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Loja do Cidadão de Agualva-Cacém

loja-cida-botA Loja do Cidadão de Agualva-Cacém é a primeira de três lojas a ser instalada no concelho de Sintra, seguindo-se Algueirão-Mem Martins e Queluz, enquadrando-se as mesmas no conceito de Lojas de 2ª geração, em que a gestão operacional das Lojas do Cidadão é da responsabilidade do Município que as acolhe.

Este conceito de Loja, está integrado no objetivo da Administração Pública do alargamento da rede nacional de atendimento ao cidadão, com vista à uma oferta de um vasto leque de serviços públicos. Para tal, estas Lojas do Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos visando uma prestação de diversos tipos de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Local e Central no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no Município de Sintra.

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Loja do Cidadão de Agualva-Cacém

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A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém traz múltiplos benefícios aos cidadãos/munícipes residentes no Concelho de Sintra, desde logo pela proximidade, desburocratização e poupança de tempo útil, contemplando, num espaço único, uma vasta variedade de serviços, tais como Atendimento Municipal, SMAS – Sintra, Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto de Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Juntas de Freguesias, entre outros.

Para sua maior comodidade encontra-se disponível, no Centro Comercial deste edifício, um monitor que lhe permitirá ir acompanhando o tempo de espera relativo à sua senha.

Este edifício dispõe de um parque de estacionamento da EMES, situado na cave.



Entidades presentes/serviços disponiveis



DELEGAÇÃO MUNICIPAL DO CACÉM - ESPAÇO DO CIDADÃO

ATENDIMENTO MUNICIPAL

AÇÃO SOCIAL

Inscrição em Programas de Apoio Social

- Cartão SINTRA-DOURO - Empresa / particular

- PAF (Programa de Apoio Financeiro a Particulares) - Alteração ou eliminação de dados / Mão Amiga Candidatura

- PAFI (Apoio Financeiro às Instituições Sem Fins Lucrativos) - Ficha de candidatura

- Programa casa acessível - Candidatura

- Programa em casa com segurança - Candidatura / alteração de dados

- Banco local de voluntariado de Sintra - Inscrição / alteração ou eliminação de dados / inscrição para instituições

- Programa direito à alimentação - Candidatura

- Programa de apoio alimentar - Declaração / Instituições Âncora / Instituições doadoras

- Táxi Social - Inscrição

- Farmácia acessível - Inscrição

- Protocolo Animalife - Inscrição

- Programa de apoios sociais a grupos desfavorecidos - Candidatura

- Banco de recursos de apoio às famílias - Candidatura

- Apoio de cedência gratuita de óculos - Candidatura

- Fundo de emergência social

 

GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE

- Segurança Social

- Emprego

- Educação

- Saúde

- Justiça

- Pequenos investimentos

 

AMBIENTE

- Coberto vegetal - Licenciamento de destruição

- Plantas - Aluguer


ANIMAIS

- Cães e gatos - Autorização

- Recuperação ou restituição de animal

- Alojamento de animais

- Taxas - Canil Municipal - Pedido de isenção / redução 



DIVERSOS 

- Junção de elementos - Requerimento 

- Taxas ou outras receitas - Isenção ou redução

- Acesso a documentos administrativos

- Taxas - Pagamento em prestações

- Exposição genérica 

- Registo de Cidadão da União Europeia / 2ª Via do Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia

- Aquisição de livro de reclamações

- Juiz Social - Candidatura

- Bolsa de agentes eleitorais - Candidatura


CEMITÉRIOS

- Atualização ou alteração de dados

- Colocação de cinzas

- Comprovativo titular jazigo particular sepultura perpétua

- Construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares

- Coval a título perpétuo - Cedência

- Jazigo particular e sepultura perpétua - Averbamento

- Licença de obras em cemitério Municipal

- Inscrição de construtor funerário

- Inumação, cremação, exumação e trasladação + declaração

- Exposição - Cemitérios


CERTIDÕES

- Certidão de PDM, área de freguesia, integração domínio público

- Certidão narrativa e fotocópia autenticada; Fotocópia simples

- Certidão Natureza do Espaço

- Direito de preferência na alienação de imóveis

CONTRAORDENAÇÕES

- Coima - Pagamento em prestações

- Exercício direito de defesa - Contraordenações

HABITAÇÃO

- Alteração de titularidade em contrato de arrendamento

- Certidão renúncia direito de preferência em imóveis ou frações ao abrigo do RALAC

- Consulta de processo

- Exposição sobre direito à habitação

- Junção de elementos - Notificação presencial habitação

- Pedido de amortização antecipada

- Pedido de averbamento ao contrato de aquisição de propriedade resolúvel

- Revisão de renda, obras, vistoria, mudança titularidade e transferência

- Vistoria de segurança e salubridade

- Vistoria para valor de imóvel para autoconstrução

- Audição prévia para declaração de prédio devoluto

- Levantamento do depósito de rendas e realização de obras coercivas

- Programa de gestão de rendas e parque habitacional Municipal - Alteração ou eliminação de dados

