hasta pública para atribuição de lojas, meias-lojas e bancas em Mercados e Quiosques.
(Proposta nº 80-BA/2009, subscrita pelo Vereador Batista Alves)
Aprovada por maioria.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal de várias parcelas de terreno no âmbito do Plano de Pormenor da Área Central do Cacém.
(Proposta nº 81-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Alterar o teor da Proposta nº 453-P/2009 de 05.06.2009, aprovada na reunião da Câmara de 24.06.2009, no sentido de ser celebrado um protocolo de cedência e não um comodato, com a Associação Cultural de terceira Idade de Sintra.
(Proposta nº 82-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aquisição de serviços de medicina no trabalho, para os anos de 2010 e 2011.
(Proposta nº 83-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Adquirir serviços de abastecimento de energia e comparticipação de trabalhos de iluminação pública, para o ano 2010.
(Proposta nº 84-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2009

22ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 4-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
23ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 4a)-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Aprovar que os cidadãos que pretendam intervir nas reuniões de câmara públicas devem proceder à sua inscrição, até às 15h30 do dia anterior à realização da respectiva reunião, através de correio electrónico, nas diferentes delegações municipais/espaços de atendimento do Gabinete de Apoio ao Munícipe e ainda de forma presencial ou através de fax na Secção de Apoio aos Órgãos Municipais.
A inscrição fica sujeita a confirmação até às 18 horas do próprio dia se o número das intenções não se adequar ao tempo originalmente previsto.
(Proposta nº 3-P/2009, subscrita pelo Presidente; e Aditamento apresentado pelos Vereadores do PS)
Aprovada por unanimidade.
Delegar no Presidente da Câmara a competência em matéria de provimento de cargos de direcção superior de 1º grau, renovação e confirmação das respectivas comissões de serviço.
(Proposta nº 5-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Autorizar o acto de celebração de justificação notarial do prédio urbano sito na Rua do Paço, 1-15, Sintra com a área coberta de 616,60 m2 e descoberta com 412,84 m2, inscrito na matriz sob o artº 129 da Freguesia de S. Martinho, não descrito na Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 6-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar cinco Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e os respectivos Conselhos Executivos de Agrupamentos de Escolas, no âmbito da implementação de prolongamento de horário em Jardins de Infância da rede pública; e transferir verbas para as entidades envolvidas.
(Proposta nº 7-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade
Adquirir a parcela de terreno com a área de 960 m2, sita em Maceira, inscrita na matriz cadastral rústica sob o artigo nº 175, da Secção F, da Freguesia de Montelavar e descrita na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha 02366 – Montelavar, pelo valor de 30.376,00 €.
(Proposta nº 8-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder bens à Sociedade Filarmónica Boa União Montelavarense.
(Proposta nº 9-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a apreciação pública pelo prazo de 30 dias o Projecto de Regulamento de Atribuição do Selo de Qualidade ao Artesanato produzido no Município de Sintra.
(Proposta nº 10-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade das Bancas nºs 69 e 70 do Mercado Municipal de Agualva para Eunice Maria Roque Pinheiro Zahid.
(Proposta nº 11-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 27.10.2009 que indeferiu a pretensão do concorrente EDIOC- Empreendimentos e Obras, S.A. ao Concurso Público nº 01EP/09 “Remodelação da Rede de Abastecimento de Água em Monte Abraão”, que solicitava a classificação de confidencial de documentos da sua proposta.
(Proposta nº 13-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis para vigorar no ano de 2010.
(Proposta nº 14-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aprovar o Regimento da Câmara Municipal de Sintra.
(Proposta nº 15-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 27/10/2009 de concessão de medalhas a funcionários.
(Proposta nº 16-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Autorizar a realização da despesa no valor de 9.500,00 €, relativos a manutenção da adesão aos Organismos Públicos e Associações; e delegar no Presidente da Câmara competência para autorizar a despesa no montante em excesso, no caso das comparticipações ser superior ao montante referido.
(Proposta nº 17-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos pelos anos de 2009 e 2010 relativamente a vários projectos.
(Proposta nº 18-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Ratificar a renovação de contratos de prestação de serviços.
(Proposta nº 19-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Ratificar despachos de deferimento relativos aos pedidos de redução de taxas proferidos no âmbito de pedidos de reprodução de plantas para efeitos de IMI.
(Proposta nº 20-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir medalhas de bons serviços municipais a funcionários da autarquia.
(Proposta nº 21-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a estrutura orgânica nuclear da Câmara Municipal de Sintra.
(Proposta nº 22-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o lançamento de uma derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas no ano de 2009.
(Proposta nº 23-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Autorizar a consulta a instituições de crédito para contratação de empréstimo a curto prazo para o ano de 2010.
(Proposta nº 24-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar o despacho de concordância e autorização de início de procedimento para aquisição de serviços de iluminação de natal para o ano de 2009.
(Proposta nº 25-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a taxa municipal de direitos de passagem para o ano de 2010 de 0,25%, a aplicar sobre cada factura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas no município de Sintra.
(Proposta nº 26-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Ratificar o despacho de adjudicação para “A inscrição de Director do DAI”, para a participação no Seminário – O Novo Regime de Contratação Pública no Código dos Contratos Públicos.
(Proposta nº 27-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar o despacho de concordância e autorização de início de procedimento para aquisição de serviços de poda e abate selectivo e plantação de árvores, época 2009-2010.
(Proposta nº 28-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Concelho de Sintra, relativamente aos rendimentos do ano 2010.
(Proposta nº 29-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Designar os Srs. Vereadores Marco Paulo Caldeira de Almeida e José Lino Fonseca Ramos como representantes da Câmara Municipal de Sintra na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o tratamento de Resíduos Sólidos (AMTRES).
(Proposta nº 30-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir o montante de 2.437.398,77 € para a EDUCA, E.E.M. no âmbito do processo de recuperação do capital próprio da empresa.
(Proposta nº 31-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Autorizar o reforço de 2.833.228,77 € com vista à realização de transferências financeiras para a AMTRES no âmbito do tratamento de RSU’s no ano de 2009.
(Proposta nº 32-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Tomar conhecimento da Informação do Fiscal Único relativa ao 1º Semestre de 2009 da SINTRA QUORUM, E.E.M. e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 33-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Tomar conhecimento das contas do exercício e do Parecer do Fiscal Único referentes ao primeiro semestre de 2009 da HPEM, E.E.M. e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 34-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Tomar conhecimento da Informação do Fiscal Único relativo ao 1º Semestre de 2009 da EDUCA, E.E.M. e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 35-AD/2009, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Locação e aquisição de bens móveis e serviços “Aquisição de serviços em regime de outsourcing, de computadores para o DRH, pelo período de 01 de Março de 2010 a 28 de Fevereiro de 2013”, no valor de 50.616,00 € + IVA; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 36-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 01.06.2009, que indeferiu a reclamação apresentada por António Manuel do Nascimento Mendes Abóbora.
(Proposta nº 39-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 20.07.2009, que indeferiu a reclamação apresentada por Maria Manuela Paulo dos Santos Veríssimo Rodrigues Mendes.
(Proposta nº 40-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Celebrar o protocolo de cedência do imóvel municipal sito na Rua do Casal da Eira na Rinchoa, freguesia de Rio de Mouro, entre o Município de Sintra e a ASSOCIAÇÃO BALODIREN – Associação de Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense.
(Proposta nº 41-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder 4 estrados à Casa de Teatro de Sintra para a realização do Festival de Marionetas de Sintra.
(Proposta nº 42-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Designar para o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra os seguintes membros:
Presidente: Vereador José Manuel da Costa Baptista Alves
Vogais: Dr. Joaquim Cardoso Martins
Arquitecto Silvino Rosa Malho Rodrigues
(Proposta nº 43-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Designar para o Conselho de Administração da SINTRAQUORUM – Gestão de Equipamentos Culturais e Turísticos de Sintra, E.E.M. os seguintes membros:
Presidente: Fernando Jorge Loureiro de Roboredo Seara
Vogais: Maria João Barata de Araújo Rodrigues Moura
Mário João Machado
(Proposta nº 44-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Nomear como representantes do Município de Sintra no Conselho de Administração da Fundação Cultursintra os seguintes Vereadores desta Câmara:
– Vereadora Ana Isabel Neves Duarte
– Vereador José Manuel da Costa Baptista Alves
– Vereador Domingos Linhares Quintas
(Proposta nº 45-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 2 DE NOVEMBRO DE 2009

Delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra no seu Presidente.
(Proposta nº 1-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Deliberar a aprovação em minuta do texto das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Sintra.
(Proposta nº 2-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.

Ponto 1 - Calendarização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Sintra para os anos de 2009 e 2010.
As reuniões ordinárias de Câmara realizam-se nos seguintes dias do ano de 2009:

MÊS	REUNIÕES PRIVADAS Dia	REUNIÕES PÚBLICAS Dia

Novembro	11	25
Dezembro	2	16

E nos seguintes dias do ano de 2010:

MÊS	REUNIÕES PRIVADAS Dia	REUNIÕES PÚBLICAS Dia
Janeiro	13	27
Fevereiro	10	24
Março	10	31
Abril	14	28
Maio	12	26
Junho	16	30
Julho	14	28
Agosto	11	25
Setembro	8	29
Outubro	6	27
Novembro	10	24
Dezembro	15	22

Ponto 2 – Realização das reuniões às 9h 30m, sendo as privadas nos Paços do Concelho e as públicas no Palácio de Valenças.
(Proposta nº 3-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovados por unanimidade os Pontos 1 e 2.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2009

21ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 735-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Aprovar a não qualificação do Plano de Pormenor de São Marcos e Vale e Rebolias para efeitos de avaliação ambiental e relatório, e consequentemente não carecer de avaliação ambiental estratégica.
(Proposta nº 698-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar a deliberação de 7 de Setembro de 2009 dos SMAS que adjudicou a empreitada de “Infra-estruturas de Abastecimento de Água em Amoreira, Monte Arroio e Bolelas” à ASIBEL, Construções, S.A..
(Proposta nº 736-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Autorizar a aquisição de três parcelas de terreno, com a área total de 19.703,32, a destacar do terreno rústico inscrito na matriz cadastral da Freguesia de Rio de Mouro sob o artigo 12, Secção L; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 737-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação de uma parcela de terreno com a área de 230,00 m2 a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 83º, da Secção “F”, da freguesia de Montelavar e descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha 16351; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a respectiva afectação ao domínio público.
(Proposta nº 738-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação de uma parcela de terreno com a área de 193,70 m2 a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 100º, da Secção “F”, da freguesia de Montelavar e descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha 3776; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a respectiva afectação ao domínio público.
(Proposta nº 739-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação de uma parcela de terreno com a área de 530,00 m2 a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 80º, da Secção “F”, da freguesia de Montelavar e descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha 6587; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a respectiva afectação ao domínio público.
(Proposta nº 740-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação de uma parcela de terreno com a área de 500,00 m2 a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 56º, da Secção “F”, da freguesia de Montelavar e descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha 17925; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a respectiva afectação ao domínio público.
(Proposta nº 741-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Rectificar as cláusulas da minuta de escritura de cedência em direito de superfície a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem Martins; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público das parcelas de terreno em causa.
(Proposta nº 742-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Ceder ao Estado Português, Guarda Nacional Republicana, o imóvel sito na Rua das Murtas nº 44, integrado no Parque da Liberdade, em Sintra.
(Proposta nº 743-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Adquirir o imóvel conhecido por Chalett Torreão inscrito na matriz predial urbana sob o nº 210 e descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob o nº 1974 da freguesia de Santa Maria e São Miguel.
(Proposta nº 744-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a Produtora CLAP FILMES a utilizar as instalações da Quinta da Ribafria para a realização de filmagens para a RTP.
(Proposta nº 745-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Permutar várias edições municipais com vários Municípios.
(Proposta nº 746-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Elaborar trabalho de reprografia para apoiar a Sociedade Filarmónica e Recreativa de Pero Pinheiro.
(Proposta nº 747-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade da Loja nº 8 do Mercado Municipal da Tapada das Mercês para José Evaristo Valério Falé.
(Proposta nº 748-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Barley” sito na Rua Padre Amaro Teixeira de Azevedo, nº 14, na Várzea de Sintra, das 00.00h para as 02.00h.
(Proposta nº 749-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir as reclamações apresentadas pela DIGAL-Distribuição e Comércio, S.A relativas a liquidação de taxas respeitantes a 2008.
(Procºs nº 2389/09; 2390/09; 2391/09; 2393/09 e 2395/09 – SB-IF.)
(Proposta nº 750-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Reconhecer natureza de interesse público municipal à futura legalização de edifício de apoio agrícola – Processo OB/83/2008 em nome de Júlio Antunes Martins.
(Proposta nº 751-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o topónimo Travessa da Fonte à via compreendida entre a Estrada de Alcolombal e o Largo do Pedregulho na localidade de Alcolombal.
(Proposta nº 752-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir os topónimos Avenida Raul Solnado ao Troço da EN 249 com início no cruzamento da Estrada de Mem Martins em direcção a poente e Rotunda Condessa D’Edla à rotunda existente a meio do troço referido.
(Proposta nº 753-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o topónimo Padre António Lopes da Silva à Rotunda sita na Avenida 25 de Abril em Mira Sintra.
(Proposta nº 754-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro de 15.000,00 € à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Queluz.
(Proposta nº 755-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio de 24.999,99 € a Associações de Bombeiros.
(Proposta nº 756-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir apoio financeiro no montante 140.000,00 € a Associações de Bombeiros Voluntários do Concelho de Sintra.
(Proposta nº 757-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio de 140.000,00 € a Associações de Bombeiros.
(Proposta nº 758-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro de 5.781,00 € à Associação de Bombeiros Voluntários de Colares.
(Proposta nº 759-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro de 200.000,00 € ao Centro Social Paroquial do Cacém.
(Proposta nº 760-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o topónimo Estrada António Henrique Rodrigues Maximiano à via com início no Carrascal, junto à Estrada para Morelinho e termo no Mato Grande, junto à estrada para Janas.
(Proposta nº 761-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.

