Conselho Estratégico Ambiental

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cea topoO ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, e o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, assinaram, no passado dia 20 de fevereiro, um protocolo pioneiro em Portugal que visa a constituição de um Conselho Estratégico Ambiental em Sintra, presidido por Nunes Correia, ex ministro do Ambiente.

O objetivo deste Conselho Estratégico é garantir a cooperação de várias entidades que têm competência sobre matérias ambientais, desde recolha e tratamento do lixo, orla costeira, ordenamento do território e requalificação urbana.

Este organismo junta entidades do Ministério do Ambiente (ICNF, Agência Portuguesa do Ambiente, IHRU, Parque Natural Sintra-Cascais, CCDRLVT) e da Câmara Municipal de Sintra (Divisão de Ambiente, SMAS, HPEM – Recolha de lixo, Conselho Estratégico Empresarial, Departamento de Solidariedade e Inovação Social). A sociedade Parques de Sintra Monte da Lua (gere o património classificado de Sintra) será também convidada para este conselho cujas reuniões serão trimestrais.

Esta nova estrutura permitirá uma maior articulação na apreciação de projetos entre o município e administração central, com o objetivo de acelerar os processos de licenciamento.

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