icone-yt pb

instagram-1ficones-twitter-fb pbicone-fb pb

Loja do Cidadão de Agualva-Cacém

loja-cida-botA Loja do Cidadão de Agualva-Cacém é a primeira de três lojas a ser instalada no concelho de Sintra, seguindo-se Algueirão-Mem Martins e Queluz, enquadrando-se as mesmas no conceito de Lojas de 2ª geração, em que a gestão operacional das Lojas do Cidadão é da responsabilidade do Município que as acolhe.

Este conceito de Loja, está integrado no objetivo da Administração Pública do alargamento da rede nacional de atendimento ao cidadão, com vista à uma oferta de um vasto leque de serviços públicos. Para tal, estas Lojas do Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos visando uma prestação de diversos tipos de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Local e Central no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no Município de Sintra.

_______________________________



Loja do Cidadão de Agualva-Cacém

loja-cidadao-ag-cacemA Loja do Cidadão de Agualva-Cacém traz múltiplos benefícios aos cidadãos/munícipes residentes no Concelho de Sintra, desde logo pela proximidade, desburocratização e poupança de tempo útil, contemplando, num espaço único, uma vasta variedade de serviços, tais como Atendimento Municipal, SMAS – Sintra, Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto de Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Juntas de Freguesias, entre outros.

Para sua maior comodidade encontra-se disponível no Centro Comercial deste Edifício um Monitor que lhe permitirá ir acompanhando o tempo de espera relativo à sua senha.

Este Edifício dispõe de um Parque de Estacionamento da EMES, situado na cave.



Entidades presentes/serviços disponiveis



DELEGAÇÃO MUNICIPAL DO CACÉM - ESPAÇO DO CIDADÃO

ATENDIMENTO MUNICIPAL

AÇÃO SOCIAL

Inscrição em Programas de Apoio Social

- Cartão SINTRA-DOURO - Empresa / Particular

- PAF (Programa de Apoio Financeiro a Particulares) - Alteração ou eliminação de dados / Mão Amiga Candidatura

- PAFI (Apoio Financeiro às Instituições Sem Fins Lucrativos) - Ficha de candidatura

- Programa Casa Acessível - Candidatura

- Programa em casa com segurança - Candidatura / Alteração de dados

- Banco Local de Voluntariado de Sintra - Inscrição / Alteração ou Eliminação de dados / Inscrição para Instituições

- Programa Direito à Alimentação - Candidatura

- Programa de Apoio Alimentar - Declaração / Instituições Âncora / Instituições Doadoras

- Táxi Social - Inscrição

- Farmácia Acessível - Inscrição

- Protocolo Animalife - Inscrição

- Programa de Apoios Sociais a Grupos Desfavorecidos - Candidatura

- Banco de Recursos de Apoio às Famílias - Candidatura

- Apoio de Cedência Gratuita de Óculos - Candidatura

- Fundo de Emergência Social

 

AMBIENTE

- Coberto vegetal - Licenciamento de destruição

- Plantas - Aluguer


ANIMAIS

- Cães e gatos - Autorização

- Recuperação ou restituição de animal

- Alojamento de animais

- Taxas - Canil MunicipalPedido de Isenção / Redução 



DIVERSOS 

- Junção de elementos - Requerimento 

- Taxas ou outras receitas - Isenção ou redução

- Acesso a Documentos Administrativos

- Taxas - Pagamento em prestações

- Exposição genérica 

- Registo de Cidadão da União Europeia / 2ª Via do Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia

- Aquisição de Livro de Reclamações

- Juiz Social - Candidatura

- Bolsa de Agentes Eleitorais - Candidatura


CEMITÉRIOS

- Atualização ou Alteração de Dados

- Colocação de cinzas

- Comprovativo titular jazigo particular sepultura perpétua

- Construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares

- Coval a título perpétuo - Cedência

- Jazigo Particular e Sepultura Perpétua - Averbamento

- Licença de Obras em Cemitério Municipal

- Inscrição de Construtor Funerário

- Inumação, cremação, exumação e trasladação + declaração

- Exposição - Cemitérios


CERTIDÕES

- Certidão de PDM, área de freguesia, integração domínio público

- Certidão narrativa e fotocópia autenticada; Fotocópia simples

- Certidão Natureza do Espaço

- Direito de preferência na alienação de imóveis

CONTRAORDENAÇÕES

- Coima - Pagamento em prestações

- Exercício Direito de Defesa - Contraordenações

HABITAÇÃO

- Alteração de Titularidade em Contrato de Arrendamento

- Certidão renúncia direito de preferência em imóveis ou frações ao abrigo do RALAC