Apoiar a realização de um passeio BTT a realizar pelo Clube de BTT Mem Martins-Lourel, através da presença da viatura todo o terreno afecta à Divisão de Desporto e respectivo condutor.
(Proposta nº 762-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 5.797,44 € ao Agrupamento de Escolas da Região de Colares como comparticipação financeira referente ao custo de almoços de oito alunos carenciados no ano lectivo 2009-2010.
(Proposta nº 763-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para Agrupamentos de Escolas para auxílio económico a alunos carenciados relativos ao ano lectivo 2009-2010.
(Proposta nº 764-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Acordo de Colaboração entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas Galopim de Carvalho e transferir verbas.
(Proposta nº 765-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 8.000,00 € à Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola e Jardim de Infância EB1 nº 2 da tapada das Mercês.
(Proposta nº 766-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no montante de 20.000,00 € à Junta de Freguesia de São Martinho.
(Proposta nº 767-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no montante de 40.000,00 € ao Centro Social Quinta da Boa Vista.
(Proposta nº 768-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a comparticipação financeira no montante de 15.000,00 € à Associação de Proprietários e Moradores do Bairro da Bela Vista.
(Proposta nº 769-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Protocolo de Colaboração entre o Município de Sintra e a LUSOLISBOA, S.A..
(Proposta nº 770-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o Contrato Programa de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de Sintra e a União de Reformados, Pensionistas e Idosos de Tala Meleças e Arredores.
(Proposta nº 771-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 1.500,00 € à Associação de Ténis de Lisboa.
(Proposta nº 772-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no valor de 1.100,00 € à Escola Básica 2+3 D. Domingos Jardo.
(Proposta nº 773-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 5.000,00 € à Associação de Moradores “Os Amigos da Praceta Serpa Pinto”.
(Proposta nº 774-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a Junta de Freguesia de Rio de Mouro a utilizar, de forma gratuita, a imagem da obra do autor mestre Leal da Câmara denominada “O muro do Derrete” através da sua reprodução em vinte pratos.
(Proposta nº 775-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2009

Considerar a implantação da “Cidade da Imagem” no Município de Sintra como projecto de interesse municipal.
(Proposta nº 732-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira entre a Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE e o Município de Sintra.
(Proposta nº 733-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Ratificar a atribuição da verba de trinta e nove mil seiscentos e setenta e um euros (39671€) a ser distribuída por estabelecimentos de ensino pré-escolar e do ensino básico a fim de permitir a exequibilidade dos programas da gripe A (H1N1) durante o ano em curso.
(Proposta nº 734-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2009

Enviar à Assembleia Municipal a resposta do Presidente da Câmara ao Tribunal de Contas sobre o Relato de Auditoria à EMES – Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M. de 17 de Julho de 2009 (Processo nº 24/09 – AUDIT, Departamento de Auditoria VIII).
(Proposta nº 645-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
19ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 646-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Documentos de prestação de Contas do Município de Sintra, referentes ao 1º Semestre de 2009: Balanço; Demonstração de Resultados; Mapas de Execução Orçamental; Anexos às Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 647-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Ratificar as deliberações do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 20.07.2009 (ponto 50 da acta nº 14) e de 17.08.2009 (ponto 13 da acta nº 16), respeitantes ao concurso público 01EP09 para a realização da “Empreitada da Rede de Abastecimento em Monte Abraão.
(Proposta nº 649-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Ratificar a doação da segunda fase do material fotográfico pertencente ao espólio do Senhor Tomás Russo Reis.
(Proposta nº 650-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar a cedência a título gratuito de 3 Bandeiras ao Grupo Desportivo e Cultural de Galamares.
(Proposta nº 651-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder baias ao Moto Clube de Sintra para realização do 25º Passeio de Motas Antigas.
(Proposta nº 652-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 16.743,00 m2 a destacar do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo nº 11 Secção “G” da Freguesia de Santa Maria.
(Proposta nº 653-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 6 m2, correspondente a 6 avos indivisos do prédio com a área de total de 500 m2, sito no lugar de Casal de Cambra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob a ficha nº 00040 da Freguesia de Belas e anteriormente inscrito na matriz predial urbana sob o artigo nº 6944 da mesma Freguesia.
(Proposta nº 654-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Celebrar o protocolo entre o Município de Sintra e a Freguesia de S. Marcos para cedência de edifício de apoio, sito no Impasse da Rua Cidade Castelo Branco, no Casal do Cotão.
(Proposta nº 655-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Reconhecer natureza de interesse público municipal à futura ampliação das instalações da Estêvão Salvador, Ldª..
(Proposta nº 656-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar o despacho do Presidente que prorrogou o prazo para a decisão do recurso hierárquico impróprio interposto por José Fernandes Gomes até ao máximo de 90 dias.
(Proposta nº 657-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M., destinado à realização de obras de ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-infância da Quinta da Fonteireira.
(Proposta nº 658-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M., destinado à realização de obras de ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-infância nº 1 de Monte Abraão.
(Proposta nº 659-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M., destinado à realização de obras de ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-infância de Bolembre.
(Proposta nº 660-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M., destinado à realização de obras de ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo de São João das Lampas.
(Proposta nº 661-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M., destinado à realização de obras de ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-infância de Fitares.
(Proposta nº 662-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M., destinado à realização de obras de ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-infância de Vale Mourão.
(Proposta nº 663-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M., destinado à realização de obras de ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-infância da Cavaleira.
(Proposta nº 664-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M., destinado à realização de obras de ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo nº 1 de Mem Martins.
(Proposta nº 665-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Tomar conhecimento da Informação do Fiscal Único relativa ao 1º trimestre de 2009 da SINTRA QUORUM, E.E.M; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 666-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Realizar benfeitorias no imóvel correspondente à antiga Garagem de Carros Eléctricos, sito na Estrada Nacional 347, Ribeira de Sintra, resultante do protocolo de parceria a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Centro de Ciência Viva de Sintra.
(Proposta nº 667-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T0, sito na Rua das Flores, nº 7 Pego Longo - Belas, ao agregado familiar de Vicente Fernandes.
(Proposta nº 668-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Avª Santa Marta, nº 40 – 10º A em Casal de Cambra, ao agregado familiar de Jaquelina Francisco Santana.
(Proposta nº 669-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua Fernão Mendes Pinto, Unidade Residencial 1.6, Pendão – Queluz, ao agregado familiar de Mateus Manuel Afonso de Jesus Silva.
(Proposta nº 670-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio de 100 euros a cada uma das Escolas inscritas no Programa Eco-Escolas no valor global de 6.000 €.
(Proposta nº 671-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Novos valores de rendas e preços técnicos dos fogos do parque habitacional municipal.
(Proposta nº 672-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Olho Vivo no âmbito do Projecto-Piloto Mediadores Municipais promovido pelo ACIDI, I.P.
(Proposta nº 673-MA/JLR/2009, subscrita pelos Vereadores Marco Almeida e Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir apoios financeiros a várias instituições sem fins lucrativos, no âmbito do Programa (PAFI) – Eixo 1.
(Proposta nº 674-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir apoios financeiros a várias instituições sem fins lucrativos, no âmbito do Programa (PAFI) – Eixo 2.
(Proposta nº 675-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir apoios financeiros a várias instituições sem fins lucrativos, no âmbito do Programa (PAFI) – Eixo 3.
(Proposta nº 676-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Candidaturas e os apoios financeiros no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo – Meta 21.
(Proposta nº 677-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção designada pela letra “I” correspondente ao 2º andar quatro, do prédio urbano designado por nº 1, sito na Av.ª João de Barros, no Bairro da Coopalme em Massamá.
(Proposta nº 678-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção designada pela letra “C” correspondente ao rés-do-chão dois, do prédio urbano designado por nº 2, sito na Praceta João Dinis Nunes, no Bairro da Coopalme em Massamá.
(Proposta nº 679-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir subsídios a vários jovens no âmbito do Programa “SintraEstagia”.
(Proposta nº 680-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Transferir o valor de 150.000,00 € para a Associação Lares Familiares para Crianças e Jovens Novo Futuro, referente a obras de beneficiação/adaptação do imóvel.
(Proposta nº 681-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de publicações e materiais diversos provenientes da Feira do Livro de Queluz.
(Proposta nº 682-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício )
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para entidades educativas no âmbito da componente de apoio à família – Prolongamento de horário.
(Proposta nº 683-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício )
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 2.719,04 € ao Agrupamento de Escolas da Região de Colares como comparticipação financeira, referente ao custo dos almoços de oito alunos carenciados no ano lectivo 2008-2009.
(Proposta nº 684-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício )
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para Agrupamentos de Escolas para alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Sintra relativos ao ano lectivo 2009/2010.
(Proposta nº 685-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício )
Aprovada por unanimidade.
Rescindir o contrato de concessão da loja nº 87 sita no Centro Comercial do Cacém, celebrado entre o Município de Sintra e João Martinho de Oliveira Freitas.
(Proposta nº 686-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares )
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade das bancas nº 79 e 80 do Mercado Municipal de Agualva para Maria Gabriela Moreira dos Santos Lopes.
(Proposta nº 687-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares )
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade da banca nº 4 do Mercado Municipal do Cacém para Maria Conceição L. Pena Dantas.
(Proposta nº 688-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares )
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Onda Azul” sito na Av.ª 25 de Abril, nº 47, loja Dtª., em Massamá, das 00.00h para as 02.00h.
(Proposta nº 689-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Secret Spotaco” sito na Rua dos Carrascos, nº 1 A, R/C, em Magoito, das 00.00h para as 02.00h.
(Proposta nº 690-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a alteração do horário de funcionamento do Mercado Municipal de São Carlos das 6.00h às 14.00h para o seguinte horário:
• Terça-feira a Sexta-feira – 6.00h às 14.00h e das 16.00h às 20.00h;
• Sábado, Domingo e Feriado – 6.00h às 14.00h
• Julho e Agosto – 6.00h às 14.00h
(Proposta nº 691-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2009

Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 31 de Julho de 2009 que autorizou a 17ª alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Actividades mais relevantes.
(Proposta nº 585-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
18ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.
(Proposta nº 586-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Aumentar os Fundos Próprios do Município em 7.703,00 € em consequência do registo dos bens em falta no Balanço Inicial de 01.01.2002; e submeter a apreciação e votação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 587-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal
Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 31 de Julho de 2009 que autorizou a atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Montelavar para obras de pavimentação e manutenção em diversos locais da Freguesia.
(Proposta nº 588-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para a Junta de Freguesia de Massamá destinada à realização de trabalhos de beneficiação do imóvel localizado no Parque da Quinta das Flores.
(Proposta nº 589-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para a Junta de Freguesia de Casal de Cambra destinada a suportar os custos de instalação de placas toponímicas e requalificação de espaços públicos.
(Proposta nº 590-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para a Junta de Freguesia de Montelavar destinada a suportar os custos de instalação de placas toponímicas e requalificação de espaços públicos.
(Proposta nº 591-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para a Junta de Freguesia do Cacém destinada à realização de trabalhos necessários para a construção de um parque de estacionamento e requalificação dos espaços públicos envolventes junto à Praceta João de Deus.
(Proposta nº 592-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para a Junta de Freguesia do Cacém destinada à realização de trabalhos de requalificação da Praceta João de Deus.
(Proposta nº 593-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para a Junta de Freguesia de Agualva referente ao valor dos trabalhos realizados para a reparação dos Parques Infantis do Tojal e do Bairro da Anta.
(Proposta nº 594-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para a Junta de Freguesia de São Martinho como apoio financeiro para a realização dos trabalhos necessários à reparação e pavimentação de várias ruas da Freguesia.
(Proposta nº 595-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para a Junta de Freguesia de Colares como apoio financeiro para a realização dos trabalhos necessários à reparação e pavimentação de várias ruas da Freguesia.
(Proposta nº 596-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para a Junta de Freguesia de Santa Maria e São Miguel destinada à realização dos trabalhos de construção do passeio e sistema de drenagem das águas pluviais na EN 247 Lourel/Ericeira.
(Proposta nº 597-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, o Projecto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Sintra.
(Proposta nº 598-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Propor que a Agência Municipal de Energia de Sintra (AMES) elabore em parceria com a Divisão de Assuntos Metropolitanos e Comunitários e o Departamento de Ambiente e Intervenção Local da CMS uma candidatura no domínio da “Mobilidade Territorial” integrada no Objectivo Específico “Melhorar a sustentabilidade e as condições de mobilidade urbana e metropolitana de forma a garantir ganhos na produtividade total dos factores” do Eixo Prioritário 2 – Sustentabilidade Territorial do Programa Operacional Regional de Lisboa – QREN.
(Proposta nº 599-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Fixar os preços das prestações de serviço ao público do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra.
(Proposta nº 600-MA/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder camião-pódium à União Recreativa e Desportiva de Fontanelas e Gouveia.
(Proposta nº 601-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para a AFRUNIDO – Associação Sociodesportiva e Cultural no âmbito do projecto-piloto “Mediação Intercultural no Atendimento em Serviços Públicos” promovido pelo ACIDI.
(Proposta nº 602-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento da aquisição da parcela de terreno nº 19, com a área de 204,00m2, pertencente ao artigo rústico 67, secção P, da Freguesia de Rio de Mouro para integração no domínio público municipal; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 603-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal
Tomar conhecimento da aquisição da parcela de terreno nº 25, com a área de 1080,00m2, artigo 78, secção P, da Freguesia de Rio de Mouro para integração no domínio público municipal; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 604-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal
Adjudicar a Empreitada de Execução do Centro Lúdico de Massamá – Incluindo a Elaboração dos Projectos de Especialidade, Conc. 12/08 à “Comprojecto, Lda.”
(Proposta nº 605-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Valores da comparticipação e Declaração Municipal relativos às obras a realizar, no âmbito do Programa RECRIA, no imóvel sito no Bairro Alegre, Rua Domingos Jardo nº 36 e 38 no Cacém – Processo nº 03/08.
(Proposta nº 606-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a oferta de 83 publicações no valor total de 415,00 €.
(Proposta nº 607-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Doar tela à Associação Cultural “Voando em Cynthia”.
(Proposta nº 608-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Plano de Acção Social Escolar de Sintra para o ano lectivo 2009/2010.
(Proposta nº 609-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano lectivo 2009/2010.
(Proposta nº 610-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, à FAP Sintra – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra.
(Proposta nº 611-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por maioria.
Celebrar Acordos de Colaboração entre o Município de Sintra e Instituições do Concelho no âmbito da Componente de Apoio à Família no Pré-Escolar – Prolongamento de Horário – Ano Lectivo 2009/2010.
(Proposta nº 612-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir para Agrupamentos de Escolas a verba destinada a atribuição de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Sintra relativos ao ano lectivo 2009/2010.
(Proposta nº 613-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Normas do PAQUE – Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas para o ano lectivo 2009/2010; e atribuir subsídios aos Agrupamentos de Escolas da Rede Pública de Sintra no âmbito da Medida 3 do referido Programa.
(Proposta nº 614-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2 sito na Rua Alexandre Herculano, nº 28 – Casa 7 – Belas, ao agregado familiar de António Joaquim Duarte e Luís Manuel Otto Vicente.
(Proposta nº 615-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3 sito na Rua dos Moinhos, nº 19 – 1º Esq., Pendão-Queluz, ao agregado familiar de Maria Cristina dos Prazeres Peres Nunes.
(Proposta nº 616-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3 sito na Rua dos Moinhos, nº 27 – 1º Dtº., Pendão-Queluz, ao agregado familiar de Georgina Luz Barreto.
(Proposta nº 617-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T0 sito na Rua Carlos Pinhão, nº 13 – Cave B, Pendão, ao agregado familiar de Pedro Dias de Brito.
(Proposta nº 618-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3 sito na Av. St.ª Marta, nº 38 – 4º D, Casal de Cambra, ao agregado familiar de Domingas Canjala.
(Proposta nº 619-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3 sito na Rua do Sol, nº 50 – 3º Dtº., Pendão-Queluz, ao agregado familiar de António Manuel Lopes da Silva.
(Proposta nº 620-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3 sito na Rua do Sol, nº 50 – 3º Esq., Pendão-Queluz, ao agregado familiar de Elsa Valadas Baptista.
(Proposta nº 621-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3 sito na Rua do Sol, nº 48 – 3º Dtº., Pendão-Queluz, ao agregado familiar de Lourenço Matos Coimbra.
(Proposta nº 622-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T1 sito na Rua do Sol, nº 44 – 3º Frente, Pendão-Queluz, ao agregado familiar de Cândido Rafael Marques Serrano.
(Proposta nº 623-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T1 sito na Rua do Sol, nº 50 – Cave Dtª., Pendão-Queluz, ao agregado familiar de Manuel André da Costa Borges.
(Proposta nº 624-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3 sito na Rua do Sol, nº 48 – 2º Dtº., Pendão-Queluz, ao agregado familiar de Elisabete de Jesus Matos da Silva.
(Proposta nº 625-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2 sito na Rua do Reino Unido, nº 5 – 2º Frente, Campinas-Belas, ao agregado familiar de Dário dos Reis da Silva.
(Proposta nº 626-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3 sito na Rua Fundação D. Pedro IV, nº 1 – 1º D, Mira Sintra, ao agregado familiar de António Manuel Leite da Silva Veríssimo.
(Proposta nº 627-MA/2008, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3 sito na Rua Fernão Mendes Pinto, Unidade Residencial 1.4 – 1º Piso, Pendão-Queluz, ao agregado familiar de Ludmila Soraya Reis Gomes.
(Proposta nº 628-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3 sito na Rua de Monte Carlo, nº 19 – 4º A, Casal de Cambra, ao agregado familiar de Carlos Manuel Vieira Neves.
(Proposta nº 629-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presiente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3 sito na Rua de Monte Carlo, nº 19 – 6º B, Casal de Cambra, ao agregado familiar de Sandra Vieira Vaz.
(Proposta nº 630-MA/subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T1 sito na Rua Paulo Dias Novais, nº 35 – R/C, Agualva, ao agregado familiar de Ana João Manuel.
(Proposta nº 631-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Anular a atribuição do fogo camarário T1 sito na Rua da Alemanha, nº 5 – 3º Esq., Campinas-Belas, a Domingos Sanches Tavares; e atribuir o referido fogo ao agregado familiar de Francisco Jorge Félix Lala.
(Proposta nº 632-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Sintra e o Clube Desportivo de Belas.
(Proposta nº 633-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar a celebração do Protocolo de Acordo Preliminar nº 263/2009, outorgado pelo Município de Sintra, o Município de Oeiras e a SATU-OEIRAS – Sistema Automático de Transporte Urbano, E.M. em 31 de Julho de 2009.
(Proposta nº 634-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Locais para afixação de propaganda eleitoral.
(Proposta nº 635-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar e submeter a apreciação da Assembleia Municipal a adesão da Câmara Municipal de Sintra à Associação Regional dos Hoteleiros da Costa do Estoril, Sintra Mafra e Oeiras – (ARHCESMO).
(Proposta nº 636-P/2009, subscrita pelo Presidente
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 44 m2, descrita na 1ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha nº 07437 da Freguesia de São João das Lampas e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo nº 6129 da mesma Freguesia.
(Proposta nº 637-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal
18ª Alteração Orçamento e Grandes Opções do Plano, que reflecte a transferência da receita consignada de 14,7 milhões de euros afectos aos equipamentos educativos para o Orçamento de 2010, de modo que esse mesmo montante seja disponibilizado para viabilizar vário projectos.
(Proposta nº 638-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
2ª alteração aos instrumentos de gestão previsional para o quadriénio 2009/2012 da EDUCA, E.E.M.; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 639-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal

