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Documentos Públicos

Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração do Regulamento da Mostra de Artesanato “Arte na Vila” e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo.

Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 23 de abril de 2018

Audiência de Interessados nos termos dos artigos 121º e 122º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro e do artigo 25º do Decreto-Lei nº 309/2009, de 23 de Outubro, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Edital publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 13 de abril de 2018.

Veículos removidos da via pública por abandono

Decisão de submissão a consulta pública, do Projecto de alteração pontual ao regime cominatório do Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho Não Sedentária e Venda Ambulante do Município de Sintra, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 28 de março de 2018

Taxa de Remoção de Veículos - atualização de 2018

Inscrições abertas em abril para Juízes Sociais

Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de revisão do Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Sintra e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo.

Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 23 de março de 2018

Alteração da reunião ordinária e pública da Câmara de 27 de março para 2 de abril de 2018

Os cidadãos que pretendam intervir devem proceder à sua inscrição, até às 15h30 da quarta-feira, dia 28 de março.

Notificação de proprietários

Edital nº 79-P/2018 – Publicitação do Despacho nº 19-P/2018, de 6 de Março, que procedeu à Delegação e Subdelegação de competências na Senhora Vereadora Dra. Ana Isabel Neves Duarte, sem prejuízo das demais competências já delegadas e subdelegadas através do Despacho nº 79-P/2017, de 16 de Novembro.

Edital publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 12 de março de 2018

Notificação de proprietários

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Notificação de proprietários

Reunião Extraordinária Pública da Câmara dia 6 de março de 2018

Notificação de proprietários

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Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Alteração de reunião de câmara do dia 20 para 27 de fevereiro de 2018

Prevenção de Incêndios Florestais

Notificação dos interessados - desafetação do domínio público e a sua integração no domínio privado municipal de uma parcela de terreno em Varge Mondar

Desafetação de parcelas de terrenos do dominio público municipal

Notificação de Proprietários

Majoração do IMI - Prédios em Ruína

Subdelegação de competências

Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração de Alteração Pontual ao Regime Cominatório do Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho não Sedentária e Venda Ambulante do Município de Sintra e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo. 

Veículos removidos da via pública por abandono

Veículos removidos da via pública por abandono

Alteração da Reunião da Câmara calendarizada para o dia 5 de dezembro

Delegação e subdelegação de competências dos Vereadores

Notificação de propretários

Notificação de propretários

Calendarização das reuniões para 2017 e 2018

Notificação de interessados processo de loteamento LT/600/2004

Alvará de licença de loteamento nº 23/2017

Notificação de interessados no processo de loteamento LT/600/2004 relativo à reconversão urbanística da AUGI nº 93 – Encosta de São Marcos

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Nos termos e em cumprimento do disposto no artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República

1 – Aviso

2 – Projecto de Regulamento

Departamento de Segurança e Emergência

Departamento de Segurança e Emergência

Protocolo n.º 80/2017, com a SSTBC - Associação para a Promoção do Empreendedorismo e Empregabilidade 

Protocolo n.º 81/2017, com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares 

Protocolo n.º 81/2017, com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas

Protocolo n.º 82/2017, com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de S.Pedro de Sintra 

Alvará de licença de loteamento 22/2017

Alvará de licença de loteamento 21/2017

Edital nº 226/2017, de 2 de Agosto - Decisão de abertura a partir do dia 7 de Agosto de 2017 de um período de 25 dias úteis para a apresentação por parte dos operadores interessados dos pedidos de licença referidos no artigo 33º do Regulamento para Transportes de Índole e Fruição Turística no Município de Sintra, relativos à zona referida no n.º 2 do artigo 12.º e no anexo I ao Regulamento (Vila de Sintra – incluindo o Centro Histórico, S. Pedro de Sintra, Portela e Esfefânea).

Notificação de proprietários

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Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Publicado no dia 13 de julho,  em D.R. II Serie, o  AVISO N.º 7945/2017.

Este regulamento entra em vigor 5 dias após a sua publicação.

Notificação de proprietários

Notificação de proprietários

Alvará de licença de loteamento 18/2017

Alvará de licença de loteamento 17/2017

Notificação de proprietários

Alvará de licença de loteamneto nº20/2017

Abertura do Procedimento de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra - PAMACS 2017

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