Loja do Cidadão Agualva-Cacém

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A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém é a primeira de três lojas a ser instalada no concelho de Sintra, seguindo-se Queluz e Algueirão-Mem Martins, enquadrando-se as mesmas no conceito de Lojas de 2ª geração, em que a gestão operacional das Lojas do Cidadão é da responsabilidade do Município que as acolhe

Este conceito de Loja, está integrado no objetivo da Administração Pública do alargamento da rede nacional de atendimento ao cidadão, com vista à uma oferta de um vasto leque de serviços públicos. Para tal, estas Lojas do Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos visando uma prestação de diversos tipos de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Local e Central no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no Município.

A Loja do Cidadão de Agualva-Cacém traz múltiplos benefícios aos cidadãos/munícipes residentes no concelho de Sintra, desde logo pela proximidade, desburocratização e poupança de tempo útil, contemplando, num espaço único, uma vasta variedade de serviços, tais como Atendimento Municipal, SMAS – Sintra, Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto de Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Junta de Freguesia, entre outros.

Para sua maior comodidade encontra-se disponível, no Centro Comercial (piso 1) e no Mercado Municipal (piso -1) deste edifício, um monitor que lhe permitirá ir acompanhando o tempo de espera relativo à sua senha.
 
O edifício dispõe de um parque de estacionamento EMES, situado na cave.
O atendimento na Loja do Cidadão é efetuado de forma espontânea, podendo ser efetuados pedidos de agendamento para os seguintes contactos:

Espaço do Cidadão – Delegação Municipal do Cacém
219 236 920 | datm.cacem@cm-sintra.pt

Instituto dos Registos e Notariado (IRN)

Registo Predial / Automóvel
Manhã | Atendimento condicionado ao número de senhas disponíveis
Tarde | Atendimento com marcação tel.: 210 950 500  | https://siga.marcacaodeatendimento.pt

Cartão do Cidadão e Passaporte (pedidos, levantamento, outros serviços) 
Marcação | 210 990 111 | https://siga.marcacaodeatendimento.pt 
Atendimento presencial sem marcação condicionado ao número de senhas disponíveis


Instituto da Segurança Social (ISS)

Levantamento de NISS - Número de Identificação de Segurança Social
Marcação | 210 548 888 / 300 088 888 
Outras informações | 210 545 400 / 300 502 502

 
Segurança Social Direta -> E-CLIC
Atendimento presencial sem marcação prévia condicionado ao número de senhas disponíveis

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

Atendimento com marcação | 217 206 707 
E-Balcão – Portal das Finanças

Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)

Atendimento com marcação | 217 115 000/965 903 700 | gricrp.cc@sef.pt
Informações | 218 106 191 /808 257 257 | geral@aima.gov.pt


União de Freguesias do Cacém e São Marcos

Sede | 219 129 380
Casal do Cotão | 214 261 974
Atendimento presencial sem marcação condicionado ao número de senhas disponíveis


Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)

219 119 000 | geral@smas-sintra.pt | www.smas-sintra.pt
Linha verde(gratuito) | 800 204 781(roturas na via pública) 
Atendimento comercial | 800 202 107 
Atendimento sem marcação condicionado ao número de senhas


Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) 
Temporariamente indisponível

Centro Local de Apoio ao Migrante (CLAIM) 
Tel.: 219 236 925/219 236 926 
Atendimento sem marcação condicionado ao número de senhas disponíveis


Serviço Municipal de Informação ao Consumidor (SMIC)
Tel.: 219 236 863 | 219 236 923 | 219 236 924
Atendimento sem marcação condicionado ao número de senhas


REGRAS DE ATENDIMENTO: 
As entidades poderão estabelecer limites ao nº de atendimentos sem marcação (atendimento espontâneo), de modo a garantir a prestação dos serviços previamente agendados.


CONTACTOS/HORÁRIO 
Praceta Duque de Saldanha, nº 17
2735-330 Agualva-Cacém
Tel: 21 923 69 20
datm.cacem@cm-sintra.pt
Horário: 09h00 às 16h30

Entidades presentes na Loja que funcionam com horário diferente:
 
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Das 09:00h às 16h30
Atendimento presencial sem marcação: 9h00 - 12h30
Atendimento presencial com marcação: 12h30 - 16h30

Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
Das 09h00 às 16h00

Instituto da Segurança Social (ISS)
Das 09h00 às 16h00

Espaço Cidadão
Das 09h00 às 16h30

União de Freguesias de Cacém e São Marcos
Das 09h00 às 16h30

Ação Social
  • Hortas Solidárias de Sintra - Candidatura
  • Apoio de Cedência Gratuita de Óculos
  • Farmácia Acessível
  • Táxi Social
  • Fundo de Emergência Social
  • Programa Bolsas Sociais na Área de Infância - Creches - Formulário de Candidatura
  • Programa Sintra Social - Voluntariado | Ficha de inscrição
  • Programa Sintra Social - Voluntariado | Ficha de inscrição de entidade organizadora
  • Sintra em Férias! Verão
  • Banco de Recursos de Apoio às Famílias - Candidatura
  • Banco Local de Voluntariado de Sintra -  Inscrição
  • Banco Local de Voluntariado de Sintra - Inscrição para Instituições
  • Cartão SINTRA-DOURO - Empresa
  • Cartão SINTRA-DOURO - Particular
  • Formulário candidatura Protocolo Animalife
  • Intervenção em Crianças e Famílias em Risco - Escolas
  • PAF - Mão Amiga Candidatura
  • PAFI - Ficha de candidatura
  • Programa Casa Acessível - Candidatura
  • Programa de Apoio Alimentar - Instituições Doadoras
  • Programa de Capacitação Financeira às Entidades Sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saude do Concelho de Sintra
  • Programa em Casa com Segurança - Candidatura
  • Programa para o Direito à Alimentação - Formulário de Candidatura
Autoridade Tributária (Mediado)*
  • AT Online - Certidão divida e Não divida - Obter
  • "AT Online  -  E-Fatura - Consulta, Recolha,
  • Validação, Associação de receitas médicas"
  • AT Online -  Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas
  • AT Online -  Comunicação anual de rendas recebidas -Modelo 44
  • AT Online -  Documentos para pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC)
  • AT Online - Documentos para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
  • AT Online -  Documentos para pagamento de Dividas Fiscais
  • AT Online - Documento para pagamento  de Coimas
  • AT Online -  Obter certidão de liquidação de IRS
  • AT Online -  Comprovativo de entrega de declarações IRS
  • AT Online -  Cadernetas Prediais
  • AT Online -  Validação do Agregado Familiar