Ver os projectos aprovados

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2009

16ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 541-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Adenda à 16ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano, incluindo um aumento global da despesa e da receita no montante de 25.000.000,00 €.
(Proposta nº 584-P/2008, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 100 m2, sita em Cabriz, descrita na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha nº 03749 da Freguesia de Santa Maria e São Miguel, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo provisório nº P4608 da mesma Freguesia.
(Proposta nº 542-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Rectificar a deliberação tomada na reunião ordinária de 17.12.2008 que recaiu sob a Proposta nº 904-P/2008, quanto à indicação do valor da venda da parcela de terreno, com a área de 162 m2, sita em capa Rota, considerando o valor de 1.000,00 € e não de 3.434,22 €.
(Proposta nº 543-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Rectificar a deliberação tomada na reunião ordinária de 15.04.2009 que recaiu sob a Proposta nº 257-P/2009, quanto à indicação da área a afectar ao domínio público municipal, considerando a área de 449 m2 em vez de 539 m2; e rectificar a deliberação da Assembleia Municipal tomada na 2ª sessão ordinária de 15.05.2009, quanto à área a afectar ao domínio público municipal.
(Proposta nº 544-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder baias à União Recreativa e Desportiva de Fontanelas e Gouveia para realização da 1ª Prova de Ciclismo Juvenil.
(Proposta nº 545-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar o donativo da Modelo Continente Hipermercados, S.A, e celebrar protocolos entre o Município de Sintra e a Modelo Continente Hipermercados, S.A. para implementação do projecto “Um modelo de Parque”.
(Proposta nº 546-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Rectificar a deliberação tomada na reunião ordinária de 03.06.2009 que recaiu sob a Proposta nº 410-P/2009, quanto à indicação da área a afectar ao domínio público municipal, considerando a área de 298 m2 em vez de 397,75 m2; e rectificar a deliberação da Assembleia Municipal tomada na 3ª sessão ordinária de 26.06.2009, quanto à área a afectar ao domínio público municipal.
(Proposta nº 547-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Reforço do financiamento previsto no contrato programa nº 195/2008 celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.M. no montante de 345.000,00 €.
(Proposta nº 548-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua dos Crisântemos, nº 10 – Alto do Forte Rio de Mouro, ao agregado familiar de Rafaela Pimenta Mendes.
(Proposta nº 550-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Rua de Santa Marta, nº 44 – 10º-B Casal de Cambra, ao agregado familiar de Ana Paula Paiva e Pôna Brilhante.
(Proposta nº 551-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a Associação de Ragby do Sul.
(Proposta nº 552-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Apoiar a AQUA CARCA, Associação de Novos Desportos Náuticos na realização da Mega Aula Boogie Chicks, através da oferta de 20 troféus e um subsídio no valor de 1.500 €.
(Proposta nº 553-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aditamento ao contrato programa nº 15/2006 a celebrar entre o Município de Sintra e a Creche Popular de Rio de Mouro.
(Proposta nº 554-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Resolução convencional do contrato de empreitada celebrado com a Alvenobra – Sociedade de Construções, Lda.
(Proposta nº 555-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar o patrocínio da “Zapp Rádio Móvel, Telecomunicações, S.A., ao Projecto “De Férias com a Biblioteca”, no valor de 6.000 €.
(Proposta nº 556-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Designar representantes do Município de Sintra nos Conselhos Gerais das Escolas Secundárias da Rede Pública de Sintra.
(Proposta nº 557-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o protocolo de colaboração entre o Município de Sintra a Fundação Aga Khan e o Freguesia de Mira Sintra.
(Proposta nº 558-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa – ACES IX Algueirão - Rio de Mouro a utilizar de forma gratuita a imagem da obra denominada “O muro do Derrete…”.
(Proposta nº 559-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de medalha de arte proveniente da exposição da V Bienal de Medalha Contemporânea Dorita Castel-Branco, na Casa da Cultura de Mira Sintra.
(Proposta nº 560-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Ceder à Comissão de Festas da Paróquia de Mira Sintra 12 estrados para realização de desfile de moda.
(Proposta nº 561-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obras fotográficas provenientes da Exposição da II Bienal de Fotografia de Sintra, na Quinta Nova da Assunção.
(Proposta nº 562-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 12.000,00 € à Associação de Professores de Sintra.
(Proposta nº 563-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 10.000,00 € à Comissão de Festas da Freguesia da Terrugem em Honra da Nª Sra. do Cabo Espichel.
(Proposta nº 564-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 12.000,00 € à Escola Secundária de Mem Martins.
(Proposta nº 565-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 12.000,00 € à Escola Secundária Ferreira Dias.
(Proposta nº 566-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir subsídios para o desenvolvimento dos Planos Anuais de Actividades dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias da Rede Pública de Sintra.
(Proposta nº 567-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar 27 Acordos de Colaboração com as Direcções Executivas dos Agrupamentos de Escolas e com os parceiros por eles identificados, no âmbito da implementação dos Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico.
(Proposta nº 568-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para unidades educativas para acerto de contas 2008/2009 no âmbito da componente de apoio à família.
(Proposta nº 569-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade da Loja nº 9 do Mercado Municipal de Queluz com a actividade de Snack-Bar, para Avelino Carlos de Sousa Lança.
(Proposta nº 570-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Bar Tolomeu” sito na Rua dos Afoitos, lote 32, na Praia das Maçãs, das 00.00h para as 02.00h.
(Proposta nº 571-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir a reclamação apresentada pela DIGAL-Distribuição e Comércio, S.A relativa a liquidação de taxas de ocupação de subsolo respeitantes a 2009.
(Proposta nº 572-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir a reclamação apresentada pela DIGAL-Distribuição e Comércio, S.A relativa a liquidação de taxas de ocupação/utilização de subsolo respeitantes a 2008.
(Proposta nº 573-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir a reclamação apresentada pela DIGAL-Distribuição e Comércio, S.A relativa a liquidação de taxas de ocupação/utilização de subsolo respeitantes a 2007.
(Proposta nº 574-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar a decisão de concordância do Presidente da Câmara datada de 23-07-09, exarada na informação nº SM 34556 de 23-07-09 do Júri do Procedimento, referente à Empreitada de Ampliação da Escola EBI/JI da Sarrazola.
(Proposta nº 575-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por maioria.
Elaboração de trabalho de reprografia de modo a apoiar o Grupo Folclórico e Cultural da Rinchoa – Sintra.
(Proposta nº 576-LP/2008, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal uma proposta de isenção subjectiva temporária, relativamente à taxa prevista no Artº 64º da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra, abrangendo todos os comerciantes concessionários de espaços no Mercado Municipal de Rio de Mouro, enquanto durar a obra de remodelação do mesmo.
(Proposta nº 577-P/2008, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Av. 25 de Abril, nº 114 – 2º-Esqº em Mira Sintra, ao agregado familiar de Vera Cristina Estêvão da Cruz.
(Proposta nº 578-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Doar material escolar e infanto-juvenil à Guarda Nacional Republicana (GNR) para oferta à população de Timor-Leste.
(Proposta nº 579-P/2008, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir medalhas a bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Queluz.
(Proposta nº 580-P/2008, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar o Protocolo celebrado entre o Município de Sintra, o Governo Civil de Lisboa e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Algueirão – Mem Martins.
(Proposta nº 581-P/2008, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar o Acordo para a Mobilidade Eléctrica celebrado entre o Município de Sintra e o Estado Português.
(Proposta nº 582-P/2008, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar o Protocolo de Colaboração entre o Município de Sintra, a AMES – Agência Municipal de Energia de Sintra e a Planibelas, Sociedade Imobiliária, S.A. para implementação do Projecto “Atelier de Energias Renováveis”.
(Proposta nº 583-LP/2008, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.

Ver os projectos aprovados

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2009

Ratificar o despacho do Vice-Presidente de 7 de Julho de 2009 que autorizou a 14ª alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Actividades Mais Relevantes.
(Proposta nº 494-P/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por maioria.
15ª alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Actividades Mais Relevantes.
(Proposta nº 495-P/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por maioria.
Fixar os valores a pagar ao Município de Sintra pelos titulares de reclamações, no âmbito da determinação do coeficiente de conservação, de acordo com a alínea a), do nº 1, do artº 15º, da Portaria nº 1192-B/2006, de 3 de Novembro. (nova vistoria efectuada por dois técnicos)
(Proposta nº 458-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafectação do domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 999 m2, localizada na Abrunheira e a afectação ao domínio público da parcela de terreno com a área de 990 m2, ambas da Freguesia de S. Pedro de Penaferrim; e autorizar a permuta das referidas parcelas de terreno.
(Proposta nº 497-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Solicitar à Assembleia Municipal que aprove a contratação de dois empréstimos de médio e longo prazo no âmbito do PREDE, Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado.
(Proposta nº 498-P/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Submeter a aprovação da Assembleia Municipal a nomeação da empresa “Amável Calhau Ribeiro da Cunha & Associados” para prestação de serviços de auditoria externa e certificação legal de contas do ano de 2009 do Município de Sintra e Serviços Municipalizados.
(Proposta nº 499-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Autorizar as alterações à deliberação que recaiu sobre a Proposta nº 132-P/2009 tomada em Reunião da Câmara de 25.02.2009 relativamente à substituição da planta de localização e alteração ao nº 1 da cláusula 4ª do contrato de comodato celebrado entre o Município de Sintra e a HPEM-Higiene Pública E.E.M.; e Submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 500-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Ceder bens a título gratuito e definitivo a favor da Associação Comunidade Islâmica da Tapada das Mercês e Mem Martins.
(Proposta nº 501-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Praceta Acácio Barreiros, lote C1 - C/V - Esq., em Queluz, ao agregado familiar de Luís Manuel Viçoso Pedrosa.
(Proposta nº 502-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Praceta Fernandes da Fonseca, lote B – R/C - Feto - Dtº, em Queluz, ao agregado familiar de Teodora da Silva Fernandes.
(Proposta nº 503-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Av. de Santa Marta, nº 40 - 2º-A, em Casal de Cambra, ao agregado familiar de Marta Sofia Martins Pedro.
(Proposta nº 504-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Rua João XXIII, Bloco B – Lote 1 – 2º Esq., Serra das Minas, ao agregado familiar de Ana Cristina Ferreira Rita Correia dos Santos.
(Proposta nº 505-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Anular a atribuição do fogo camarário T2, sito na Rua Joaquim Machado de Castro, nº 13 – 3º Esq., em Varge Mondar, e aprovar a atribuição do mesmo ao agregado familiar de Maria da Conceição Ferreira de Carvalho Bandeira Rodrigues.
(Proposta nº 506-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Anular a atribuição do fogo camarário T2, sito na Rua Joaquim Machado de Castro, nº 13 – 2º Esq., em Varge Mondar, e aprovar a atribuição do mesmo ao agregado familiar de Liana Monteiro.
(Proposta nº 507-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o Protocolo entre a CMS, os SMAS e a HPEM, para estabelecimento das formas de cooperação relacionadas com o consumo de biocombustíveis.
(Proposta nº 508-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por maioria.
Ceder um palco ao Grupo Desportivo e Cultural de Galamares.
(Proposta nº 509-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento do encerramento do contrato programa nº 123/2007, celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.M.,; e transferir o montante correspondente ao último pagamento à Empresa Municipal.
(Proposta nº 510-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento do encerramento do contrato programa nº 176/2007, celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.M.,; e solicitar à Empresa Municipal o reembolso correspondente à diferença entre a execução financeira do contrato programa e o montante já transferido.
(Proposta nº 511-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento do encerramento do contrato programa nº 82/2007, celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.M.,; e transferir o montante correspondente ao último pagamento à Empresa Municipal.
(Proposta nº 512-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento do relatório do Conselho de Administração, das Contas do Exercício e do Parecer do Fiscal Único da EDUCA, E.M. referentes ao primeiro trimestre do exercício de 2009; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 513-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Celebrar Contrato Programa entre o Município de Sintra e a CERCITOP – Centro de Educação e Reabilitação de Deficientes de todo o País.
(Proposta nº 514-MA/2009, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por maioria.
Adjudicar ao Consórcio IEC, Lda./Dólmen, Lda., o 1º adicional à empreitada de “Execução do Pavilhão Polidesportivo da Zona D do Parque Urbano de Casal de Cambra”.
(Proposta nº 515-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por maioria.
Aceitar a doação sob o regime de permuta de diversas edições para integrar o fundo bibliográfico da Biblioteca Municipal de Sintra.
(Proposta nº 516-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação sob o regime de permuta de diversas edições para integrar o fundo bibliográfico da Biblioteca Municipal de Sintra.
(Proposta nº 517-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Anular os protocolos celebrados com as entidades educativas no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres”.
(Proposta nº 518-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Protocolo de Cedência Temporária de Utilização de Instalações entre o Município de Sintra e o C.E.C.D. Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão Deficiente, C.R.L..
(Proposta nº 519-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de bens e produtos realizada por Modelo Continente Hipermercados, S.A..
(Proposta nº 520-LP/2008, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de 420 publicações a integrar no Património da Câmara Municipal de Sintra.
(Proposta nº 521-LP/2008, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para entidades gestoras no âmbito da “Componente de Apoio à Família – acerto de contas 2008/2009”.
(Proposta nº 522-LP/2008, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para entidades gestoras no âmbito da “Componente de Apoio à Família – acerto de contas 2008/2009”.
(Proposta nº 523-LP/2008, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir subsídio a Agrupamentos de Escolas Básicas e Secundárias do Concelho.
(Proposta nº 524-LP/2008, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Rectificar os protocolos celebrados no âmbito do Regulamento do Programa de Apoio às Estruturas Profissionais de Sintra – PAEPS.
(Proposta nº 525-LP/2008, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Locais para o exercício da venda ambulante no Município de Sintra.
(Proposta nº 478-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por maioria.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Viana Drink” sito na Estrada de Santa Maria, n.º 2, em Bolembre, das 00.00h para as 02.00h.
(Proposta nº 526-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Maçãs Club” sito na Rua Pedro Alvares Cabral, n.º 8/10, na Praia das Maçãs, das 00.00h para as 02.00h.
(Proposta nº 527-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. e a Câmara Municipal de Sintra referente à abertura de uma “extensão” do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII).
(Proposta nº 529-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir a reclamação apresentada pela Repsol Portuguesa S.A. mantendo-se a liquidação das taxas reclamadas.
(Proposta nº 530-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir a reclamação apresentada pela LISBOAGÁS GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa S.A. mantendo-se a liquidação da taxa reclamada.
(Proposta nº 531-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Conceder provimento parcial à oposição deduzida por Paulo Fernando da Silva Teixeira, representante da Sociedade “Teixeira e Teixeira – Sociedade de Construções Fogão de Sala Lda.”, no âmbito do processo executivo nº. 3520/08, referente ao pagamento de taxas por ocupação pública/publicidade.
(Proposta nº 532-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento do Relatório de Análise dos Atendimentos/Reclamações do Ano de 2008 e deliberar a aprovação do Plano de Melhorias.
(Proposta nº 534-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Tomar conhecimento das contas do exercício e do Parecer do Fiscal Único da HPEM, E.E.M. referentes ao primeiro trimestre de 2009 e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 535-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Celebrar o protocolo entre o Município de Sintra e a Associação Bandeira Azul da Europa no âmbito do projecto “Tutor de Praia”.
(Proposta nº 536-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por maioria.
Atribuir o subsídio no montante de 2.500,00 € à Escola Nacional de Bombeiros.
(Proposta nº 537-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Ceder quarenta baias ao Grupo Recreativo e Desportivo de Camarões.
(Proposta nº 538-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação nos termos do contrato apresentado pela Multi Development Portugal.
(Proposta nº 539-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento da rectificação do Despacho do Presidente da Câmara; rectificar a deliberação tomada na reunião de Câmara de 25 de Fevereiro de 2009 e de 3 de Junho de 2009; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 540-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.

