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Convocatória para a 14.ª Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

Reunião de Câmara Pública Extraordinária - dia 15 dezembro 2016

Atribuição de Lojas, Meias-Lojas e Bancas em Mercados Municipais e Quiosques Municipais

Hasta pública para concessão do direito de uso privativo de jazigos abandonados no Cemitério de São Marçal

Programa e condições gerais aqui

Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de elaboração do “Regulamento para Transportes de Índole e Fruição Turística no Município de Sintra” e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo. 

Consultar Edital em Consulta Pública ou AQUI.

Publicado em Diário da República, 2ª Série, nº 105, 1 de junho de 2016

[Consultar AQUI o Projeto de Primeiras Alterações do Regulamento Municipal]

Notificação por edital dos interessados do jazigo nº. 42, no Cemitério de São Marçal

Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de primeiras alterações ao Regulamento do “Prémio Nacional de Artes do Espectáculo Maria João Fontaínhas” e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo. 

Aviso - Decisão de proceder aos trabalhos de primeiras alterações ao Regulamento do “Prémio Nacional de Artes do Espectáculo Maria João Fontaínhas” e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do nº 1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo. 

Abertura do Procedimento de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra - PAMACS 2016

Projeto de Primeiras Alterações do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra [consultar AQUI.]

Publicado em Diário da República, 2ª Série, nº 105, 1 de junho de 2016


Concurso Público de Conceção para Elaboração do Projeto para Silo na Portela de Sintra  

Abertura do procedimento de candidaturas ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra - PAMACS 2015.

Tarifário dos serviços de águas e resíduos para o ano de 2015 

Plano de Pormenor da Abrunheira Norte 

Regulamento dos Cemitérios Municipais - Exumação de covais do cemitério do Alto do Chão Frio 

Lista dos subsídios atribuídos no âmbito do PAMACS e PAEPS

Exumação de covais do Cemitério do Alto do Chão Frio

Notificação sobre extinção do direito de superfície constituído sobre terreno municipal do Grupo Recreativo do Pendão 

Notificação aos interessados no alvará de loteamento nº 71/92, em nome de Adelaide Maria Gaspar Canas Pereira e Outro

Projeto de Alteração do Regulamento de Toponímia e de Numeração de Edifícios

Notificação da Câmara Municipal de Lisboa

 
 

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2714-501 Sintra

Telefone: 219 238 500
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