Basílio Horta debate estratégia de integração de migrantes em Bruxelas
O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta esteve presente na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios do Comité das Regiões Europeu, que se realizou de 8 a 11 de outubro, em Bruxelas, Bélgica, onde apresentou o Plano para a Integração e Acolhimento de Migrantes de Sintra.
Basílio Horta refere que “em Sintra temos um desemprego de 4,5%, praticamente pleno emprego e necessitamos dessa mão de obra para o nosso centro económico, mas também da sustentabilidade da segurança social e da regeneração demográfica. Portugal teve uma queda da natalidade, mas nós temos um aumento da natalidade e assumimos que esse aumento em larga medida tem a ver com a nossa imigração”.
“O instrumento mais importante para garantir a integração e acolhimento dos imigrantes é o nosso Plano Municipal para o Acolhimento e Integração de Migrantes, temos um plano municipal que tem como principais medidas a criação do Observatório de Migrações para identificar os principais problemas e as tendências da imigração que nos permite adotar as politicas mais próprias desta matéria; os Centros Locais de Apoio à imigração que têm um papel muito importante no domínio da ação social e do seu estatuto perante as autoridades portuguesas; a formação e capacitação; a Fábrica do empreendedor que garante emprego e empregabilidade a esta comunidade e depois a promoção do diálogo intercultural e inter-religioso”, refere o edil.
“O segundo instrumento são os contratos locais de desenvolvimento social que são feitos pelas associações privadas, nomeadamente Fundação Aga Khan, que tem um papel muito relevante no emprego e na aprendizagem da língua e da cultura portuguesa por forma a que a integração possa ser o mais plena possível”. “Finalmente tudo o que tem a ver com o financiamento destas ações, algumas são cofinanciadas pela União Europeia e muitas esperamos que continuem a ser financiadas e damos como é evidente ima enorme importância a toda a matéria relacionada”, concluiu Basílio Horta.
A Semana Europeia das Regiões e Cidades 2018 é um evento anual onde funcionários das administrações das regiões e dos municípios, bem como peritos e representantes do mundo académico, podem trocar boas práticas e conhecimentos sobre o Desenvolvimento Regional e Urbano.
O encontro constitui também uma plataforma de comunicação política sobre a política de coesão da União Europeia, sensibilizando os responsáveis políticos para a importância das regiões e dos municípios na elaboração das políticas da União Europeia.
O Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 28 países da União Europeia.