Ver os projectos aprovados

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2009

Ratificar a 12ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 440-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
13ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 441-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Minuta do contrato da “Empreitada de Reparação de Arruamentos e Colectores na Freguesia de Agualva – Requalificação da Avenida dos Bons Amigos – Concurso DOM nº 2/2008”.
(Proposta nº 878-P/2008, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Solicitar à Assembleia Municipal que autorize a afectação ao domínio público municipal das parcelas de terreno nº 4.08/1, com a área de 420 m2, descrita sob o nº 3816, da Freguesia de Montelavar; e nº 4.08/2, com a área de 970 m2, descrita sob o nº 3817 da mesma Freguesia.
(Proposta nº 442-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Submeter à Comissão Nacional de Protecção Civil o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Concelho de Sintra.
(Proposta nº 443-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder em comodato à Associação Luso Caboverdeana de Sintra o imóvel municipal com a área de 194 m2, sito no rés-do-chão, nas traseiras do Bloco A, Lote 2 da Rua João XXIII, na Serra das Minas, freguesia de Rio de Mouro.
(Proposta nº 444-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o topónimo Rua da Tomada do Moinho a um arruamento na localidade de Almornos, compreendido entre o cruzamento da Rua da Saibreira com a Rua do Outeiro e sem saída.
(Proposta nº 445-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o topónimo Rua das Oliveiras a um arruamento na localidade do Sabugo, compreendido entre Caminho das Lavadeiras e sem saída.
(Proposta nº 446-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o topónimo Impasse dos Lírios a um arruamento na localidade do Cacém, compreendido entre a Rua de Vale Mourão e sem saída.
(Proposta nº 447-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o topónimo Travessa das Perdizes a um arruamento na localidade do Rodízio, compreendido entre a Avª Frederico de Freitas e sem saída.
(Proposta nº 448-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o topónimo Estrada do Casal do Condado à EM 609 na localidade de Gouveia e cruzamento para Aldeia Galega, compreendida entre a Avª de Nossa Senhora da Esperança e Cruzamento do Mato Grande.
(Proposta nº 449-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a dois arruamentos na localidade do Pego Longo os topónimos seguintes:
•Rua dos Malmequeres, compreendida entre a Rua 2 e com fim na Rua dos Lírios;
•Rua das Papoilas, compreendida entre a Rua das Flores e sem saída;
(Proposta nº 450-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a dois arruamentos na localidade de Asfamil os topónimos seguintes:
•Azinhaga da fonte, compreendida entre o Largo da Fonte e com fim na Estribeira;
•Travessa do Fontenário, compreendida entre a Rua das Rosas e fim na Azinhaga da Fonte;
(Proposta nº 451-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 1 de Junho de 2009, que aprovou a nova Tabela de preços para as análises do Laboratório dos SMAS de Sintra.
(Proposta nº 452-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Ceder em comodato as instalações do Pólo da Rua Jáu da EB1 nº 1 do Algueirão à Associação Cultural da Terceira Idade de Sintra/Universidade da Terceira Idade.
(Proposta nº 453-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder à Comissão de festas de Nª Sra. Cabo Espichel, mesas e cadeiras para os festejos dos Santos Populares.
(Proposta nº 454-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder bens ao Hockey Club de Sintra, no âmbito da realização do “III Passeio Saloio de Vespas”.
(Proposta nº 455-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Doar livros ao Centro Social de Convívio de Reformados, Pensionistas e Idosos de Morelena para os participantes no Passeio Convívio de Motos e Automóveis Antigos.
(Proposta nº 456-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aquisição de assistência técnica e manutenção à aplicação do Sistema de Informação Integrado de Atendimento e Despacho para os anos de 2009/2012 no montante de 73.960,20 € + IVA; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 457-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Atribuir o fogo camarário T1, sito na Rua da Alemanha, nº 9 1º-Esqº em Belas, ao agregado familiar de Jerónima das Dores Parreira.
(Proposta nº 460-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua de Monte Carlo, nº 23 4º-A em Casal de Cambra, ao agregado familiar de Maria Inês Alves Pires.
(Proposta nº 461-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T1, sito na Rua Fernão Mendes Pinto, nº 11 2º-Frt. Pendão, ao agregado familiar de José Domingos Mendes.
(Proposta nº 462-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua do Sol, nº 54, 3º-Esqº em Queluz, ao agregado familiar de Paulo José de Oliveira Barata.
(Proposta nº 463-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Plano de Acção para a Prevenção da Toxicodependência e Promoção da Saúde - Programa de Prevenção e Redução de Riscos “Sintra-Se Seguro” e respectivo orçamento para 2009.
(Proposta nº 464-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o protocolo de colaboração entre o Município de Sintra e a Ecoprogresso e Grupo GCI para implementação do projecto “Pego Longo – Vila do Clima.”
(Proposta nº 465-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por maioria.
Ceder diverso material ao Hockey Club de Sintra para realização de Torneio de Patinagem Artística designado de Torneio Jovem APL “B”.
(Proposta nº 466-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense o apoio financeiro no valor de 15.000,00 €.
(Proposta nº 467-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aditamento ao Contrato Programa 33/2007 de 2 de Maio celebrado entre o Município de Sintra e a Associação de Reformados da Freguesia da Terrugem.
(Proposta nº 468-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por maioria.
Aceitar a doação da área de 72 m2 para execução da Rua dos Frades, no Sabugo, a destacar do artigo 180 secção “Z” da freguesia de Almargem do Bispo; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 469-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Accionar garantias bancárias por incumprimento de obrigações contratuais, no âmbito da Empreitada de Vias Rodoviárias em vários Locais do Concelho, adjudicada à Sociedade Pavia, S.A.
(Proposta nº 470-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o protocolo entre o Município de Sintra e a Rede Ferroviária Nacional – REFER E.P.E. no âmbito da Contrução de “Passagem Inferior do Algueirão ao Km 24.077 da Linha de Sintra”.
(Proposta nº 471-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Oferecer três cerâmicas do Palácio Nacional de Sintra ao Instituto Superior de Ciências Educativas de Odivelas.
(Proposta nº 472-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a permuta de publicações entre a Câmara Municipal de Sintra e outras entidades.
(Proposta nº 473-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Oferecer ao Centro de Desporto Cultura e Solidariedade Social do Pinheiro, Distrito da Guarda, vários exemplares de obras editadas pela Autarquia.
(Proposta nº 474-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Oferecer ao Rotary Club de Sintra diversas publicações municipais.
(Proposta nº 475-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Designar representantes do Município de Sintra nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas da Rede Pública de Sintra.
(Proposta nº 476-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o Prémio da V Bienal de Medalha Contemporânea Dorita de Castel-Branco e homologação a decisão do júri.
(Proposta nº 477-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “MacDonald’s” sito no Tagus Park em São Marcos, para as 02.00 h de domingo a quarta-feira e as 06.00 h às sextas e sábados.
(Proposta nº 479-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por maioria.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Barmácia” sito na Rua Fernão de Magalhães nº 8 r/c na Praia das Maçãs, para as 02.00 h.
(Proposta nº 480-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Revogar o acto de liquidação de taxas de renovação das licenças de publicidade no seguimento de reclamação graciosa apresentada por QUICKCAR – Comércio de Automóveis Unipessoal, Lda..
(Proposta nº 481-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir a reclamação apresentada pela SOPOR – Sociedade Distribuidora de Combustíveis, S.A. mantendo-se a liquidação da taxa reclamada.
(Proposta nº 482-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar o acto de aprovação, exarado a 16 de Junho de 2009, da abertura de procedimento por ajuste directo para a Empreitada de Ampliação da Escola Básica 1 e Jardim de Infância de Algueirão – Mestre Domingos Saraiva – Conc. DOM:CCP-06/2009 Aj.
(Proposta nº 483-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Ratificar o acto de aprovação, exarado a 16 de Junho de 2009, da Empreitada de Ampliação da Escola Básica 1 e Jardim de Infância de Sarrazola – Conc. DOM:CCP-05/2009 Aj.
(Proposta nº 484-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Atribuir o subsídio de 1.500,00 € à Associação dos Escuteiros de Portugal, Grupo 112 de Mira Sintra, no âmbito do Programa de Apoio às Associações Juvenis de Estudantes e Grupos de Jovens do Concelho de Sintra.
(Proposta nº 485-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir subsídio anual a diversas associações no âmbito do Programa de Apoio às Associações Juvenis de Estudantes e Grupos de Jovens do Concelho de Sintra.
(Proposta nº 486-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, ao Centro Social de Pero Pinheiro.
(Proposta nº 487-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Atribuir o apoio financeiro no montante de 6.000,00 € à Associação Danças com História.
(Proposta nº 488-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a cedência do veículo de marca Nissan 4x4 à Associação do Corpo Voluntário de Salvação Pacífica S. Pedro de Sintra.
(Proposta nº 489-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a quantia de 17.000,00 € à Junta de Freguesia de Pero Pinheiro.
(Proposta nº 490-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no montante de 50.000,00 € à Fábrica da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar.
(Proposta nº 491-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar Protocolo entre o Município de Sintra e a Associação de Bombeiros de Voluntários de Colares para o desenvolvimento do projecto “Praia Acessível a Todos”.
(Proposta nº 492-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar Protocolo entre o Município de Sintra e a Associação de Bombeiros de Voluntários de Almoçageme para o desenvolvimento do projecto “Praia Acessível a Todos”.
(Proposta nº 493-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.

Ver os Projectos Aprovados

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 3 DE JUNHO DE 2009

11ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 409-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Rectificar a deliberação tomada na reunião ordinária de 11-07-2007, que recaiu sobre a proposta nº 446-P/2007, quanto à indicação da área a afectar ao domínio público municipal, considerando a área de 397,75 m2 em vez de 230 m2; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 410-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Atribuir o apoio financeiro no valor de 50.000,00 € à Associação de Moradores e Proprietários de Cabra Figa para investimento feito na infra estruturação da AUGI.
(Proposta nº 411-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Solicitar à Assembleia Municipal de Sintra que autorize a aquisição à Sociedade Peraboa & Damião Lda. de um terreno sito em Rio de Mouro com a área de 11.671,40 m2, descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob o nº 6128 e inscrito na matriz predial sob o nº 9455 da Freguesia de Rio de Mouro, pelo valor de 355.977,70 €.
(Proposta nº 412-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Autorizar a afectação ao domínio público municipal dos lotes de terreno 43, 44 e 45 da Freguesia de Belas, descritos na Conservatória do Registo Predial de Queluz e inscritos na matriz predial urbana sob os artigos nº 6723, nº 6725 e nº 6724, respectivamente; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 413-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Solicitar à Assembleia Municipal de Sintra que autorize a aquisição dos seguintes imóveis:
Artigo rústico 159 K da Freguesia da Terrugem com a área de 8920 m2, descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra com o nº 2477, propriedade de José Manuel Patrão dos Santos e mulher, pelo valor de 620.000,00 €; e
Artigo urbano 3352 da Freguesia da Terrugem com a área de 5000 m2, descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra com o nº 4994, propriedade de Palma de Carvalho Indústria e Comércio de Automóveis, Lda. pelo valor de 325.000,00 €.
(Proposta nº 414-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Ceder estrados à Associação de Reformados e Pensionistas de Massamá para realização de Festejos dos Santos Populares.
(Proposta nº 415-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a realização de transferências financeiras para a AMTRES até ao montante total de 6.126.022,50 €, no âmbito do tratamento de RSU´s no ano de 2009.
(Proposta nº 416-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Tomar conhecimento do encerramento do contrato programa nº 138/2002 celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M. para a construção da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância nº 3 de Belas – Pego Longo; e transferir o montante de 104.405,19 € para a EDUCA E.E.M.
(Proposta nº 417-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a permuta dos lotes de terreno 53 e 54 da Freguesia de Rio de Mouro e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da área de 566,70 m2, a destacar do prédio descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha nº 4774, fls. 118, do Livro B-20 do artigo 7754 da freguesia de Rio de Mouro.
(Proposta nº 418-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 271,51 m2 a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 63 da Secção V da Freguesia da Terrugem; e a parcela de terreno com a área de 1.005,22 m2, a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 1º da Secção G da Freguesia de S. Martinho.
(Proposta nº 419-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Apoiar a realização das jornadas da final de futsal juvenil e júnior da 2ª Divisão, promovida pelo Clube Desportivo Vila Saloia, com a oferta de 130 livros editados pela Câmara Municipal de Sintra.
(Proposta nº 420-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Ceder um arco insuflável ao Colégio Vasco da Gama para realização de uma corrida de carrinhos de rolamentos.
(Proposta nº 421-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Ceder rolos de praticável ao Clube Atlético de Queluz para realização de Sarau de Ginástica.
(Proposta nº 422-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Ceder um arco insuflável de meta ao Colégio Vasco da Gama e oferta de T-shirts, para realização do Torneio de Aquatlo.
(Proposta nº 423-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Ceder bens à Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta para realização da iniciativa “Move-te pela Esclerose Múltipla”.
(Proposta nº 424-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua Artur de Sousa, nº 10 3º-C Casal de S. José, ao agregado familiar de Carla Maria Ezequiel Camoesas.
(Proposta nº 425-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Rua Fundação D. Pedro IV, nº 4 3º-A Mira Sintra, ao agregado familiar de Maria Florentina Teixeira Gomes.
(Proposta nº 426-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua Fundação D. Pedro IV, nº 2 1º-B Mira Sintra, ao agregado familiar de Clara Maria Lameda Gonçalves.
(Proposta nº 427-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no valor de 2.900,00 € ao Grupo Muzenza de Capoeira, Associação Desportiva, Recreativa e Cultural.
(Proposta nº 428-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no valor de 25.000,00 € ao Núcleo de Árbitros de Futebol da Linha de Sintra.
(Proposta nº 429-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar os valores dos trabalhos a mais relativos às obras a realizar no âmbito do Programa RECRIPH, processo nº 02/08 em nome de Joaquim Fernando Tenreiro Pereira.
(Proposta nº 430-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obra de arte proveniente da exposição de aguarelas “Janelas de Sintra” de Catarina Figueiredo, na Galeria Municipal – Casa Mantero.
(Proposta nº 431-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir subsídio aos Agrupamentos de Escolas da Rede Pública de Sintra para apetrechamento com materiais didácticos das Unidades de ensino estruturado e de apoio especializado.
(Proposta nº 432-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir subsídios a Agrupamentos de Escolas da Rede Pública de Sintra como prémio de participação no Concurso Anual de Projectos do Concelho de Sintra 2008/2009.
(Proposta nº 433-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no montante de 750,00 € à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica nº 1 do Cacém.
(Proposta nº 434-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir a reclamação apresentada pela DIGAL-Distribuição e Comércio, S.A. relativa a taxas 2009. (Procº nº 1622/09)
(Proposta nº 435-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a realização da despesa no valor de 32.173,28 €, relativos a manutenção da adesão aos Organismos Públicos e Associações; e delegar no Presidente da Câmara competência para autorizar a despesa no montante em excesso, no caso do valor das comparticipações ser superior.
(Proposta nº 436-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de bens e produtos realizada por Modelo Continente Hipermercados, S.A.
(Proposta nº 437-P/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a várias entidades a 2ª tranche no valor de 30% do subsídio referente ao Programa “Férias em Sintra”, no período da interrupção lectiva da Páscoa.
(Proposta nº 439-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2009

10ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 391-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Ceder mastros de Rua à Força Aérea Portuguesa para realização do 57º Aniversário.
(Proposta nº 392-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Abertura de uma conta bancária em nome do Município – Programa Contrato Emprego Inserção +, junto da Caixa Geral de Depósitos.
(Proposta nº 393-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Apoiar a Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA) na colocação de grades na porta e janelas do imóvel municipal sito na Rua Mário Pinto, Bloco B, Loja H em Massamá.
(Proposta nº 394-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Conceder à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Marcos, um prazo de 3 (três) anos, a contar da celebração da escritura, para início de obras da Igreja e Centro Social.
(Proposta nº 395-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder diverso material à Sintra Quórum E.M. para realização do Festival de Sintra 2009.
(Proposta nº 396-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Doar ao Centro Social e Paroquial de São João das Lampas e ao Centro Social e Paroquial do Algueirão diversos bens para pessoas carenciadas.
(Proposta nº 397-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Alterações ao clausulado do protocolo celebrado entre o Município de Sintra e a Associação Centro de Ciência Viva de Sintra para o ano de 2009.
(Proposta nº 398-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o protocolo entre o Município de Sintra, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. (ACIDI, I.P.) e a Ser Alternativa – Associação de Apoio Social, para criação de uma Casa de Acolhimento para Doentes Estrangeiros.
(Proposta nº 399-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Av. Cândido de Oliveira, nº 1 4º-Esqº - Casal de S. José - em Mem Martins, ao agregado familiar de Ana Filipa Alves Correia.
(Proposta nº 400-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua Fundação D. Pedro IV, nº 4 1º-B em Mira Sintra, ao agregado familiar de Cristina Maria Pereira Soares.
(Proposta nº 401-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua Artur de Sousa, nº 10 1º-D Casal de S. José, em Mem Martins, ao agregado familiar de Márcia Valadas Fonseca Batista.
(Proposta nº 402-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação, efectuada pela Fundação Vodafone Portugal, de uma cadeira anfíbia e duas passadeiras, para o desenvolvimento do projecto “Praia Acessível a Todos”.
(Proposta nº 403-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção designada pela letra “J” correspondente ao rés-do-chão do corpo 78, do prédio urbano designado por Lote B7 da Quinta do Mirante, sita no Pendão, freguesia de Queluz.
(Proposta nº 404-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obra de arte proveniente da exposição de pintura “Still Life” de Sofia Prestes, na Galeria Municipal de Sintra.
(Proposta nº 405-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Anular a deliberação que recaiu sobre a Proposta nº 905-P/2008 apresentada na reunião de câmara de 17 de Dezembro, relativa à transferência para a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Fitares.
(Proposta nº 406-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Rectificar a Proposta nº 154/JLT-2009 apresentada na reunião de câmara de 25.02.2009, quanto à morada do estabelecimento “Livro@Café”, de Rua das Industrias, nº 4 – Zona Industrial de Massamá em Massamá, para Rua das Industrias, nº 40 – Zona Industrial de Massamá em Massamá.
(Proposta nº 407-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Protocolo de Parceria Local no âmbito da Medida “Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana.
(Proposta nº 408-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2009

9ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 364-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Doar bens alimentícios a Instituições do Concelho de Sintra.
(Proposta nº 365-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder 12 baias à Comissão de Festas de Aruil para realização de festejos em Honra de Nossa Senhora da Luz.
(Proposta nº 366-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Minuta do contrato da “Empreitada de Execução das Novas Instalações para o Gabinete Médico Veterinário Municipal, incluindo a elaboração dos projectos das especialidades.Concurso DOM nº13/2008 (P).
(Proposta nº 367-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Requerer a declaração de utilidade pública da servidão administrativa de Aqueduto Público Subterrâneo, para construção do Reservatório de Morelinho.
(Proposta nº 368-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Plano trimestral de transferência de verbas referente à renovação do “Protocolo de Manutenção de Espaços Verdes com várias Associações”.
(Proposta nº 369-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o Protocolo de Cooperação entre o Município de Sintra e a Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva para Desmatação e Conservação/Manutenção de Espaços Públicos Ajardinados.
(Proposta nº 370-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aceitar a doação concedida por GRUPOTAPER – Equipamento Precisão Cientifica, Lda. e doar os respectivos bens à EDUCA.E.E.M.
(Proposta nº 371-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA E.E.M. para realização de obras de remodelação dos complexos desportivos municipais da Serra das Minas, Monte Abraão e Mira Sintra e aquisição de equipamentos.
(Proposta nº 372-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Sintra e a Associação Distrital de Judo de Lisboa.
(Proposta nº 350-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a oferta de várias publicações sob o regime de permuta com várias Entidades.
(Proposta nº 375-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a oferta de obra de arte proveniente da exposição de pintura de Francisco Rousseau, na Casa da Cultura de Mira Sintra.
(Proposta nº 376-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para Agrupamentos de Escolas no âmbito de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Sintra para 2008/2009. 3ª Tranche 4ª Fase.
(Proposta nº 377-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Designar os representantes do Município de Sintra nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas da Rede Pública de Sintra.
(Proposta nº 378-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 5.500,00 € ao Exército Português – Centro de Tropas Comandos no âmbito do apoio prestado ao Município de Sintra na concretização do SintraAnima 2009.
(Proposta nº 379-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verba para a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 nº 2 da Terrugem – Godigana relativa ao Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo 2008/2009.
(Proposta nº 380-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade do quiosque nº 28, sito na Avenida Miguel Bombarda, Freguesia de Santa Maria e São Miguel, para Victor Augusto Pinto Teixeira da Rua.
(Proposta nº 381-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir as reclamações apresentadas pela DIGAL-Distribuição e Comércio, S.A. referentes a taxas de ocupação de via pública relativas a 2006. (Procº nº 337/09-340/09-347/09-353/09 e 355/09.)
(Proposta nº 382-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir as reclamações apresentadas pela DIGAL-Distribuição e Comércio, S.A. referentes a taxas de ocupação do solo/subsolo com depósitos de gás, relativas a 2005. (Procº nº 362/09-367/09-370/09-374/09 e 975/09.)
(Proposta nº 383-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Avª de Portugal, nº 37 3º Dtº no Bairro Camarário de Campinas I, ao agregado familiar de Lídia Cipriano Gomes.
(Proposta nº 384-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato de Comodato entre o Município de Sintra e o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 932 de Colares para instalação da sede do Agrupamento.
(Proposta nº 385-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Homologar a 1ª Revisão Orçamental 2009 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 386-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Atribuir o poio financeiro no montante de 50.000,00 € ao Clube de Esgrima de Sintra (C.E.S.) para organização do Congresso Internacional de Medicina Desportiva “TALK TO EXPERTS”.
(Proposta nº 387-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro – a título póstumo, ao Major General Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa, enquanto Comandante da Base Aérea nº 1.
(Proposta nº 388-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro – ao Tenente Bruno Vicente de Barros Cardoso Ribeiro, Comandante do Subdestacamento Territorial de Sintra da Guarda Nacional Republicana.
(Proposta nº 389-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro – a título póstumo, ao Coronel Pilav Ramiro Manuel de Almeida Santos, enquanto Comandante da Base Aérea nº 1.
(Proposta nº 390-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.

Ver os projectos aprovados

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2009

8ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 311-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Doar bens à Escola Secundária Padre Alberto Neto para apoio ao programa “Novas Oportunidades”.
(Proposta nº 312-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar o Despacho nº 29-P/2009 de 17 de Abril que isenta os munícipes Mariana Aboganista Ferreira e Francisco Batista, respectivamente de 83 e 95 anos, do pagamento da taxa de vistoria.
(Despacho nº 29-P/2009, subscrito pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder à Junta de Freguesia de Montelavar 15 bancas medievais para realização da Feira do Artesanato.
(Proposta nº 313-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder à Escola EB 2,3 Dom Fernando II, vários bens para realização da Noite de Gala.
(Proposta nº 314-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Minuta do contrato da “Empreitada de Construção da Escola Básica 1 e Jardim de Infância de Varge Mondar. (Concurso DOM CCP 21/2008).
(Proposta nº 315-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Sintra para o ano 2009; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 316-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Protocolo de Colaboração entre o Município de Sintra e o Instituto de Emprego e Formação Profissional.
(Proposta nº 317-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Adenda ao Protocolo celebrado em 15 de Novembro de 2004 entre o Ministério da Justiça e o Município de Sintra no âmbito do funcionamento e atendimento do Julgado de Paz de Sintra.
(Proposta nº 318-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Estatuto remuneratório inerente ao exercício do cargo de Comandante Operacional Municipal de Sintra.
(Proposta nº 319-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a quantia de 10.000,00 € à Junta de Freguesia de Santa Maria e São Miguel para apoio na realização de “V Rally As Camélias de Sintra”.
(Proposta nº 320-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Apoiar a iniciativa da Escola Secundária de Santa Maria na realização do 3º Open de Xadrez, com a oferta de t-shirts e livros editados pela Câmara Municipal de Sintra.
(Proposta nº 321-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Apoiar a iniciativa da Junta de Freguesia de Mira Sintra na realização de actividades lúdico desportivas, com a disponibilização gratuita de diverso material.
(Proposta nº 322-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento da aquisição, das parcelas de terreno 35.1 e 35.2, ambas pertencentes ao artigo urbano 4913 da freguesia de Rio de Mouro, em 61,00 m2 para integração no domínio público; revogar a deliberação de câmara de 25 de Fevereiro de 2009; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 323-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Celebrar Protocolos de Colaboração entre o Município de Sintra e Entidades Educativas no âmbito da componente de apoio à família, nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública.
(Proposta nº 324-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Elaborar trabalho de reprografia de modo a apoiar o Teatro Reflexo.
(Proposta nº 325-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a oferta de 270 publicações contemporâneas.
(Proposta nº 326-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Homologar a decisão do Júri relativa à atribuição de prémios, no âmbito da II Bienal de Fotografia de Sintra.
(Proposta nº 327-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aditamento ao Protocolo nº 54/2003 celebrado entre o Município de Sintra e a FAP Sintra – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra, para actualização das verbas atribuídas anualmente para formação.
(Proposta nº 328-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Ceder bens a título de empréstimo, à Comissão de Festas da Paróquia de Mira Sintra, para apoio à realização da “Noite de canto livre”.
(Proposta nº 329-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para Agrupamentos de Escolas no âmbito da Acção Social Escolar 2008/2009 – 3º Tranche – 3ª Fase.
(Proposta nº 330-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Rescindir o contrato de concessão celebrado com o concessionário das bancas nº 23, 24 e 25 do Mercado Municipal de Rio de Mouro, Nuno Marçal da Silva Correia.
(Proposta nº 331-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Revogar o acto reclamado vertido no ofício S/5736 de 13 de Fevereiro de 2009 da Divisão de Execuções Fiscais e Contra-Ordenações, relativo ao processo executivo nº 476/2000 de Petróleos de Portugal-Petrogal, S.A. – Taxas de 1999.
(Proposta nº 333-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Revogar o acto de liquidação das taxas de renovação das licenças de publicidade, relativo ao processo de execução fiscal nº 570/2008 de GYMA PORTUGAL, Sociedade Distribuidora de Produtos Alimentares, unipessoal. Lda. representada por F. Castelo Branco & Associados.
(Proposta nº 334-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Manter o acto do Vereador do Pelouro da Habitação de 5.11.2008, que no âmbito do processo de vistoria 73906/2007, intimou Vítor Manuel Teles Ribeiro a executar as obras de conservação preconizadas no auto de vistoria de 25.02.2008.
(Procº 1282.09)
(Proposta nº 335-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Deferir o pagamento em 30 prestações mensais e sucessivas no montante total de 1.781,93 €, relativo a custos suportados pela Autarquia no âmbito do procedimento coercivo SM 36242.
(Processo DFIS-1787/2007 – Fernanda Branco)
(Proposta nº 336-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Anular a liquidação relativa ao processo da DLAE nº 51772/2008 de 22.12.2008 no valor de 2.243,00 € de LISBOAGÁS-GDL – Taxas de Ocupação de Subsolo respeitantes a 2008.
(Processo nº 560/2009)
(Proposta nº 337-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Confirmar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 11 de Agosto de 2008, que indeferiu a reclamação da Administração do Condomínio do prédio sito na Rua Alves Redol, em Monte Abraão, relativa à revisão da situação do consumo de água e a regularização da cobrança.
(Proposta nº 339-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir a reclamação apresentada por SONAECOM-Serviços de Telecomunicações, S.A., mantendo a liquidação da taxa reclamada.
(Processo nº 466/2009)
(Proposta nº 340-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir a reclamação apresentada por DIGAL-Distribuição e Comércio, S.A. relativa a taxas de ocupação de solo e subsolo municipal.
(Processo nº 977/2009)
(Proposta nº 341-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Revogar o acto de liquidação das taxas de renovação das licenças de ocupação de via pública e publicidade, no âmbito do processo de execução fiscal nº 3154/2008 relativo à loja 30 do Mercado Municipal de Mira Sintra em nome de Paula Alexandra Coelho Rodrigues Abreu.
(Proposta nº 342-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 244,25 m2, a destacar do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo nº 99 da Secção “F” da Freguesia de Algueirão Mem Martins.
(Proposta nº 343-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 18,50 m2, a destacar do artigo rústico inscrito na matriz cadastral da Freguesia de S. João das Lampas sob o artigo nº 183-secção DD e descrito na Conservatória do Registo Predial de Sintra sob o nº 05999.
(Proposta nº 344-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal o prédio descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob o nº 10144, da Freguesia de Rio de Mouro, com o artigo matricial urbano nº 8837, com a área de 300,00 m2.
(Proposta nº 345-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Apoiar a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa D. Carlos I na organização das finais do Campeonato Nacional da 2ª e 3ª Divisões de Ténis de Mesa, através da cedência de vários bens.
(Proposta nº 346-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro ao Ginásio Clube de Queluz.
(Proposta nº 347-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por maioria.
Apoiar a realização do 1º Passeio de Ciclomotores Antigos, iniciativa do Moto-Clube de Sintra.
(Proposta nº 348-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Apoiar a realização de Jogos Tradicionais nas comemorações do dia da Mãe, iniciativa do Centro Paroquial de Colares.
(Proposta nº 349-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Rua Fundação D. Pedro IV, nº 6 R/C Frt. no Bairro Camarário de Mira Sintra, ao agregado familiar de Ferrer Geraldes de Elvas.
(Proposta nº 351-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Rua Fundação D. Pedro IV, nº 2 1º-D no Bairro Camarário de Mira Sintra, ao agregado familiar de Alzira Beatriz Reis Mortágua Diniz.
(Proposta nº 352-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua Artur de Sousa, nº 15 R/C-A Casal de S. José, ao agregado familiar de Rosa Maria Gonçalves Jorge.
(Proposta nº 353-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
1ª Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos de 2009.
(Proposta nº 354-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Julgar improcedente o recurso interposto pela Fábrica Paroquial de S. João Baptista das Lampas, confirmando o acto recorrido–Deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 23.12.2008, confirmando o acto recorrido.
(Proposta nº 355-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 20 de Abril de 2009 que suspendeu provisoriamente a tarifa de limpeza de fossas.
(Proposta nº 356-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Contrato de gestão a celebrar entre o Município de Sintra e a HPEM, Higiene Pública E.M. para a prossecução do objectivo sectorial nos serviços de limpeza pública urbana nas freguesias do Concelho de Sintra.
(Proposta nº 357-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no montante de 30.000,00 € à Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos.
(Proposta nº 358-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no montante de 35.000,00 € à Associação Atlética de Pego Longo.
(Proposta nº 359-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no montante de 12.500,00 € à Juventude Operária de Monte Abraão.
(Proposta nº 360-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio de 2.500,00 € à Associação dos Escuteiros de Portugal – Grupo 92 de Algueirão Mem Martins.
(Proposta nº 361-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Sintra e a Federação de Ginástica de Portugal.
(Proposta nº 362-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Apoiar a iniciativa denominada “Aventura na Escola”, promovida pela Escola Secundária de Mem Martins, através da participação de dois Técnicos afectos à Divisão de Desporto e cedência gratuita de material diverso.
(Proposta nº 363-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.