- Aceitação de fogo - Declaração

- Declaração de dívida

- Exercício de profissão por conta própria - Declaração

 

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

- Apresentação de reclamação no âmbito do consumo

 

ATIVIDADES ECONÓMICAS

- Acampamentos, fogueiras, queimada, prova desportiva e divertimentos públicos - Licenciamento

- Contentores entulho - Licença de ocupação de via pública

- Instalações de elevação - Inspeção e reinspeção

- Fogo-de-artifício

- Guarda noturno - Candidatura, renovação de licença e cessação de atividade

- Licença especial de ruído / ocupação da via pública ou espaço público e cancelamento

- Peditórios - Autorização / comunicação de credênciação / prestação de contas

- Publicidade - Licenciamento / publicidade em veículos - Licenciamento

- Realização de procissões

- Recinto improvisado e itinerante - Licenciamento para instalação e funcionamento e licença especial de ruído

- Alojamento local - Registo / alteração de dados / cessação de atividade

- Táxi - Averbamento de licença / concurso para concessão de licença

- Trens - Vistoria publicidade e ocupação espaço público - Averbamento

- Feiras - Autorização de realização

- Segundas Vias

- Aluguer do elétrico / cancelamento de aluguer do elétrico

- Atribuição de Selo de Qualidade - Município de Sintra

- RJACSR (Regime Jurídico das Atividades de Comércio, Serviços e Restauração) - Instalação / Acesso à atividade / Alteração de atividade / Encerramento / Cessação de atividade / Instalação de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário

- Licenciamento Zero - Ocupação de via pública


MERCADOS

- Declaração de interesse na transferência de titularidade

- Denúncia de concessão de espaço

- Pedido de transferência de titularidade


POLÍCIA MUNICIPAL

- Certidão de processo

- Pedido de intervenção por denúncia de particular

- Remoção de veículo

TRÂNSITO

- Estacionamento proibido / cargas e descargas / estacionamento para deficiente

- Pedido de sinalização


GESTÃO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

Processos com data de entrada a partir de 01/01/2014:

- Prorrogações de prazo para entrega de elementos e para resposta a notificações de decisões desfavoráveis ou de apreciações liminares deficientes, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel.

- Junção de elementos, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel

Processos com data de entrada até 31/12/2013:

- Os pedidos subsequentes são rececionados fisicamente. 

 

CULTURA

- Casa da Cultura Lívio de Morais: Cedência de sala / restituição de bens depositados / alteração ou eliminação de dados

- Artesãos: Alteração ou eliminação de dados

- Leitores na biblioteca - Alteração ou eliminação de dados

- Bibliotecas: Declaração de aceitação e ficha de material / integração de doações ou legados na coleção / pedido de sala / reservados / restituição de bem / termo de responsabilidade - menores de 18 anos

- Programa de Apoio Estruturas Profissionais Sintra PAEPS: Candidatura

- Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra - PAMACS: Candidatura

- Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra - IMACS

- Cedência de salas em espaços da juventude

- Mercado brocante e do artesanato: Candidatura

- Auditório Municipal António Silva: Cedência de sala / equipamentos - Termo de responsabilidade / restituição de bens

- Atribuição de Selo de Qualidade - Município de Sintra


RECLAMAÇÕES

Atendimento personalizado: Atividades económicas / água e saneamento / animais / conservação e reparação de arruamentos / construções particulares / educação / espaços verdes_lazer / habitação / higiene pública / iluminação pública / obras Municipais / segurança / toponímia / trânsito e sinalização rodoviária / viaturas abandonadas / Ação Social - GIP 

 

EDUCAÇÃO

- Auxilios económicos: Candidatura

- Apoio à família na educação pré-escolar: Candidatura 

ARQUIVO

Arquivo histórico: Requisição de consulta

Arquivo intermédio: Requisição de consulta 

ATENDIMENTO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DGAJ: Pedido de Registo Criminal / Registo de Contumácia

ACT: Atendimento - Online - Mediado*

ADSE: ADSE Direta: Online - Mediado*

          Serviços atendimento: Pedido/renovação CESD / 2ª Via cartão / emissão de declarações / entrega de documentos

IGAC: Registo Propriedade Intelectual - Online - Mediado*

DGC: Receção de reclamações / pedidos de informação

SEF: Marcação online 

ISS: Pedidos diversos segurança Social Direta - Online - Mediado*

CGA: Entrega de requerimentos diversos

IMT: Carta de condução - Revalidação / substituição / 2ª via

Portal do Cidadão: Pedido / confirmação de alteração de morada

IEFP: Candidatos / entidades / candidaturas eletrónicas - Online - Mediado*

ACP: 2ª Via / Alteração de dados

IRN: Registo Predial / Comercial / Automóvel / Civil - Online - Mediado*

AT: Autoridade Tributária - Online - Mediado*

 

*Mediado - Navegação assistida ao cidadão - o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes.



SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SINTRA


- Cobranças: Pagamentos e prestações

- Contratação: Contratos, rescisões e ramais

- Diversos: Informações, tarifas bonificadas e leituras



INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

- Cartão do Cidadão: Pedido / entrega / confirmação ou alteração de morada / 2ª Via carta PIN / venda de leitor / cancelamento / certidão / requisição de documentos

- Casa Pronta: Marcação / execução / reconhecimento / autenticação / fotocópia não certificada / requisição e levantamento de documentos 

- Documento Único Automóvel: Certidão / apresentação de registo / procº Registral / informação / reconhecimento / autenticação / fotocópia não certificada / entrega, levantamento e requisição de documentos

- Balcão das heranças e divórcio com partilha: Marcação / execução / reconhecimento / autenticação / fotocópia não certificada / requisição e levantamento de documentos

- Registo Predial - Pedidos de registo: Certidão / informação / reconhecimento / autenticação / fotocópia não certificada / levantamento de documentos

- Passaporte: Pedido / entrega / informação / cancelamento / confirmação de dados / alteração de dados 

 

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

- Atendimento: Informações / reclamações / receção de documentos / apresentação quinzenal / emissão de declarações

- Centro Nacional Pensões: Área nacional: Informações / reclamações

                                     Área internacional: Informações / reclamações

- Entrega de documentos: Entrega de documentos 

 

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

- Serviços SEF: Com marcação prévia



AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

> Património 

IS - Imposto de Selo: Participação de doações, óbitos e outras transmissões gratuitas 

IMT - Imposto Municipal s/ transmissões onerosas de imóveis

IMI - Imposto Municipal sobre imóveis: Caderneta Predial / avaliação de prédios (Mod. 1 IMI) / isenção IMI / consulta, alteração e reclamação da Matriz -

Imposto de Selo: sobre a aquisição onerosa ou por doação do direito de propriedade sobre imóveis  - Verba 1.1 TG / Verba 28 TG

Certidões: Bens imóveis, obrigações declarativas do património e RABC (Rendimento Anual Bruto Corrigido)

Revisão oficiosa e correspondente recurso hierárquico do património  

> Rendimento

IVA - Imposto sobre o valor acrescentado: Declarações de inicio, alteração e cessação de atividade

IRS - Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares: Entrega de declarações Mod. 3 / Dec. IRS - Notificações e análise de divergências 

IRC - Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas: Restituições PEC

Certidões: Rendimento, obrigações declarativas do rendimento e de atividade

Revisão oficiosa e correspondente recurso hierárquico do rendimento 

 

> Execuções Fiscais: Pedido de pagamento integral e em prestações / citações / penhoras e vendas / reversões / oposição-reclamação Art.º 276.º CPPT - Embargos / certidões de dívida 

> Contencioso: Contra-ordenação e recurso judicial da coima / pedido de pagamento voluntário da coima / reclamação graciosa e recurso hierárquico / impugnações  

> Pagamentos: Pagamentos / venda de impressos / IUC - Imposto Único de Circulação (Veiculos) / guias de reposição / certidões de pagamento (todos os impostos, IUC, contratos de arrendamento e NIF) / revisão oficiosa e correspondente recurso hierárquico de IUC / NIF - Número de Identificação Fiscal  

 

CENTRO LOCAL DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES

Centro local de apoio à integração de migrantes: Regularização / vistos pedido de nacionalidade / retorno voluntário / educação / cidadãos Europeus / vistos / 2ª Vias / outros

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL

Particulares: Apresentação quinzenal / formação / emprego / declarações

Empresas: Comunicação de alterações

SERVIÇO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

Consumo: Informações / processos

Sobreendividamento: Informações / processos

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CACÉM E SÃO MARCOS

União das Freguesias de Cacém e São Marcos: Emissão de atestados / registo e licenciamento de canídeos / certificação de fotocópias / informações sobre recenseamento eleitoral-eleições / marcação para atendimentos GIP / atendimento social, psicólogas / jurídico / atividades desportivas promovidas pela UFCSM / pagamentos de atividades / inscrições em eventos promovidos pela UFCSM /


UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA-SINTRA

União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra: Emissão de atestados / certifidões / inscrições em atividades / espaço público/reclamações

Contactos/Horário

Praceta Duque de Saldanha, nº 17
 
2735-330 Agualva-Cacém
Tel: 21 923 69 62
Fax: 21 923 69 29 
 
Email: 
 

Horário de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira das 09h00 às 17h00

Entidades presentes na Loja que funcionam com horário diferente desta: 

  • Autoridade Tributária e Aduaneira (AT):

Seção de Cobranças - Senha E - Pagamentos - Funciona das 09:00h às 16:30h;

Restantes serviços - Senhas A, B, C e D - Funcionam das 09:00h às 17:00h.

  • Instituto dos Registos e do Notariado (IRN):

Funciona das 09:00h às 16:00h.

  • Instituto da Segurança Social (ISS):

Funciona das 09:00h às 16:00h.

  • Espaço Cidadão:

Funciona das 09:00h às 16:30h.

 

MAPA DE LOCALIZAÇÃO:

De endereço:








Contactos
____

Largo Dr. Virgílio Horta 
2714-501 Sintra

Telefone: 219 238 500
Fax: 219 238 657



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