Documentos para Consulta
- Detalhes
- Publicado em 07-05-2015
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Documentos de suporte ao início do processo de revisão
Participação Pública (período decorrido entre 18 de dezembro de 2012 e 25 de março de 2013)
Conteúdo do Relatório de Diagnóstico
TEMA 1- Enquadramento
TEMA 2 e 3 – Caraterização Biofísica, Paisagística e do Estado do Ambiente
TEMA 4 – Ocupação Atual do Solo e Povoamento
TEMA 5 – Socio Demografia
TEMA 6 – Socio Economia
TEMA 7 – Sistema Urbano
TEMA 8 – Equipamentos e Espaços Públicos
TEMA 9 – Infraestruturas
TEMA 10 – Acessibilidades, Transportes e Mobilidade
TEMA 11 – Património Natural, Arquitetónico e Arqueológico
Proposta de Modelo de Desenvolvimento Territorial
Comissão de Acompanhamento (CA)
Ata da 4ª Reunião - 14 abril 2016 (1ª reunião da Comissão Consultiva) - DISPONIVEL EM BREVE
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
Procedimentos obrigatórios no processo de revisão do PDM-SINTRA
Proposta de Plano
Considerando que a Câmara Municipal de Sintra concluiu uma versão do Plano Diretor Municipal (PDM) no início de 2016, e que as disposições legais no âmbito do ordenamento do território estabelecem o direito de acesso à informação, disponibilizam-se os documentos fundamentais e complementares mais importantes aos interessados que expressem vontade e interesse em consultar a proposta de Plano.
Após o período de concertação com as entidades da Comissão Consultiva, a Câmara Municipal irá proceder à elaboração da proposta concertada que será apresentada a discussão pública, sendo relevante sublinhar que os elementos do Plano agora divulgados são provisórios e podem ser alterados até ao período de aprovação final.
Salienta-se ainda que a proposta de plano, por não estar ainda em discussão pública, qualquer participação ou comunicação à Câmara Municipal de Sintra será contemplada na participação preventiva, uma vez que esta etapa corresponde a uma participação voluntária sem obrigatoriedade de resposta por parte da edilidade.
A Câmara Municipal de Sintra comunicará pelos meios habituais o início da discussão pública quando esta ocorrer.
Elementos Fundamentais
Elementos Complementares
Apresentação do Plano