Apresentado novo Plano Diretor Municipal de Sintra
O novo Plano Diretor Municipal de Sintra foi apresentado esta terça-feira em reunião do executivo e prevê a redução (5%) da área de solo urbano, o aumento dos espaços dedicados às atividades económicas em cerca de 13% e a criação de 863 hectares de uma rede de parques urbanos.
Os eixos estratégicos deste PDM são a preservação e valorização do Património e da Identidade, a valorização dos recursos existentes e dos ecossistemas, a otimização e qualificação do solo urbano, e das suas redes, como suporte à qualidade de vida e o apoio a uma economia dinâmica, inovadora e competitiva.
O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta refere que “este PDM é um instrumento de gestão, mais que um instrumento teórico. Os princípios fundamentais deste PDM são primeiro humanizar, depois qualificar, depois disciplinar e finalmente desenvolver”. “O PDM é o caminho de uma profunda mudança no concelho e nós queremos uma mudança séria e consciente”.
O novo PDM vai reduzir a área de construção no município de Sintra. No anterior PDM (1999) 32% do território era classificada como solo urbano, enquanto no atual esse número tem uma redução de 5%, passando para 27%. Assim, o solo rústico aumenta para 73%, enquanto no anterior PDM era de 68%.
Este plano prevê a criação da conectividade ecológica nos espaços de Sintra densamente povoados. São assim criados três grandes parques urbanos que garantem este objetivo: o parque Urbano da Ribeira da Laje, o Parque Urbano da Ribeira das Jardas e o Parque Urbano da Carregueira/Rio Jamor. Estes parques abrangem um total de 863 hectares, junto e entre as cidades, qualificando as principais ribeiras e favorecendo a qualidade de vida.
O PDM estabelece também um conjunto de estratégias de valorização das cidades com um investimento de 20 milhões no seu ordenamento e qualificação. A reabilitação urbana é um dos pontos centrais no documento.
O plano prevê um total de investimento de 58 milhões de euros em operações de reabilitação urbana e um conjunto de intervenções e programas no domínio ambiental de aproximadamente 23 milhões de euros, onde se destaca a requalificação dos principais cursos de água ou uma central de biomassa.
A criação de uma economia dinâmica, inovadora e competitiva é um dos princípios do novo PDM. Os espaços dedicados às atividades económicas aumentam cerca de 13% em relação ao PDM anterior, confirmando a correta identificação do tecido empresarial e a sua importância no concelho. O plano prevê a revitalização dos parques empresariais com um investimento estimado em 15 milhões de euros.
No litoral urbano de Sintra, o novo PDM vai reforçar a centralidade e rentabilização de investimentos em solo urbano e potenciar uma oferta turística qualificada e diversificada. O plano prevê também a criação e valorização de atividades associadas à orla costeira como fator da dinâmica turística e de recreio.
O novo PDM vai permitir potencializar o aproveitamento agrícola do solo e conter e concentrar os aglomerados urbanos de forma a valorizar o interior agrícola no município de Sintra.
Basílio Horta refere que “o novo PDM pretende contribuir para um território ordenado, harmonioso e diversificado que promova o desenvolvimento económico sustentável, e a valorização dos espaços que o compõem reforçando a sua identidade e melhorando a qualidade de vida das populações”.
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