- Consulta de processo

- Exposição sobre direito à habitação

- Junção de elementos - Notificação presencial Habitação

- Pedido de amortização antecipada

- Pedido de Averbamento ao contrato de aquisição de propriedade resolúvel

- Revisão de renda, obras, vistoria, mudança titularidade e transferência

- Vistoria de segurança e salubridade

- Vistoria para valor de imóvel para autoconstrução

- Audição prévia para declaração de prédio devoluto

- Levantamento do depósito de rendas e realização de Obras Coercivas

- Programa de Gestão de Rendas e Parque Habitacional Municipal - Alteração ou Eliminação de Dados

- Aceitação de Fogo-Declaração

- Declaração de dívida

- Exercício de Profissão por Conta Própria - Declaração

 

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

- Apresentação de Reclamação no âmbito do Consumo

 

ATIVIDADES ECONÓMICAS

- Acampamentos, fogueiras, Queimada, prova desportiva e divertimentos públicos - Licenciamento

- Contentores Entulho - Licença de ocupação de via pública

- Instalações de Elevação - Inspeção e Reinspeção

- Fogo-de-artifício

- Guarda Noturno - Candidatura, renovação de licença e cessação de atividade

- Licença especial de ruído / Ocupação da Via Pública ou Espaço Público e Cancelamento

- Peditórios - Autorização / Comunicação de credênciação / Prestação de contas

- Publicidade - Licenciamento / Publicidade em veículos - Licenciamento

- Realização de Procissões

- Recinto improvisado e itinerante - Licenciamento para instalação e funcionamento e licença especial de ruído

- Alojamento Local - Registo/Alteração de Dados/Cessação de Atividade

- Táxi - Averbamento de licença / Concurso para concessão de licença

- Trens - Vistoria Publicidade e ocupação espaço público - Averbamento

- Feiras - Autorização de realização

- Segundas Vias

- Aluguer do Elétrico / Cancelamento de Aluguer do Elétrico

- Atribuição de Selo de Qualidade - Município de Sintra

- RJACSR (Regime Jurídico das Atividades de Comércio, Serviços e Restauração) - Instalação / Acesso à Atividade / Alteração de Atividade / Encerramento / Cessação de Atividade / Instalação de Restauração ou de bebidas com caráter não sedentário

- Licenciamento Zero - Ocupação de via pública


MERCADOS

- Declaração de interesse na transferência de titularidade

- Denúncia de concessão de espaço

- Pedido de transferência de titularidade


POLÍCIA MUNICIPAL

- Certidão de Processo

- Pedido de Intervenção por denúncia de particular

- Remoção de veículo

TRÂNSITO

- Estacionamento proibido / Cargas e descargas / Estacionamento para deficiente

- Pedido de sinalização


GESTÃO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

Processos com data de entrada a partir de 01/01/2014:

- Prorrogações de prazo para entrega de elementos e para resposta a notificações de decisões desfavoráveis ou de apreciações liminares deficientes, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel.

- Junção de elementos, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel

Processos com data de entrada até 31/12/2013:

- Os pedidos subsequentes são rececionados fisicamente. 

