Momentos de participação e de consulta ao longo do processo de revisão do PDM:
Segundo o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT):
> O período de Participação preventiva dos cidadãos que decorreu entre 28 de Dezembro de 2012 e 25 de Março de 2013
> O Período de Discussão Pública através de aviso a publicar no Diário da República e a divulgar através da comunicação social, da plataforma colaborativa de gestão territorial e do respetivo sítio aquando da proposta preliminar do Plano.
Sessões Públicas de divulgação e Debate:
> Sempre que se apresentar relevante, no decorrer da revisão do Plano, a CMS promove sessões públicas de divulgação e participação pública. Salientam-se algumas das ações:
>No início da revisão do Plano, a concretização de sessões de esclarecimento nas diversas freguesias do concelho e sessões de esclarecimento temáticas.
>Março de 2015, a apresentação Pública da proposta do Modelo de Desenvolvimento Territorial e do Relatório de Caraterização e Diagnóstico do concelho de Sintra.
>Apresentação da proposta de Plano, junto das juntas de freguesia com a participação da população, a decorrer entre 1 de junho e 20 de julho de 2016. As datas e locais encontram-se divulgadas no site da CMS.
O Processo de Revisão e a Avaliação Ambiental Estratégica
Ações de envolvimento público:
> Workshop II de “Opções Estratégicas”, Maio de 2015 no MUSA
Discussão das Opções Estratégicas viáveis para a concretização do Modelo Territorial
> Workshop I de Focalização, Novembro de 2014 no MUSA
Validar e debater os objetivos e prioridades estratégicas de desenvolvimento para o concelho.
> Inquérito aos Munícipes, Dezembro de 2014
Priorizar problemáticas e potencialidades e recolher contributos para o processo de planeamento.
Participação dos Interessados
Poderá apresentar a sua exposição ou sugestão aqui.
Informa-se que a utilização deste espaço é exclusivamente para sugestões / contributos no contexto da revisão do PDM, sendo que qualquer outro assunto (fora de âmbito) será ignorado.
