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Comissão de Acompanhamento

O acompanhamento da elaboração do PDM é assegurado por uma Comissão de Acompanhamento / Comissão Consultiva (nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial   (RJIGT) aprovado pelo Decreto--Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.Integra entidades que asseguram a prossecução dos interesses públicos e setoriais com relevância no território municipal. A Comissão de Sintra é presidida pelo representante da CCDRLVT.

Composição da Comissão de Acompanhamento (Comissão Consultiva) do PDM-Sintra:

> Assembleia Municipal de Sintra;

> Câmara Municipal de Sintra;

> Câmara municipal da Amadora;

> Câmara Municipal de Cascais;

> Câmara Municipal de Loures;

> Câmara Municipal de Mafra;

> Câmara Municipal de Odivelas;

> Câmara Municipal de Oeiras;

> Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP;

> Agencia Portuguesa do Ambiente, I.P.;

> Autoridade Nacional de Proteção Civil;

> Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

> IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.(ex -Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo);

> Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (ex- Direção -Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa);

> Direção -Geral de Energia e Geologia;

> Direção-Geral do Património Cultural;

> Parques de Sintra, Monte da Lua, S.A.;

>Direção-Geral do Território

>Infraestruturas de Portugal (ex - Estradas de Portugal, REFER,E.P.E.)

> Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;

> Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.;

> Instituto da Mobilidade e Transportes (ex - IMTT)

> Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I.P;

> Autoridade Nacional de Aviação Civil (ex-Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P);

> Turismo de Portugal, I.P;

No âmbito da proposta de Plano, foi necessário consultar outras entidades externas para além das que constituem a CA (CC):

> Ana - Aeroportos de Portugal;

>Autoridade Marítima Nacional - Direção de Faróis;

>EDP – Distribuição;

>EPAL - Grupo Águas Portugal;

>Instituto Português do Desporto e Juventude I.P;

>Instituto dos Registos e do Notariado;

> Laboratório Nacional de Energia e Geologia I.P;

> REN - Rede Eléctrica Nacional, SA.

Contactos
____

Largo Dr. Virgílio Horta 
2714-501 Sintra

Telefone: 219 238 500
Fax: 219 238 657



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