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Documentos Públicos

Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de Alteração Pontual ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra e constituição de interessados pelo prazo de 15 dias úteis, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo.

Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 18 de outubro de 2018

Alteração alvará de loteamento nº17/96

Alteração alvará loteamento nº02/2011

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Veículos Removidos da Via Pública

Alteração da Reunião de Câmara privada do dia 6 de novembro para 30 de outubro de 2018

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Aprovação da lista de classificação definitiva dos candidatos aos procedimentos de lote para construção de habitação própria premanente ao abrigo do RALAC - Regulamento de Alienação de Lotes para Autoconstrução do Município de Sintra. 

Lista de classificação definitiva

Notificação de Proprietários

Notificação de Arrendatário

Notificação de Arrendatário

Notificação de Arrendatário

"Matilha da Beloura" - captura de canídeos

Não realização da reunião de Câmara de 14 de agosto de 2018

Desafetação do domínio público

Desafetação do domínio público

Desafetação do domínio público

Desafetação do domínio público

Aprovação da lista de classificação definitiva dos candidatos aos procedimentos de lote para construção de habitação própria premanente ao abrigo do RALAC - Regulamento de Alienação de Lotes para Autoconstrução do Município de Sintra. 

Lista de classificação definitiva

 

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Contrato Interadministrativo número 209/2018, com a União das Freguesias de Cacém e São Marcos  

Acordo de Execução número 208/2018, com a União das Freguesias de Cacém e São Marcos 

Contrato Interadministrativo número 207/2018, com a Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins 

Acordo de Execução número 206/2018, com a Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins 

 

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Processo execução fiscal

Notificação de proprietários

Processo de execução fiscal

Processo de Execução Fiscal 

Notificação de proprietários 

Abertura do Procedimento de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra - PAMACS 2018

Veiculos removidos da via pública por abandono 

Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Recuperação e Reabilitação de Edifícios do Concelho de Sintra em Áreas de Reabilitação Urbana e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo.

Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 23 de maio de 2018

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Alteração à data da Reunião Pública de maio, do dia 25 para o dia 21

Notificação de proprietários

Alteração da reunião da Câmara Municipal ordinária pública de 29 de maio, para o dia 25 de maio

Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração do Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila” e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo.

Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 23 de abril de 2018

Audiência de Interessados nos termos dos artigos 121º e 122º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro e do artigo 25º do Decreto-Lei nº 309/2009, de 23 de Outubro, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Edital publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 13 de abril de 2018.

Veículos removidos da via pública por abandono

Decisão de submissão a consulta pública, do Projecto de alteração pontual ao regime cominatório do Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho Não Sedentária e Venda Ambulante do Município de Sintra, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 28 de março de 2018

Taxa de Remoção de Veículos - atualização de 2018

Inscrições abertas em abril para Juízes Sociais

Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de revisão do Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo.

Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 23 de março de 2018

Alteração da reunião ordinária e pública da Câmara de 27 de março para 2 de abril de 2018

Os cidadãos que pretendam intervir devem proceder à sua inscrição, até às 15h30 da quarta-feira, dia 28 de março.

Notificação de proprietários

Edital nº 79-P/2018 – Publicitação do Despacho nº 19-P/2018, de 6 de Março, que procedeu à Delegação e Subdelegação de competências na Senhora Vereadora Dra. Ana Isabel Neves Duarte, sem prejuízo das demais competências já delegadas e subdelegadas através do Despacho nº 79-P/2017, de 16 de Novembro.

Edital publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 12 de março de 2018

Notificação de proprietários

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Notificação de proprietários

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Notificação de proprietários

Reunião Extraordinária Pública da Câmara dia 6 de março de 2018

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2714-501 Sintra

Telefone: 219 238 500
Fax: 219 238 657



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