PROPOSTAS APRECIADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2013
PROPOSTAS APRECIADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2013
Aprovar a 11ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes.
(Proposta nº 395-AD/2013, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Reiterar que o sistema municipal de saneamento de águas residuais urbanas, abrange e inclui obrigação de serviço público referentes às águas pluviais geradas na circunscrição territorial do Município de Sintra, nos termos da proposta.
(Esta proposta foi adiada na reunião de 13.05.2013)
(Proposta nº 305-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara adiou esta Proposta.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projecto de primeiras alterações ao Regulamento Municipal da instalação e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem.
(Proposta nº 396-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal..
Ceder apoio logístico à SintraQuorum.
(Proposta nº 397-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder apoio logístico ao Grupo União Recreativo e Desportivo MTBA.
(Proposta nº 398-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar o Edital para arrematação em hasta pública dos lugares desocupados nos Mercados Municipais e Quiosques.
(Proposta nº 399-PV/2013, subscrita pelo Vereador Pedro Ventura)
Aprovada por unanimidade.
Ceder apoio logístico à Associação Cultural e Recreativa da Serra de Casal de Cambra.
(Proposta nº 400-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Ceder material desportivo à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica nº 1 e Jardim de Infância da Xutaria.
(Proposta nº 401-MA/2013, subscrita pelo Vice-Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Indeferir as reclamações apresentadas por DIGAL – Distribuição e Comércio SA relativas a liquidação de taxas referentes a 2012. (Procºs nºs 1926/2013; 1927/2013, 1928/2013, 1929/2013, 1930/2013, 1931/2013, 1932/2013 e 1933/2013).
(Proposta nº 402-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no valor de 150.000,00 € ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense (CCDS).
(Proposta nº 403-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a nomeação da empresa “Amável Calhau, Ribeiro da Cunha & Associados” para prestação de serviços de auditoria externa e certificação legal de contas do ano 2013, do Município de Sintra e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra.
(Proposta nº 404-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Autorizar a celebração de Escritura de Justificação Notarial do prédio sito na Rua da Sociedade nºs 6 e 3 da Rua da Escola, na localidade da Assafora, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5538 da Freguesia de S. João das Lampas.
(Proposta nº 405-AD/2013, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por unanimidade.
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “McDonald’s de Mem Martins”, passando a funcionar o Mcdrive nas sextas-feiras e sábados.
(Proposta nº 406-PV/2013, subscrita pelo Vereador Pedro Ventura)
Aprovada por unanimidade.
Aceitar a doação de obra de arte de João Cavaleiro.
(Proposta nº 407-MPS/2013, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Ceder 52 cadeiras pretas à EDUCA, EEM.
(Proposta nº 408-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a alteração ao Protocolo nº 35/2005, de 19 de Julho celebrado entre o Município de Sintra e a Delegação Regional de Lisboa da Associação para o Planeamento da Família.
(Proposta nº 409-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar as alterações ao Protocolo nº 2/2010, de 22 de Janeiro celebrado entre o Município de Sintra e a Junta de Freguesia do Cacém.
(Proposta nº 410-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar as alterações ao Protocolo celebrado em 2007 entre o Município de Sintra – Biblioteca Municipal e a Associação para a Gestão da Cópia Privada - AGECOP.
(Proposta nº 411-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a Fundação Aga Khan, como a Entidade Coordenadora Local da Parceria – ECLP do CLAS+, no Bairro do Pendão e a Mestre Alexandra Santos como coordenadora técnica do CLAS+.
(Proposta nº 412-MPS/2013, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
Aprovada por unanimidade.
Aprovar a assunção prévia de compromissos plurianuais da EDUCA, EEM, relativo a despesas de exploração com encargo orçamental em mais de um ano económico; e remeter à Assembleia Municipal.
(Proposta nº 413-AD/2013, subscrita pela Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
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Aprovar a transferência para as Juntas de Freguesia das prestações devidas para a gestão e conservação de jardins e espaços ajardinados nos termos constantes nos respetivos protocolos.
(Proposta nº 414-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por unanimidade.
Atribuir o topónimo “São João de Deus”, à Rotunda de acesso à A16 situada na Estrada do Telhal em Algueirão Mem-Martins.
(Recomendação apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista)
Aprovada por unanimidade.