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Avaliação Ambiental Estratégica

imagem alinhamento processual 2018

A revisão do PDM-Sintra encontra-se sujeito a um processo de Avaliação Ambiental (AA). de acordo com o Decreto-Lei nº 232/2007 de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei nº58/2011 de 4 de maio e Decreto-Lei n.º 46/2009 de 20 de fevereiro.

 A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento que pretende ajudar o planeamento municipal a integrar as questões ambientais e a encontrar soluções que conduzam a futuros mais equilibrados e com benefícios para todos, avaliando as oportunidades e os riscos.

A metodologia desenvolvida pela AAE foi complementar e conduzida em simultâneo com a elaboração do Plano, e teve subjacente  quatro Fatores Críticos para a Decisão (FCD) - a Governança, a Diversidade do Território, a Cadeia de Valor, e as Identidades.

Assegurou, que os critérios ambientais fossem prioritários não como condicionante ou restrição mas como fatores de valorização territorial e social, identificou diretrizes de gestão sustentável, e deixou um alerta para situações de risco em termos de sustentabilidade futura para o território municipal.

 

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