Consulte a Proposta do Plano
Informa-se que o período de discussão pública da revisão do PDM de Sintra decorreu de 20 de junho a 20 de agosto de 2018, nos termos do Aviso n.º 7935/2018, publicado em Diário da República, 2.ª série a 12 de junho de 2018.
A discussão pública do Plano decorreu por um período de 60 dias de calendário e seguiu as disposições legais fixadas no regime jurídico dos instrumentos de gestão do território (Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio).
A Câmara Municipal de Sintra pondera a exposições e participações enviadas, sendo que oportunamente comunicará a todos os participantes a publicitação do “Relatório de Ponderação da Discussão Pública”, onde poderão consultar os resultados desta fase e as fichas de ponderação de cada uma das participações. Durante o período de análise não serão prestados esclarecimentos sobre qualquer participação em particular.
Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderá ser contactado o Gabinete do Plano Diretor Municipal (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).
Proposta de Plano
Para aceder ao visualisador SIG com a proposta de revisão do PDM CLIQUE AQUI.
VOLUME I
VOLUME II
Regulamento e peças desenhadas fundamentais do Plano:
VOLUME III
VOLUME IV
Avaliação Ambiental Estratégica - Resumo Não Técnico
VOLUME V
Execução, Financiamento, Monitorização e Avaliação do Plano
VOLUME VI
Relatório de caraterização e diagnóstico
VOLUME VII
Peças desenhadas de acompanhamento do Plano
VOLUME VIII
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
VOLUME IX
Delimitação da Reserva Agrícola Nacional
VOLUME X
Procedimentos e documentos administrativos do Plano
