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Documentos em Consulta Pública

ARQUIVO (29)

Nos termos e em cumprimento do disposto na Lei n.º 53 -E/2006 de 29 de dezembro, nos artigos 3.º n.º 1, n.º 2 alínea f) e n.º 3 e 122.º do Decreto–Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na  sua redação introduzida pelo Decreto–Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, conjugados com o artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

1 – Projeto de Regulamento de Taxas;

2 – Projeto de Tabela de Taxas;

3 – Justificação Técnico-Financeira;

4 - Aviso.

Notificação de proprietários

Alvará de licença de loteamento nº 25/2016

Alvará de licença de loteamento nº 26/2016

Elementos:

Todos os ficheiros em pasta "zip": aqui

 

Alvará de licença de loteamento nº 21/2016

Alvará de licença de loteamento nº20/2016

Alvará de licença de loteamento nº19/2016

Início de procedimento e constituição de interessados, de acordo com o Artigo 98º CPA, aprovado pelo Decreto-Lei nº4/2015, de 7 de janeiro.

Apresentação de contributos para as Terceiras Alterações ao Regulamento Municipal do Programa "À Descoberta dos Tempos Livres" - Componente de Apoio às Famílias   

Aviso n.º 10028/2016 - Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-12

Município de Sintra


Aviso de abertura do período de discussão do projeto de loteamento com registo do processo DRU: SM/290/2014 (ALT/1/2014) de alteração ao alvará de loteamento n.º 14/1974, sito no Casal de Colaride, União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra em nome da SOFARIMEX, Lda.

Alvará de licença de loteamento nº11/ 2016 "Casal do Outeiro" - Manique de Cima

Nos termos do artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.

Notificação de proprietário

Notificação de proprietário

Notificação de proprietário

Notificação de proprietário

Notificação de proprietário

Edital relativo à reconversão urbanística da AUGI nº29 - Bom Pastor - União de Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar e Pêro Pinheiro

Edital relativo à reconversão urbanística da AUGI nº33 - Bairro do Meiro - União de Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar e Pêro Pinheiro

Majoração do IMI - Prédios degradados e em ruínas e/ou devolutos

Revisão do Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra - publicitação para efeitos do artigo 98º do CPA

Abertura do procedimento de adaptação do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Sintra - publicitação para efeitos do artigo 98º do CPA

Proposta de Alteração Regulamentar ao PDM de Sintra 

 
 

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2714-501 Sintra

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