 

CULTURA

- Casa da Cultura Lívio de Morais: Cedência de Sala / Restituição de Bens Depositados /  Alteração ou Eliminação de dados

- Artesãos: Alteração ou Eliminação de dados

- Leitores na Biblioteca - Alteração ou Eliminação de dados

- Bibliotecas: Declaração de aceitação e ficha de material / Integração de doações ou legados na coleção / Pedido de Sala / Reservados / Restituição de Bem / Termo de responsabilidade - menores de 18 anos

- Programa de Apoio Estruturas Profissionais Sintra PAEPS: Candidatura

- Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra - PAMACS: Candidatura

- Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra - IMACS

- Cedência de Salas em Espaços da Juventude

- Mercado Brocante e do Artesanato: Candidatura

- Auditório Municipal António Silva: Cedência de Sala / Equipamentos - Termo de Responsabilidade / Restituição de Bens

- Atribuição de Selo de Qualidade - Município de Sintra


RECLAMAÇÕES

Atendimento personalizado: Atividades Económicas / Água e Saneamento / Animais / Conservação e reparação de arruamentos / Construções particulares / Educação / Espaços Verdes_Lazer / Habitação / Higiene Pública / Iluminação Pública / Obras Municipais / Segurança / Toponímia / Trânsito e sinalização rodoviária / Viaturas abandonadas / Ação Social - GIP 

 

EDUCAÇÃO

- Auxilios Económicos: Candidatura

- Apoio à Família na Educação Pré-Escolar: Candidatura 

ARQUIVO

Arquivo Histórico: Requisição de consulta

Arquivo Intermédio: Requisição de consulta 

ATENDIMENTO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DGAJ: Pedido de Registo Criminal / Registo de Contumácia

ACT: Atendimento - Online - Mediado*

ADSE: ADSE Direta: Online - Mediado*

          Serviços Atendimento: Pedido/Renovação CESD / 2ª Via Cartão / Emissão de Declarações / Entrega de Documentos

IGAC: Registo Propriedade Intelectual - Online - Mediado*

DGC: Receção de reclamações / Pedidos de Informação

SEF: Marcação online 

ISS: Pedidos Diversos Segurança Social Direta - Online - Mediado*

CGA: Entrega de requerimentos diversos

IMT: Carta de Condução - Revalidação / Substituição / 2ª via

Portal do Cidadão: Pedido / Confirmação de Alteração de morada

IEFP: Candidatos / Entidades / Candidaturas eletrónicas - Online - Mediado*

ACP: 2ª Via / Alteração de Dados

IRN: Registo Predial/Comercial/Automóvel/Civil - Online - Mediado*

AT: Autoridade Tributária - Online - Mediado*

 

*Mediado - Navegação assistida ao cidadão - o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes.



SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SINTRA


- Cobranças: Pagamentos e Prestações

- Contratação: Contratos, Rescisões e Ramais

- Diversos: Informações, Tarifas Bonificadas e Leituras



INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO

- Cartão do Cidadão: Pedido / Entrega / Confirmação ou alteração de morada / 2ª Via carta PIN / Venda de Leitor / Cancelamento / Certidão / Requisição de Documentos

- Casa Pronta: Marcação / Execução / Reconhecimento / Autenticação / Fotocópia não certificada / Requisição e Levantamento de Documentos 

- Documento Único Automóvel: Certidão / Apresentação de Registo / Procº Registral / Informação / Reconhecimento / Autenticação / Fotocópia não certificada / Entrega, Levantamento e Requisição de Documentos

- Balcão das heranças e divórcio com partilha: Marcação / Execução / Reconhecimento / Autenticação / Fotocópia não Certificada / Requisição e Levantamento de Documentos

- Registo Predial - Pedidos de Registo: Certidão / Informação / Reconhecimento / Autenticação / Fotocópia não Certificada / Levantamento de Documentos

- Passaporte: Pedido / Entrega / Informação / Cancelamento / Confirmação de Dados / Alteração de Dados 

 

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

- Atendimento: Informações / Reclamações / Receção de Documentos / Apresentação Quinzenal / Emissão de Declarações

- Centro Nacional Pensões: Área Nacional: Informações / Reclamações

                                     Área Internacional: Informações / Reclamações

- Entrega de Documentos: Entrega de Documentos 

 

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

- Serviços SEF: Com marcação prévia



AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

> Património 

IS - Imposto de Selo: Participação de Doações, Óbitos e outras Transmissões Gratuitas 