Ver os projectos aprovados

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2009

7ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 254-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Ratificar o Protocolo de Cooperação entre o Município de Sintra e a SintraModernarte – Arte e Cultura, S.A. celebrado em 20 de Março de 2009, para manutenção, apoio e incentivo à realização de exposições no edifício denominado “Casino de Sintra”.
(Proposta nº 253-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar a minuta do 1º contrato adicional da empreitada de “Execução da EN 249-4 Variante Abrunheira-Albarraque” a outorgar com a Firma Maurício – LTO, Construções, S.A.
(Proposta nº 256-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a afectação ao domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 539 m2, sita na Rua Joaquim Guilherme da Costa Caldas nº 8, 10, 12 e 14, em Agualva, descrita na Conservatória do Registo Predial de Agualva Cacém sob a ficha nº 02331 da Freguesia de Agualva Cacém e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 75 da mesma freguesia; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 257-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal
Doar bens à União Desportiva e Cultural de Nafarros para distribuição a atletas no Torneio da Páscoa, modalidade de Hóquei em Patins.
(Proposta nº 259-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Alterar os Estatutos da Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos – AMTRES; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 261-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal
Reforçar o financiamento previsto no contrato programa nº 195/2008 celebrado entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.M. e proceder à devida correcção.
(Proposta nº 262-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Emitir parecer favorável relativamente ao Projecto de Lei nº 695/X tendo em vista a “Elevação de Casal de Cambra à categoria de Vila”.
(Proposta nº 263-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir apoios financeiros às Associações de Bombeiros Voluntários do Concelho de Sintra no montante global de € 426.827,06, para funcionamento dos Grupos de Intervenção Permanente.
(Proposta nº 264-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir subsídios às Associações de Bombeiros do Concelho de Sintra no montante global de € 900.000,00, destinados a gestão corrente.
(Proposta nº 265-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Apoiar a iniciativa do Clube da Escola de Tiro “Casal Alentejano” na realização da “Taça José Fernando Cleto” no Sabugo, com a oferta de um troféu.
(Proposta nº 266-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Apoiar a iniciativa da Junta de Freguesia de Rio de Mouro na realização da prova de Abertura de Ciclismo Feminino no dia 4 de Abril/09, através do empréstimo de um insuflável de meta.
(Proposta nº 267-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção designada por letra “Q” correspondente ao 3º andar, do prédio urbano designado por nº 4 da Praceta José Duro, sito no Bairro da Coopalme, em Massamá.
(Proposta nº 268-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua de Monte Carlo, nº 13 6º-A em Casal de Cambra, ao agregado familiar de Emanuela Fonseca Gomes de Pina.
(Proposta nº 269-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua dos Moinhos, nº 25 2º-D no Pendão em Queluz, ao agregado familiar de Luísa Mendes Antunes.
(Proposta nº 270-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T0, sito na Avª Cândido de Oliveira, nº 1 Cave Esqª no Casal de S. José em Algueirão Mem-Martins, ao agregado familiar de João Manuel Henriques Soares Domingues.
(Proposta nº 271-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T3, sito na Avª de Santa Marta, nº 36 8º-D em Casal de Cambra, ao agregado familiar de Alexandrina Afonso.
(Proposta nº 272-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Apoiar a iniciativa da CEDE Mira Sintra na realização da “VI Caminhada de Orientação”, através de quatro técnicos, duas viaturas e uma ambulância no perímetro do percurso.
(Proposta nº 273-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 600,00 € à Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza para a exposição “Natureza em Risco”.
(Proposta nº 274-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação da área de 98 m2 do logradouro do Lote 68, identificado na matriz predial urbana sob o número 947, da freguesia de Queluz; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 275-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal
Aceitar a doação da área de 149 m2 do logradouro do Lote 34, identificado na matriz predial urbana sob o número 839, da freguesia de Queluz; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 276-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal
Aceitar a doação da área de 105 m2 do logradouro do Lote 100, identificado na matriz predial urbana sob o número 849, da freguesia de Queluz; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 277-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal
Aceitar a doação de bens e produtos, realizada por Modelo Continente Hipermercados, S.A.
(Proposta nº 278-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Acordo de Colaboração entre o Município de Sintra e os Conselhos Executivos dos Agrupamentos de Escolas no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, na Componente de Apoio à Família – Prolongamento de Horário.
(Proposta nº 279-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para entidades educativas para acerto de contas relativas ao funcionamento da Componente de Apoio à Família, de forma a garantir a diferença financeira entre o custo real e o valor pago pelas famílias como comparticipação, até ao final do ano lectivo.
(Proposta nº 280-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Elaborar trabalho de reprografia e o empréstimo de floreiras de modo a apoiar a Voando em Cynthia, Associação Cultural.
(Proposta nº 281-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a oferta de 288 publicações para acervo das bibliotecas Municipais de Sintra.
(Proposta nº 282-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o protocolo de colaboração entre o Município de Sintra e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I.P. no âmbito do projecto municipal “Bebé leitor de Sintra”.
(Proposta nº 283-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Oferecer à Junta de Freguesia de São Pedro de Penaferrim vários exemplares de obras editadas pela autarquia.
(Proposta nº 284-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para entidades educativas para implementação do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico, no ano lectivo 2008/2009.
(Proposta nº 285-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obra de arte proveniente da exposição de pintura de Filipa Amaral, na Galeria Municipal de Sintra.
(Proposta nº 286-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Elaborar trabalho de reprografia de modo a apoiar a Sociedade Filarmónica Boa União Montelavarense.
(Proposta nº 287-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Casa da Cultura de Mira Sintra.
(Proposta nº 288-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal
Denunciar o Protocolo de Adesão à Associação Música Educação e Cultura, celebrado e alterado nos termos dos protocolos nº 26/1997, 79/2000 e 38/2007 com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2009.
(Proposta nº 289-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Café da Vila” sito na Calçada do Pelourinho nº 2/4/6 em Sintra.
(Proposta nº 290-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento sito na Avª 25 de Abril, nº 96 D em Galamares, solicitado por Acácio Costa Burcio.
(Proposta nº 291-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Chimoio” sito na Avenida do Atlântico nº 254 na Praia das Maçãs.
(Proposta nº 292-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência do concessionário “ACHADAPÃO-Alimentos e Panificação, Lda” da loja nº 8 do Mercado Municipal de Fanares para a loja nº 3 do Mercado Municipal de São Carlos.
(Proposta nº 293-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade da Loja nº 2 do Mercado Municipal de São Carlos para Maria Emília Rodrigues Costa.
(Proposta nº 294-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a rescisão do contrato de concessão celebrado entre o Município de Sintra e a GELPRAÇA-Comércio de Frescos e Congelados, Lda. da loja nº 14 do Mercado Municipal de Queluz.
(Proposta nº 295-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Rescindir o contrato de concessão da Loja nº 4 do Mercado Municipal da Tapada das Mercês celebrado entre o Município de Sintra e Patrocínia Maria Martins Carreira Veríssimo.
(Proposta nº 296-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Ceder duas carrinhas e respectivos motoristas à Associação Positivo – Grupos de Apoio e Auto Ajuda.
(Proposta nº 297-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Adjudicar a Empreitada de Execução das Novas Instalações para o Gabinete Médico Veterinário Municipal à Tecniger-Sociedade Técnica de Construções e Comércio, S.A..
(Proposta nº 298-LVD/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a reversão do direito de superfície a favor do Município de Sintra cedido à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Marcos através da Escritura 23/2002 de 20 de Maio; e ceder gratuitamente a parcela de terreno com a área de 2600 m2, inscrita na matriz predial urbana sob o artigo 561 da Freguesia de S. Marcos e descrita na Conservatória do Registo Predial de Agualva – Cacém sob o nº 00106/20020812, pelo prazo de 70 anos e prazo de cinco anos a contar da celebração da escritura e conclusão das obras.
(Proposta nº 299-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a alteração à cláusula 3ª da Escritura 17/2005 de 20 de Abril, alterada pela Escritura 12/2008 de 14 de Maio, prorrogando o prazo de início de construção da sede da Associação de Idosos, Reformados e Pensionistas do Linhó.
(Proposta nº 300-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T1, sito na Rua do Sol, nº 54 – sub-cave Esqª no Bairro Camarário do Pendão em Queluz, ao agregado familiar de Hernâni Maio de Sá.
(Proposta nº 301-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a EDUCA, E.E.M. a recorrer ao mecanismo de ajuste directo, para aquisição de serviços de projectos de arquitectura e especialidades, com a finalidade de modernizar o parque escolar.
(Proposta nº 302-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a EDUCA, E.E.M. a recorrer ao mecanismo de ajuste directo, para a realização de obras de modernização e de requalificação, com a finalidade de modernizar o parque escolar.
(Proposta nº 303-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Plano bimestral de transferência de verbas para as Juntas de Freguesia, referente ao ano de 2009, para Espaços Verdes.
(Proposta nº 304-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a candidatura de acesso à linha de financiamento do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas a Fornecedores, no montante total de 11.359.495,64 €.
(Proposta nº 305-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para as Juntas de Freguesia referentes à Conservação e Limpeza de Valetas e Bermas, bem como Conservação de Passeios (Calcetamento).
(Proposta nº 306-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Emitir parecer favorável relativamente ao Projecto de Lei nº 705/X tendo em vista a “Elevação de Montelavar à categoria de Vila”.
(Proposta nº 307-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obra fotográfica proveniente da exposição de fotografia de Matilde Berk, na Galeria Municipal-Casa Mantero.
(Proposta nº 308-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Revogar a deliberação aprovada na Reunião da Câmara de 19 de Dezembro de 2007 que recaiu sobre a proposta nº 925-LVD/2007.
(Proposta nº 309-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a despesa de 68.165,00 Euros acrescida de IVA a favor da WS ATKINS (Portugal) Consultores e Projectistas Internacionais, Lda no âmbito do Projecto de Execução do Parque do Alto de Colaride.
(Proposta nº 310-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.

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PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2009

6ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 209-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Documentos de Prestação de Contas do Município de Sintra referentes ao ano de 2008; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 210-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Documentos de Prestação de Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra referentes ao exercício de 2008; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 211-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Relatório do Conselho de Administração, as contas do exercício e a proposta de aplicação de resultados, bem como o parecer do fiscal único da empresa municipal, referentes ao exercício económico de 2008 da HPEM, E.E.M; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 212-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Relatório do Conselho de Administração, as contas do exercício e a proposta de aplicação de resultados, bem como o parecer do fiscal único da empresa municipal, referentes ao exercício económico de 2008 da EDUCA, E.E.M; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 213-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Relatório do Conselho de Administração, as contas do exercício e a proposta de aplicação de resultados, bem como o parecer do fiscal único da empresa municipal, referentes ao exercício económico de 2008 da EMES, E.M; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 214-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Relatório do Conselho de Administração, as contas do exercício e a proposta de aplicação de resultados, bem como o parecer do fiscal único da empresa municipal, referentes ao exercício económico de 2008 da SINTRA QUORUM, E.E.M; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 215-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Substituir o Ponto 8 da Proposta nº 1-P/2005, aprovada na reunião de câmara de 27 de Outubro de 2005, conferindo-lhe nova redacção:
“… 8. A delegação referida no número anterior inclui todas as competências previstas no Código dos Contratos Públicos (aprovado pelo Dec. Lei nº 18/2008), em matéria de empreitadas de obras públicas, aquisição de bens e serviços e autorização para realização de despesas, até ao valor de 748.196,85 €”; e permitir ao delegado subdelegar as competências acima mencionadas, salvo quanto à decisão de qualificação dos candidatos e à decisão de adjudicação.
(Proposta nº 216-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a apreciação pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o Projecto de alterações ao Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi.
(Proposta nº 217-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a apreciação pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o Projecto de Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem.
(Proposta nº 218-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o Protocolo de Colaboração entre o Município de Sintra, a APAF – Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol e com a Ideias Cativantes Eventos, Lda., para a organização e realização do “I Mundialito da Integração”.
(Proposta nº 219-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder uma viatura de caixa aberta e respectivo condutor à Sociedade Tuna Operária de Sintra para apoiar a realização do festival gímnico.
(Proposta nº 220-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Cedência gratuita do Complexo Desportivo Municipal de Ouressa à “Academia da Força Aérea”.
(Proposta nº 221-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Apoiar a Junta de Freguesia de Casal de Cambra na realização da iniciativa “Jogo da Malha” no âmbito das comemorações do 25 de Abril, através do empréstimo de material.
(Proposta nº 222-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2, sito na Rua Joaquim Machado Castro, nº 11 – 3º Dtº em Varge Mondar, Rio de Mouro, ao agregado familiar de Maria Perpétua Jorge da Silva.
(Proposta nº 223-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção designada por letra “Q” correspondente ao 3º andar direito, do prédio urbano designado por nº 9 da Rua Isabel Mira, sito no Bairro da Coopalme em Massamá.
(Proposta nº 224-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação da área de 95 m2 do logradouro do lote 66, inscrito na matriz predial urbana sob o nº 927, da freguesia de Queluz para integração no domínio público municipal; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 225-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação da área de 101 m2 do logradouro do lote 70/76, inscrito na matriz predial urbana sob o nº 1336, da freguesia de Queluz para integração no domínio público municipal; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 226-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação de obra de arte proveniente da exposição colectiva de pintura de Rogério Pires e Rui Pinheiro, na Galeria Municipal de Sintra.
(Proposta nº 227-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obra de arte proveniente da exposição de pintura de Menano, na Galeria Municipal – Casa Mantero.
(Proposta nº 228-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transporte de material de som da Orquestra Ligeira e o empréstimo de floreiras à Associação Cultural da Terceira Idade de Sintra.
(Proposta nº 229-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a eliminação de documentos avaliados e seleccionados no ano de 2008 que correspondem a 42 autos de eliminação com os respectivos pareceres da Direcção Geral de Arquivos.
(Proposta nº 230-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para unidades educativas no âmbito da componente de apoio à família – Acerto de contas ano lectivo 2008/2009.
(Proposta nº 231-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Julgar improcedente o recurso, confirmando o acto recorrido – a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 09.12.2008 que indeferiu a reclamação apresentada por Leonel Jacinto Gomes Maia sobre a tarifa de religação que lhe foi cobrada.. (Procº 444/2009/DJUR).
(Proposta nº 232-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir o recurso apresentado por José dos Prazeres Simão Martins, mantendo-se a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 24 de Novembro de 2008. (Procº 436/2009-Recurso hierárquico).
(Proposta nº 233-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Aumento dos Fundos Próprios do Município em 306.370,00 €, em consequência do registo dos bens em falta no Balanço Inicial de 01.01.2002 (bens móveis e imóveis); e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 234-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Adjudicar à Firma EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. pelo valor de 1.085.680,86 € + IVA, pelo período de três anos para “prestação de serviços de informação inerentes à gestão comercial da água, saneamento, resíduos sólidos urbanos e serviços diversos prestados”, ratificando a deliberação dos SMAS de 16/3/2009.
(Proposta nº 235-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar o protocolo de cedência entre o Município de Sintra e a CASA DAS CENAS-EDUCAÇÂO PELA ARTE-ASSOCIAÇÃO JUVENIL” do espaço de garagem do Edifício do Turismo, com entrada pela Rua Gil Vicente, nº 5 em Sintra, para instalar o Espaço Maria Almira Medina.
(Proposta nº 236-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato de comodato entre o Município de Sintra e a Freguesia de Mira Sintra para cedência da fracção A – Loja, sita no rés- -do-chão do prédio sito na Praceta da Amizade, nº 1, em Mira Sintra, destinada ao desenvolvimento de actividades e projectos na área social.
(Proposta nº 237-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o protocolo de colaboração entre o Município de Sintra e o Centro de Cultura e Desporto Sintrense para exploração do Bar/Refeitório instalado na Quinta do Recanto.
(Proposta nº 238-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Comutação de 536,37 € da verba atribuída à Associação Balodiren para aquisição de equipamento informático no âmbito do Eixo 1 do PAFI e da verba de 88,63 € no âmbito do Eixo 2 do mesmo Programa; e solicitar à referida Associação a devolução do montante remanescente da verba inicialmente atribuída, no valor de 1000,00 €.
(Proposta nº 239-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato de comodato entre o Município de Sintra e a CacémPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém para cedência de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Mercado, no Cacém; e celebrar o contrato de comodato entre o Município de Sintra e a EMES-Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M. para cedência desse espaço.
(Proposta nº 240-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Ceder à Probém – Associação de Idosos de Agualva o direito de superfície sobre uma parcela de terreno com a área de 1085 m2 sita na Rua do Mercado, em Agualva, descrita na Conservatória do Registo Predial de Agualva-Cacém sob o nº 1626 da freguesia de Agualva e inscrita na matriz predial urbana sob o artigo 2958 da mesma freguesia.
(Proposta nº 241-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Adjudicar à Firma Constrope, S.A. a Empreitada de Construção da Escola Básica 1 e Jardim de Infância de Varge Mondar – Concurso DOM:CCP 21/2008 no valor de 1.987.251,47 € + IVA.
(Proposta nº 242-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação da área de 106 m2 do logradouro do lote 98/96 identificado na matriz predial urbana sob o número 859, da freguesia de Queluz e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 243-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação da área de 109 m2 do logradouro do lote 94 identificado na matriz predial urbana sob o número 847, da freguesia de Queluz e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 244-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação da área de 43 m2 do logradouro do lote 64 identificado na matriz predial urbana sob o número 928, da freguesia de Queluz e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 245-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação da área de 101 m2 do logradouro do lote 90 identificado na matriz predial urbana sob o número 833, da freguesia de Queluz e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 246-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação da área de 101 m2 do logradouro do lote 92 identificado na matriz predial urbana sob o número 841, da freguesia de Queluz e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 247-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação da área de 103 m2 do logradouro do lote 78/80 identificado na matriz predial urbana sob o número 875, da freguesia de Queluz e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 248-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação da área de 100 m2 do logradouro do lote 62 identificado na matriz predial urbana sob o número 901, da freguesia de Queluz e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 249-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção designada pela letra “A” correspondente ao rés-do-chão A, do prédio urbano designado por nº 2 da Praceta Afonso Lopes Vieira, sito no Bairro da Coopalme, em Massamá.
(Proposta nº 250-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Candidaturas e apoios financeiros no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo – Meta 21.
(Proposta nº 251-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de publicações para o Pólo de Agualva-Cacém da Divisão de Bibliotecas Municipais.
(Proposta nº 252-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.

