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Sintra alcança o sexto lugar no índice de transparência

Basílio Horta Presidente

O município de Sintra conquistou o 6º lugar no “ranking” dos municípios mais bem classificados no Índice de Transparência Municipal (ITM), realizado pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) e conhecido esta quarta-feira.

Sintra subiu 191 posições em 4 anos. Do 197.º lugar, em 2014, para o 28.º em 2015, para o 18º em 2016, alcançado agora a 6º posição. Sintra é ainda o primeiro dos grandes municípios na tabela.

Pelo quinto ano consecutivo, a Transparência e Integridade, Associação Cívica avaliou a informação disponibilizada pelas 308 câmaras municipais nos seus sites.

O presidente da Câmara Municipal, Basílio Horta, considera que “Sintra é hoje um exemplo de transparência e rigor na gestão da sua Câmara”. “Vamos manter e respeitar sempre estes princípios, por fazerem parte da forma como deve encarado o serviço público”. “Na gestão pública autárquica, a transparência é fundamental para a mudança de comportamentos, aumentando o poder dos eleitores e dando-lhes a possibilidade de se tornarem uma comunidade que verdadeiramente participa e controla”, sublinha Basílio Horta.

“A democracia é, por essência, avessa ao segredo. Para combater que o poder se torne invisível e arbitrário, é necessário construir a sociedade democrática em que os direitos não se limitem nem se esgotem na escolha dos governantes, mas se alarguem ao controle do respetivo exercício”, considera Basílio Horta.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.

Sintra é o município com maior eficiência financeira entre os 35 municípios de grande dimensão, de acordo com os dados apresentados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

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