Cimeira de áreas metropolitanas de Lisboa e Porto em debate em Sintra
A descentralização, a mobilidade e os fundos comunitários estiveram na agenda da cimeira das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, que se realizou esta terça-feira em Queluz, com abertura do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e do presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta.
Esta cimeira pretendeu constituir um fórum de discussão e análise das realidades locais metropolitanas, com vista à recolha de propostas e contributos para apresentar ao Governo, com destaque para os transportes e mobilidade, preparação do quadro de financiamento Portugal 2030, descentralização, entre outros.
Na sessão de abertura, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que deve haver "uma descentralização que não só seja consensual como seja irreversível", reforçando esta última condição: "O passo que for dado tem de ser irreversível. Não pode depois depender de vicissitudes conjunturais, dos governos que mudam, da situação económico-financeira".
"Parece-me pacífico haver, neste momento, a convergência, o entendimento, a aproximação, a disponibilidade da parte de todos para um passo tão importante", considerou, declarando que o tema da descentralização de competências para as autarquias "já transitou em julgado".
O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, disse esperar que a descentralização "seja objeto do mais amplo consenso", no sentido "de uma profunda mudança no âmbito das competências dos decisores centrais e locais".
Depois de anteriores reuniões entre dirigentes das duas áreas metropolitanas, foi a primeira vez que todos os autarcas dos 18 municípios da AML e dos 17 concelhos da Área Metropolitana do Porto (AMP) debateram, entre outras questões, o processo de descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais.