IMT - Imposto Municipal s/ Transmissões Onerosas de Imóveis

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis: Caderneta Predial / Avaliação de Prédios (Mod. 1 IMI) / Isenção IMI / Consulta, Alteração e Reclamação da Matriz -

Imposto de Selo: sobre a aquisição onerosa ou por doação do direito de propriedade sobre imóveis  - Verba 1.1 TG / Verba 28 TG

Certidões: Bens Imóveis, Obrigações Declarativas do Património e RABC (Rendimento Anual Bruto Corrigido)

Revisão Oficiosa e correspondente Recurso Hierárquico do Património  

> Rendimento

IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado: Declarações de Inicio, Alteração e Cessação de Atividade

IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas singulares: Entrega de Declarações Mod. 3 / Dec. IRS - Notificações e análise de divergências 

IRC - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas: Restituições PEC

Certidões: Rendimento, Obrigações Declarativas do Rendimento e de Atividade

Revisão Oficiosa e Correspondente Recurso Hierárquico do Rendimento 

 

> Execuções Fiscais: Pedido de pagamento integral e em prestações / Citações / Penhoras e Vendas / Reversões / Oposição-Reclamação Art.º 276.º CPPT - Embargos / Certidões de Dívida 

> Contencioso: Contra-Ordenação e Recurso Judicial da Coima / Pedido de Pagamento Voluntário da Coima / Reclamação Graciosa e Recurso Hierárquico / Impugnações  

> Pagamentos: Pagamentos / Venda de Impressos / IUC - Imposto Único de Circulação (Veiculos) / Guias de Reposição / Certidões de Pagamento (todos os impostos, IUC, Contratos de Arrendamento e NIF) / Revisão Oficiosa e correspondente Recurso Hierárquico de IUC / NIF - Número de Identificação Fiscal  

 

CENTRO LOCAL DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES

Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes: Regularização / Vistos Pedido de Nacionalidade / Retorno Voluntário / Educação / Cidadãos Europeus / Vistos / 2ª Vias / Outros

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL

Particulares: Apresentação quinzenal / Formação / Emprego / Declarações

Empresas: Comunicação de Alterações

SERVIÇO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

Consumo: Informações / Processos

Sobreendividamento: Informações / Processos

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CACÉM E SÃO MARCOS

União das Freguesias de Cacém e São Marcos: Emissão de Atestados / Registo e Licenciamento de Canídeos / Certificação de Fotocópias / Informações sobre Recenseamento Eleitoral-Eleições / Marcação para Atendimentos GIP / Atendimento Social, Psicólogas / Jurídico / Atividades Desportivas promovidas pela UFCSM / Pagamentos de Atividades / Inscrições em eventos promovidos pela UFCSM / Apresentações Quinzenais - IEFP, Instituto do Emprego e Formação Profissional


UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AGUALVA E MIRA-SINTRA

União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra: Emissão de Atestados / Certifidões / Inscrições em atividades / Espaço público/reclamações

Morada e horário

Morada: Praceta Duque de Saldanha, nº 17. 2735-330, Agualva-Cacém
 
Tel: 21 923 69 62 - Fax: 21 923 69 29 
 
Email: 
 

Horário de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira das 09h00 às 17h00

Entidades presentes na Loja que funcionam com horário diferente desta: 

  • Autoridade Tributária e Aduaneira (AT):

Seção de Cobranças - Senha E - Pagamentos - Funciona das 09:00h às 16:30h;

Restantes serviços - Senhas A, B, C e D - Funcionam das 09:00h às 17:00h.

  • Instituto dos Registos e do Notariado (IRN):

Funciona das 09:00h às 16:00h.

  • Instituto da Segurança Social (ISS):

Funciona das 09:00h às 16:00h.

  • Espaço Cidadão:

Funciona das 09:00h às 16:30h.

 

MAPA DE LOCALIZAÇÃO:

De endereço:








Contactos
____

Largo Dr. Virgílio Horta 
2714-501 Sintra

Telefone: 219 238 500
Fax: 219 238 657



Estamos em rede:

icone-fb Facebook

icone-tw Twitter

instagram-2Instagram

icone-yt Youtube

  |  Copyright: Câmara Municipal de Sintra 2016