Ver os Projectos aprovados (Adobe PDF)

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2009

5ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 161-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Confirmar o acto recorrido – o despacho de 23.06.2008 que intimou António Joaquim carvalho Dias a encerrar voluntariamente o depósito de sucata de que é proprietário na Rua do Alecrim nºs 10 a 22 no Cacém.
(Proposta nº 165-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Declarar de utilidade pública a expropriação da parcela de terreno com a área de 2.900 m2 que corresponde a parte do prédio inscrito na matriz rústica sob o nº 112, da secção S, da Freguesia de Colares, integrada na Classe de Espaços Agrícolas, segundo o Plano Director Municipal de Sintra, necessária à construção do Reservatório de Casas Novas.
(Proposta nº 172-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a integração no domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 93 m2, a desanexar do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 4, secção U, da Freguesia de S. João das Lampas.
(Proposta nº 173-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Atribuir o topónimo Estrada do Casal do Carniceiro a um arruamento na localidade de Aruil, compreendido entre a Rua Professor Doutor Joaquim Fontes e a Estrada para D. Maria.
(Proposta nº 174-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o topónimo Travessa do Alto do Tanque Novo a um arruamento na localidade do Penedo, compreendido entre a Rua do Tanque Novo e Caminho sem denominação toponímica.
(Proposta nº 175-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Adquirir serviços de energia eléctrica para o ano de 2008, no valor de 137.250,00 + IVA.
(Proposta nº 176-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Minuta do 1º contrato adicional relativo a trabalhos a mais à “Empreitada de Execução da Avenida de Ligação da Rotunda da Cavaleira a Ouressa, incluindo uma passagem inferior ao Caminho de Ferro, adjudicada à Firma Tecnovia-Sociedade de Empreitadas S.A.
(Proposta nº 177-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 236, secção U da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 178-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato de comodato entre o Município de Sintra e a Fundação Aga Khan Portugal para cedência de espaço municipal, parte da fracção A do rés-do-chão do prédio sito na Praceta Francisco Ramos Costa, nº 13 A a 13 D, na Tapada das Mercês.
(Proposta nº 179-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projecto de Regulamento Municipal de Feiras do Município de Sintra.
(Proposta nº 180-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Celebrar o Protocolo de Colaboração entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Voleibol que tem por objecto a comparticipação financeira do Município na implantação do Projecto Gira-Volei.
(Proposta nº 181-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Protocolo de Intenções entre a Comissão Organizadora dos 2ºs. Jogos da Lusofonia – Lisboa 2009 e o Município de Sintra.
(Proposta nº 182-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a várias entidades a 1ª tranche no valor de 70% do subsídio referente ao Programa “Férias em Sintra” no período de interrupção lectiva da Páscoa.
(Proposta nº 183-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Nomear representante do Município de Sintra para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens Sintra Oriental, a Dra. Helena Isabel Lourenço Silva Vitória, que nas suas faltas e impedimentos será substituída pela Dra. Maria Helena Rodrigues Fernandes Vaz.
(Proposta nº 184-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar o Manual “Sintra a Correr” e atribuir subsídios a várias entidades.
(Proposta nº 185-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Fixar o preço das inscrições no III Curso de Sintra: Idade Contemporânea.
(Proposta nº 186-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por maioria.
Transferir verbas para Entidades parceiras do Município de Sintra na implementação do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico no ano lectivo 2008/2009.
(Proposta nº 187-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade da Banca nº 90 do Mercado Municipal de Agualva, para Maria dos Anjos da Costa Gomes Lemos.
(Proposta nº 188-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir o recurso apresentado por Barreiros & Freitas, Lda. relativo ao desmantelamento do Posto de Combustíveis de Agualva, sito na Rua Elias Garcia, nº 15-B, em Agualva Cacém – Procº nº 8/2009.
(Proposta nº 189-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Reforço de transferências financeiras correntes para a AMTRES por conta do tratamento de resíduos sólidos urbanos no ano de 2008, no montante de 866.881,88 €.
(Proposta nº 190-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aumento da participação financeira do Município de Sintra na AMTRES, no montante de 73.416,00 €, por conta da aquisição da empresa COLEU, S.A.; e aprovar um novo aumento da participação financeira do Município na AMTRES, no montante de 170.100.00 €, com vista à realização de uma transferência financeira de capital para a Associação, correspondente ao valor imputado ao Município para a liquidação do COLEU-Companhia de Limpeza de Espaços Urbanos, S.A.
(Proposta nº 191-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Designar os representantes do Município de Sintra no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas D. Pedro IV.
(Proposta nº 192-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir a Lucinda Maria Carvalho Alberto Rodrigues o quiosque nº 34, sito no Bairro da Tabaqueira.
(Proposta nº 193-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade do quiosque nº 36, sito na Rua Coutinho Pais, em Algueirão-Mem Martins para Eunice Flávia Martins da Silva.
(Proposta nº 194-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Rescindir o contrato de concessão celebrado entre o Município de Sintra e o Sr. José Luís Tavares Gonçalves, concessionário das bancas 4 e 5 do Mercado Municipal de S. Carlos.
(Proposta nº 195-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a rescisão do contrato de concessão celebrado entre o Município de Sintra e a Firma “Dois Domínios-Gestão de Espaços Comuns, Unipessoal, Lda.”, concessionária da Loja nº 37 do Mercado Municipal de Rio de Mouro.
(Proposta nº 122-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a rescisão do contrato de concessão celebrado entre o Município de Sintra e a Sra. Maria Helena da Silva Correia, concessionária da Banca nº 26 do Mercado Municipal de Rio de Mouro.
(Proposta nº 123-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 50.000 Euros à Associação “Os Caças”.
(Proposta nº 196-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Ceder uma Bandeira do Concelho de Sintra à Casa do Benfica em Algueirão – Mem Martins.
(Proposta nº 197-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovar por unanimidade.
Ceder uma Bandeira do Concelho de Sintra à Casa do Sport Lisboa e Benfica em Agualva-Cacém.
(Proposta nº 198-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação do material fotográfico pertencente ao espólio do Senhor Tomás Russo Reis.
(Proposta nº 199-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Acordo de Geminação entre o Município de Sintra e a Cidade da Beira.
(Proposta nº 200-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Indeferir a reclamação apresentada por SONAECOM-Serviços de Telecomunicações, S.A. relativa a liquidação de taxas de ocupação de solo respeitantes a 2008. (Procº 6348/2008)
(Proposta nº 201-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos
Aprovada por unanimidade.
Ratificar a Resolução Fundamentada proferido pelo Presidente da Câmara em 2 de Março de 2009, no âmbito do procedimento cautelar que corre os seus termos na 1ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra sob o número 199/09.0 BESNT.
(Proposta nº 203-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio de 900.000,00 € ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense.
(Proposta nº 204-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar Protocolo com o CECD/MIRA Sintra – Centro de Educação para o Cidadão Deficiente, CRL para desmatação e conservação/Manutenção de Espaços Públicos Ajardinados.
(Proposta nº 205- MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T0 sito na Rua Barão do Linhó nº 10 – 2º C, Linhó, ao agregado familiar de Ana Maria da Conceição Rodrigues.
(Proposta nº 206-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2 sito na Rua Fundação D. Pedro IV nº 3 – 1º D, Mira Sintra, ao agregado familiar de Paula Cristina Reis Gabriel.
(Proposta nº 207-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato de arrendamento entre o Município de Sintra e Rui Manuel Nunes Fernandes de uma loja, que corresponde à fracção A, sita na cave do prédio nº 27 da Av. do Brasil, em São Marcos para instalação da Junta de Freguesia de São Marcos.
(Proposta nº 208-P/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.

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PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2009

4ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 130-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a realização de despesa no valor de 63.504,34 € para manutenção da adesão a Organismos Públicos e Associações; e delegar no Senhor Presidente da Câmara, competência para autorizar despesa no montante em excesso, no caso do valor das comparticipações ser superior ao montante referido.
(Proposta nº 131-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a cedência de parte do Complexo Municipal de Vila Verde, mediante celebração de contrato de comodato entre o Município de Sintra e a HPEM, E.E.M.
(Proposta nº 132-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a contratação de empréstimo até ao valor de 50.000.000,00 € (cinquenta milhões de euros), para construção e ampliação de novos equipamentos escolares.
(Proposta nº 133-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.M., para a realização de obras de ampliação da Escola Básica do 1º Ciclo nº 1 do Linhó, no montante de 969.516,90 €.
(Proposta nº 134-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Alteração aos instrumentos de gestão previsional da EDUCA, E.M. para o quadriénio 2009/2012, sendo que, as transferências de verba a realizar por parte da Câmara Municipal de Sintra para a empresa municipal, serão efectuadas ao abrigo de contratos programa; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 135-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Atribuir o fogo camarário T2 sito na Rua da Alemanha LC1 – R/C Centro, em Campinas – Belas, ao agregado familiar de Celina Pereira de Barros.
(Proposta nº 136-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Sintra e a Sociedade Filarmónica União 1º Dezembro.
(Proposta nº 137-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Sintra e a Associação de Voleibol de Lisboa.
(Proposta nº 138-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Adjudicar à Firma Maurício LTO, Construção, S.A. como 1º adicional à “Empreitada de Execução da EN 294-4, Variante Abrunheira-Albarraque, trabalhos a mais, no valor de 230.465,49 € + IVA.
(Proposta nº 139-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Tomar conhecimento da aquisição da parcela de terreno 12, pertencente ao artigo 53, da secção P, da freguesia de Rio de Mouro, em 92,00 m2 para integração no domínio público municipal; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 140-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Tomar conhecimento da aquisição das parcelas de terreno 35.1 e 35.2, ambas pertencentes ao artigo urbano 4913, da freguesia de Rio de Mouro, em 50,00 m2 para integração no domínio público municipal; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 141-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Tomar conhecimento da aquisição das parcelas de terreno 21 e 22, com 650 m2 e 159 m2, respectivamente, pertencentes ao artigo 70, da secção P, da freguesia de Rio de Mouro; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 142-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação da parcela de terreno com a área de 77,00 m2, pertencente ao artigo 163, da secção JJ, da freguesia de Almargem do Bispo para integração no domínio público municipal; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 143-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação da parcela de terreno com a área de 480,00 m2, pertencente ao artigo 183, da secção O, da freguesia de Pêro Pinheiro e revogar a deliberação camarária de 29 de Agosto de 2002 que aprovou a integração no domínio público municipal da área anteriormente necessária de 132,8 m2, assim como a deliberação da Assembleia Municipal de 18 de Outubro de 2002; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 144-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Acordo de Colaboração entre o Município de Sintra e várias entidades educativas no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar na Componente de Apoio à Família – Prolongamento de horário.
Aprovada por unanimidade.
(Proposta nº 145-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aceitar a doação de obra de arte proveniente da exposição de pintura de Costa Santos, na Galeria Municipal – Casa Mantero.
(Proposta nº 146-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de diversas publicações, por parte do munícipe José Leonardo Pedrosa.
(Proposta nº 147-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obra de arte proveniente da exposição de pintura de Elsa Nobre, na Casa da Cultura de Mira Sintra.
(Proposta nº 148-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a oferta de 460 publicações, por parte de vários doadores para integrar o espólio municipal.
(Proposta nº 148-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de faixa publicitária de divulgação e promoção da exposição de colectiva de pintura de Rogério Pires e Rui Pinheiro.
(Proposta nº 150-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Anular a deliberação de câmara de 28 de Janeiro de 2009 que recaiu sob a Proposta nº 62-LP/2009, relativa ao Acordo de Colaboração com o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas Serra das Minas e com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI nº 2 da Serra das Minas, no âmbito da componente de apoio à família – prolongamento do horário.
(Proposta nº 151-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Designar os Representantes do Município de Sintra para os Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias da Rede Pública de Sintra.
(Proposta nº 152-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para os Agrupamentos de Escolas para auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Sintra relativos ao ano lectivo 2008/2009.
(Proposta nº 153-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Livro@Café” sito na Rua das Indústrias, nº 4, na Zona Industrial de Massamá, das 08.00h às 02.00h.
(Proposta nº 154-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Revogar o acto de liquidação das taxas de renovação de licenças de publicidade no âmbito do processo de execução fiscal nº 238/2008 em nome de José Gonçalves Águas de Matos.
(Proposta nº 155-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar a celebração do Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Sintra e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) no âmbito do Programa de Execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
(Proposta nº 157-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar as respostas aos erros e omissões detectados pelos interessados no concurso referente à Empreitada de Construção da Escola Básica 1 e Jardim de Infância de Varge Mondar – Conc. DOM CCP – 21/2008 AJ.
(Proposta nº 158-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 20 de Fevereiro de 2009 que aprovou a nova tarifa “SINTRA SOLIDÁRIA”.
(Proposta nº 159-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Confirmar informações relativas às empresas municipais suscitadas pelos Vereadores do Partido Socialista.
(Proposta nº 160-VER/PS/2009, subscrita pelos Vereadores do PS)
Aprovada por unanimidade.

PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2009

3ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 79-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 18.800 m2, inscrito na matriz sob o artigo 194, secção NN da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 80-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial dos prédios rústicos, com a área de 15.200 m2 e 2.000 m2, respectivamente, inscritos na matriz sob o artigo 22, secção BB da Freguesia de S. João das Lampas e artigo 27, secção A, da Freguesia de Colares, não descritos na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 81-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 25.480 m2, inscrito na matriz sob o artigo 193, secção NN da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 82-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 7.880 m2, inscrito na matriz sob o artigo 149, secção FF da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 83-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Solicitar à Assembleia Municipal que autorize a integração no domínio público municipal da área de 4.120 m2, do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 122, secção S da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 84-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Solicitar à Assembleia Municipal que autorize a integração no domínio público municipal da área de 3.800 m2, do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 4, secção O da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 85-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Solicitar à Assembleia Municipal que autorize a integração no domínio público municipal da área de 6.040 m2, do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 57, secção O da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 86-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Solicitar à Assembleia Municipal que autorize a integração no domínio público municipal da área de 11.360 m2, do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 87, secção ZZ da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 87-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Solicitar à Assembleia Municipal que autorize a integração no domínio público municipal da área de 3.200 m2, do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 24, secção AA da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 88-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Solicitar à Assembleia Municipal que autorize a integração no domínio público municipal da área de 5.680 m2, do prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 72, secção P da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 89-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Participação do Município de Sintra no Projecto de Cooperação com Timor-Leste.
(Proposta nº 90-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder 80 baias ao MTBA para apoio na realização dos festejos de Carnaval 2009.
(Proposta nº 91-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Adquirir serviços de energia eléctrica para o ano de 2008, no valor de 41.233,86 + IVA.
(Proposta nº 92-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder 10 bancas medievais à Comissão de Festas de São José – Algueirão.
(Proposta nº 102-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder 150 cadeiras acrílicas ao União Sport Club de Mira Sintra para a 2ª Gala do Boxe.
(Proposta nº 103-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Cedência gratuita dos complexos desportivos municipais à “PSP – 2ª Esquadra de Queluz” e “PSP – 2ª Esquadra de Monte Abraão”.
(Proposta nº 104-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o Protocolo de Delegação de competências da Câmara Municipal de Sintra na Junta de Freguesia do Cacém, para a Gestão, Conservação, Reparação e Limpeza do Parque Urbano e Linear da Bela Vista; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
(Proposta nº 105-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Aquisição de Serviços de Coordenação de Segurança e Saúde de Obras Municipais, para os anos de 2009 e 2010; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 106-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Aquisição de Serviços de Abastecimento de Água para o ano de 2008, no valor de 325.337,84 € + IVA.
(Proposta nº 107-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.E.M., destinado à realização de obras de remodelação no Complexo Desportivo de Ouressa, durante o ano de 2008, cujo montante estimado é de 200.000,00 €.
(Proposta nº 108-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Celebrar o contrato de arrendamento entre o Município de Sintra e a Fitares-Urbanização e Construção, Lda. do Complexo Desportivo de Fitares, pelo valor de 25.000,00 € mensais; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº109-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Apoio financeiro, no montante de 2.499.999,90 € transferindo-se 1/12 do valor atribuído a cada Junta de Freguesia no início de cada mês.
(Proposta nº 110-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aquisição de serviços de comunicações móveis, pelo período de 24 meses, tendo como preço base 420.000,00 €+ IVA.
(Proposta nº 111-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aquisição de serviços em regime de outsourcing para remoção e armazenamento de dados, pelo período de 1 de Agosto de 2009 a 31 de Outubro de 2012, no valor de 1.551.100,00 € + IVA; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 112-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Atribuir um reforço no apoio financeiro à Junta de Freguesia de Colares, no valor de 10.000,00 € para a organização do XX Grande Prémio “Fim da Europa”.
(Proposta nº 113-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Rectificar a Proposta nº 566-MA/2008 e respectiva deliberação, passando a ter a seguinte redacção: Onde se lê “…atribuir o fogo camarário sito na Rua João XXIII, Bloco A, Lote 2 – 2º Direito, em Rio de Mouro”, deve-se ler “…Rua João XXIII, Bloco A, Lote 2 – 2º Esquerdo, em Rio de Mouro”.
(Proposta nº 114-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Apoiar o Interline Club de Portugal na realização do “XXVIII Mundialito de Futebol 11”.
(Proposta nº 115-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Adjudicar à Firma Tecnovia, S.A. como 1º adicional à “Empreitada de Execução da Avª de Ligação da Rotunda da Cavaleira a Ouressa, incluindo uma passagem Inferior ao Caminho de Ferro”, trabalhos a mais, no valor de 302.955,82 € + IVA.
(Proposta nº 116-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Elaborar trabalho de reprografia de modo a apoiar a Sociedade Recreativa de Santa Susana e Pobral.
(Proposta nº 117-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Elaborar trabalho de reprografia de modo a apoiar o Teatro Reflexo.
(Proposta nº 118-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Elaborar trabalho de reprografia de modo a apoiar a Sociedade Filarmónica Os Aliados.
(Proposta nº 119-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 1.331,00 € à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância de São Marcos.
(Proposta nº 120-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de várias publicações e ofertar como permuta publicações municipais.
(Proposta nº 121-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade da Loja nº 3 e da Banca nº 31 do Mercado Municipal da Tapada das Mercês, para o Sr. Manuel Rocha das Neves.
(Proposta nº 124-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Documentos de Certificação da Qualidade do Gabinete Municipal de Apoio ao Munícipe e Controlo de Processos.
(Proposta nº 125-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar a decisão urgente de concordância do Senhor Presidente da Câmara datada de 05/02/2009, exarada nas informações nº SM 5884 de 05/02/09 da DCOE e nº SM 6027 de 05/02/09 do Júri do Procedimento, relativamente à Empreitada de Construção da Escola Básica 1 e Jardim de Infância de Varge Mondar – Sintra – Conc. CCP 21/2008 AJ.
(Proposta nº 126-LVD/2009, subscrita pelo Vereador Luís Duque)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir subsídios, no valor global de 280.000,00 € a Estruturas Profissionais do Concelho de Sintra, no âmbito do PAEPS.
(Proposta nº 127-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Adjudicar à Empresa SECURITAS-SERVIÇOS E TECNOLOGIA DE SEGURANÇA, S.A. a aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança em Edifícios Municipais para os anos 2009 e 2010; e aprovar o respectivo contrato.
(Proposta nº 128-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ratificar o Despacho de 5 de Fevereiro que autorizou a consulta a cinco instituições bancárias para contratação de empréstimo de médio e longo prazo para o ano de 2009; e ratificar a constituição da comissão de análise de propostas.
(Proposta nº 129-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.

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PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2009

2ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 48-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Celebrar o contrato de comodato do imóvel municipal sito na Rua João de Deus, nº 4 e 6 em Sintra, entre o Município de Sintra e o Estado Português – Guarda Nacional Republicana, destinado a instalar o Subdestacamento Territorial de Sintra da GNR.
(Proposta nº 49-P/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Declarar a utilidade pública da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, da parcela de terreno, inscrita na matriz predial rústica sob o nº 101, da Secção Q, da Freguesia de Colares, necessária à construção de colector, projectado no âmbito da empreitada para a construção da ETAR da Ulgueira.
(Proposta nº 50-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o protocolo entre o Município de Sintra e a Associação Centro de Ciência Viva de Sintra; e transferir o montante de 100.000.00 €, correspondente a 50% do valor global do protocolo.
(Proposta nº 52-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato de gestão entre o Município de Sintra e a HPEM, E.M. destinado à limpeza pública urbana, desratização e desinfestação no Concelho de Sintra, durante o ano de 2009.
(Proposta nº 53-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e a EDUCA, E.M. para a adopção de uma política de preços sociais na gestão dos complexos desportivos municipais no ano de 2009; e aprovar a cedência gratuita dos complexos desportivos municipais à “PSP, Divisão de Sintra” e “Centro de Tropa e Comandos”.
(Proposta nº 55-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o Contrato Programa entre o Município de Sintra e o Sporting Clube de Vila Verde que tem por objecto a comparticipação financeira para colocação de relvado sintético e sistema de rega.
(Proposta nº 45-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2 sito na Praceta Acácio Barreiros, Lote D2 - 4º Dtº, em Queluz, ao agregado familiar de Maria Alzira de Sousa Alves.
(Proposta nº 56-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2 sito na Urbanização de Casal de Cambra, na Av. de Santa Marta nº 40 – 7º-B, em Casal de Cambra, ao agregado familiar de Maria da Conceição de Jesus Raposo.
(Proposta nº 57-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2 sito na Urbanização de Casal de Cambra, na Av. de Santa Marta nº 44 – 9º-A, em Casal de Cambra, ao agregado familiar de Sábado Lopes.
(Proposta nº 58-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2 sito na Rua João XXIII, Bloco B, Lote 1 1º Esqº, em Rio de Mouro, ao agregado familiar de Maria Fernanda dos Santos Tavares.
(Proposta nº 59-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2 sito na Rua Fundação D. Pedro IV, nº 3 3º-A, em Mira Sintra, ao agregado familiar de Sónia Isabel Gomes dos Penedos.
(Proposta nº 60-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação da faixa publicitária de divulgação e promoção da exposição de Pintura e Desenho “Paisagistas na Colecção Municipal de Arte”.
(Proposta nº 61-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar acordo de Colaboração entre o Município de Sintra, vários Conselhos Executivos dos Agrupamentos de Escolas e várias entidades no âmbito da componente de Apoio à Família no Pré-Escolar e 1º Ciclo.
(Proposta nº 62-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Revogar a deliberação camarária de 30 de Janeiro de 2008 que recaiu sob a proposta nº 50-LP/2008, referente à atribuição de subsídio à Orquestra Regional de Colares no valor de 5.250,00 €.
(Proposta nº 63-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir subsídios a Agrupamentos de Escolas e Unidades Educativas Autónomas para o desenvolvimento dos Planos Anuais de Actividades 2008-2009.
(Proposta nº 64-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o subsídio no valor de 6.000, 00 € à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola nº 1 do Linhó.
(Proposta nº 65-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o protocolo de colaboração entre o Município de Sintra e o CECD de Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão Deficiente, C.R.L; e atribuir o subsídio no valor de 27.000,00 €.
(Proposta nº 66-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir subsídios a Agrupamentos de Escolas no âmbito da Medida 3 do PAQUE (Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas).
(Proposta nº 67-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Confirmar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS, de 26 de Fevereiro de 2008, que indeferiu a reclamação apresentada por Mário João Baltazar Couto Sousa, referente à avaliação do consumo de água.
(Proposta nº 68-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por unanimidade.
Designar os representantes do Município de Sintra nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias da Rede Pública de Sintra.
(Proposta nº 69-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Emitir parecer favorável referente à alteração da denominação da Escola EB1/JI de Belas nº 2 para Escola Básica de Belas nº 3, Belas, Sintra.
(Proposta nº 70-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Normas de funcionamento da Componente de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar – CAF para o ano lectivo 2009/2010.
(Proposta nº 71-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Celebrar o contrato programa entre o Município de Sintra e o Grupo Desportivo Rio de Mouro Rinchoa e Mercês que tem por objecto a comparticipação financeira na colocação de relvado sintético, com sistema de rega e iluminação.
(Proposta nº 72-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no valor de 5.000,00 € à Associação Luso Caboverdeana de Sintra referente a participação na Conferência Internacional Metropolis.
(Proposta nº 73-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Contratação de uma Conta Corrente Caucionada por parte da SINTRA QUORUM, E.M, a vigorar no ano de 2009 no montante de 500.000,00 €.
(Proposta nº 74-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Atribuir a comparticipação mensal no montante de 400,00 €, no total de 4.800,00 € ao Contributo-Associação de Apoio à Criança e ao Jovem, em Mem Martins.
(Proposta nº 75-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a alteração do nº 1 da cláusula 7ª do Protocolo nº 21/99 de 25 de Março celebrado entre o Município de Sintra e o Centro de Bem Estar Social de Queluz (CBESQ).
(Proposta nº 76-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro de 200.000,00 ao Sport União Sintrense.
(Proposta nº 77-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Designar os membros do Conselho de Administração da EDUCA – Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. para o presente mandato autárquico.
(Proposta nº 78-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.

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PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2009

1ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e Plano das Actividades Mais Relevantes de 2009.
(Proposta nº 01-JLR/2009, subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
Aprovada por maioria.
Celebrar o Protocolo entre o Município de Sintra e a M-Insight Technologies para o desenvolvimento do projecto-piloto “Sintra na Telefone Móvel”.
(Proposta nº 742-P/2008, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projecto de Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para o ano de 2009.
(Proposta nº 937-P/2008, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Ratificar as deliberações do Conselho de Administração dos SMAS de 18/07/2008 e 23/12/2008 que aprovaram o concurso público nº 01EP08 para a execução da empreitada de “Infra-estruturas de Abastecimento de Água em Amoreira, Monte Arroio e Bolelas.
(Proposta nº 04-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 23/12/2008 (assunto nº 31 da reunião nº 24); e celebrar o protocolo de colaboração entre os SMAS e a AMES.
(Proposta nº 05-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Delegar no Presidente a competência para, em sede de procedimentos de reconversão de AUGI, decidir relativamente ao incentivo previsto no nº 2 do artigo 91º do RPDMS.
(Proposta nº 06-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Doar bens à Federação Portuguesa de Desportos no Gelo.
(Proposta nº 07-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Anular a atribuição do fogo camarário sito na Rua da Alemanha nº 7 r/c-Esqº - Campinas II, ao agregado familiar de Maria Adelaide; e atribuir o referido fogo ao agregado familiar de Maria de Lurdes Teófilo da Cruz.
(Proposta nº 08-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o fogo camarário T2 sito na Rua Dr. Coutinho Pais, Bloco B, R/C-C, habitação nº 17, em Algueirão Mem Martins, ao agregado familiar de Carla Isabel Correia Mendes Conrado.
(Proposta nº 09-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projecto de Regulamento Municipal do Programa de Apoio Financeiro às Instituições sem fins lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra (PAFI).
(Proposta nº 10-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Regulamento Municipal da Oficina do Idoso.
(Proposta nº 11-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Apoiar a realização da “Marcha Ambiental” promovida pela CERCI de Lisboa, através da delineação e marcação de dois percursos, suporte directo no terreno com 5 guias e 2 viaturas de apoio e presença de uma ambulância durante o percurso.
(Proposta nº 12-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Prescindir do direito de preferência na alienação da fracção designada pela letra “I” correspondente ao rés-do-chão, do prédio urbano designado por lote C-3 da Corpo 105, sito na Rua Aquário do Mirante, na Quinta do Mirante, em Queluz.
(Proposta nº 13-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Ceder gratuitamente o Auditório Municipal António Silva, à Associação Cultural “Vicen Teatro”, de 16 a 20 de Fevereiro de 2009 para apresentação de espectáculos.
(Proposta nº 14-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Oferecer à Câmara Municipal de Sever do Vouga vários exemplares de publicações municipais.
(Proposta nº 15-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Oferecer à Associação Recreativa e Cultural do Sobrão, Concelho de Paços de Ferreira, vários exemplares de publicações municipais.
(Proposta nº 16-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a apreciação pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o Projecto de Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização da Casa da Cultura de Mira Sintra.
(Proposta nº 17-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projecto de Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização das Galerias Municipais e dos Espaços de Exposição.
(Proposta nº 18-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projecto de Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal.
(Proposta nº 19-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aguarda a votação da Assembleia Municipal.
Aceitar a doação de obras de arte provenientes das exposições das Galerias Municipais, de Outubro a Novembro de 2008.
(Proposta nº 20-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a oferta de publicações várias.
(Proposta nº 21-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Adega das Caves” sito na Rua da Pendoa, nº 2 em Sintra, das 00.00 h para as 02.00 h.
(Proposta nº 22-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “O Loureiro” sito na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 6 na Praia das Maçãs, das 00.00 h para as 02.00 h.
(Proposta nº 23-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Maçãs Club” sito na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 2 na Praia das Maçãs, das 02.00 h para as 04.00 h.
(Proposta nº 24-JLT/2009, subscrita pelo Vereador Lacerda Tavares)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de bens e produtos realizada por Modelo Continente Hipermercados, S. A.
(Proposta nº 27-LP/2009, subscrita pelo Vereador Luís Patrício)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a realização da despesa no valor de 80.090,35 €, relativos a manutenção da adesão aos Organismos Públicos e Associações.
(Proposta nº 28-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Doar revistas referentes ao ano 2008 do Espaço Jovem e da Internet de Fitares ao Centro de saúde de Sintra – Extensão de São João das Lampas e à Unidade de Saúde Familiar Monte da Lua.
(Proposta nº 29-MA/2009, subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 24.000 m2, inscrito na matriz sob o artigo 274, secção H da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 30-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 7.440 m2, inscrito na matriz sob o artigo 49, secção FF da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 31-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 2.040 m2, inscrito na matriz sob o artigo 25, secção C da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 32-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 4.800 m2, inscrito na matriz sob o artigo 89, secção H da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 33-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 5.320 m2, inscrito na matriz sob o artigo 273, secção H da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 34-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 9.120 m2, inscrito na matriz sob o artigo 125, secção DD da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 35-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 2.200 m2, inscrito na matriz sob o artigo 139, secção U da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 36-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 7.120 m2, inscrito na matriz sob o artigo 129, secção P da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 37-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 2.040 m2, inscrito na matriz sob o artigo 267, secção L da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 38-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 5.320 m2, inscrito na matriz sob o artigo 76, secção UU da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 39-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 200 m2, inscrito na matriz sob o artigo 227, secção II da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 40-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 4.960 m2, inscrito na matriz sob o artigo 86, secção U da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 41-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 3.320 m2, inscrito na matriz sob o artigo 101, secção LL da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 42-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar a celebração do acto de justificação notarial do prédio rústico, com a área de 15.440 m2, inscrito na matriz sob o artigo 30, secção YY da Freguesia de S. João das Lampas, não descrito na respectiva Conservatória do Registo Predial.
(Proposta nº 43-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Transferir verbas para Juntas de Freguesia no âmbito dos Protocolos de Delegação de Competências para a Gestão, Conservação e Reparação dos Parques Infantis, referentes ao 2º Semestre de 2008, no valor total de 146.589,69 €.
(Proposta nº 44-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a audiência dos interessados e apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, o Projecto de Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Concelho de Sintra.
(Proposta nº 46-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Contrato da “Empreitada de Reparação e Beneficiação de Arruamentos e Colectores na Freguesia de Algueirão Mem Martins Execução do Largo da Estação e Estrada do Algueirão – Concurso DOM nº 15/2008(P)”.
(Proposta nº 47-P/2009, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.