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Documentos Públicos

Notificação a particulares para desocupação de terreno municipal

Majoração de IMI - prédios degradados e em ruína no concelho

Lista de prédios degradados e em ruína no concelho

Notificação de proprietários

Alvará de licença de loteamento 23/2016

Alvará de Licença de Loteamento nº 22/2016

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 3711/2016

 

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 3710/2016

 

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 3712/2016 

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 7502/2013

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 4030/2015

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 4591/2014 

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 1993/2015

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 5715/2014

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 4521/2015

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 3739/2015

AUGI - Alvará de Licença de Loteamento 16/2016

Departamento de Segurança e Emergência - Processo 2108/2015

Celebração de Contratos Programa entre a Autarquia e Associações de Bombeiros

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 7023/2014

Departamento de Segurança e Emergência - Processo DPM 2847/2016

Alvará de Licença de Loteamento nº15/2016

Alvará de Licença de Loteamento nº13/2016

Alvará de Licença de Loteamento nº14/2016

Listas de candidatos a Juízes Sociais para o biénio 2016/2018

Alvará de Licença de Loteamento nº12/2016

Redelimitação da AUGI nº26 - Vale de Almornos

Alvará de licença de loteamento nº10/2016

Alvará de licença de loteamento nº9/2016

Alvará de licença de loteamento nº8/2016

Alvará de licença de loteamento

Processo de vistoria de segurança e salubridade

Departamento de Segurança e Emergência

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Alvará de loteamento 16/96

Edital de notificação do Departamento de Segurança e Emergência

Declaração de utilidade pública para expropriação

Pedido de afixação de anúncio/ Consulta pública no âmbito do procedimento de emissão de licença ambiental para instalação Avícola Aviário do Magoito – Agrogoito – Agro-pecuária do Magoito Lda

Contrato Programa nº 172/2016, celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e a Federação Portuguesa de Ciclismo

Concessão de "tolerância de ponto" na tarde de dia 24 de março 2016

Abertura do Procedimento de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra - PAMACS 2016

Reconversão da AUGI nº 46 - Pomar Velho

Reconversão da AUGI nº 62 - Estrada da Cavaleira

Nos termos do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação do presente Aviso. 

Projeto de loteamento ALT/17/2015

Calendarização das Reuniões de Câmara para o ano de 2016

Notificação de Alteração de Alvará nº8778/2011

 
 

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2714-501 Sintra

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