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O PDM ENCONTRA-SE EM DISCUSSÃO PÚBLICA

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CONSULTE E PARTICIPE


 
Informa-se que o período de discussão pública da revisão do PDM de Sintra decorrerá de 20 de junho a 20 de agosto de 2018, nos termos do Aviso n.º 7935/2018, publicado em Diário da República, 2.ª série a 12 de junho de 2018.

A discussão pública do Plano decorre por um período de 60 dias de calendário e segue as disposições legais fixadas no regime jurídico dos instrumentos de gestão do território (Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio).

Consulte o Aviso AQUI.

Como participar

A participação na fase de discussão pública consiste na apresentação de reclamações, observações ou sugestões à proposta de revisão do PDM.

Pode participar das seguintes formas durante o período de discussão pública – 20 de junho a 20 de agosto:

  • Imprimir, preencher e enviar o formulário de participação (transferir PDF) por correio eletrónico para 

  • Remeter por correio o formulário de participação, elaborar a sua reclamação, observação e/ou sugestão, em carta dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Sintra para a seguinte morada: Largo Dr. Virgílio Horta 2714-501 Sintra

  • Presencialmente nos Postos de Atendimento do Gabinete de Apoio ao Munícipe.

Em todas as participações o signatário deve estar devidamente identificado, sob pena da sua pretensão ser excluída de análise e ponderação.

Quando aplicável, deve identificar e delimitar a/s parcela/s objeto da pretensão, através dos extratos obtidos no visualizador SIG, e seguir as instruções do formulário de participação.

 

Onde consultar os documentos

Os documentos que integram a proposta de revisão do PDM encontram-se disponíveis para consulta, para além do sítio oficial da autarquia, no:

• Gabinete do Plano Diretor Municipal, Rua do Roseiral, nº 20, S. Pedro de Penaferrim, 2710-501 Sintra, todos os dias úteis das 9h- 12.30 e das 14.00 às 17.30 horas

• Juntas e Uniões de Freguesia do Concelho (elementos fundamentais e Relatório do Plano), no seu horário de funcionamento

Visualizador SIG, criado para o efeito, e disponível em www.cm-sintra.pt/pdm.Quando aplicável, deve identificar e delimitar a/s parcela/s objeto da pretensão, seguindo as instruções, e anexar ao formulário de participação.

Apresentações públicas e sessões de esclarecimento

Encontram-se agendadas as seguintes apresentações e sessões de esclarecimento:

4 de junho, 2.ª feira | 19h00

União das Freguesias de Sintra – MU.SA – Museu das Artes de Sintra

 

7 de junho, 5.ª feira | 19h00

Freguesia de Colares – Junta de Freguesia de Colares

 

11 de junho, 2.ª feira | 19h00

União das Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem – Sociedade Recreativa e Familiar de S. João das Lampas

 

13 de junho, 4.ª feira | 19h00

União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar – Sociedade Recreativa e Desportiva Aruilense

 

14 de junho, 5ª feira | 19h00

Freguesia de Casal de Cambra – Junta de Freguesia de Casal de Cambra

 

21 de junho, 5.ª feira | 20h00

União das Freguesias de Queluz e Belas – Bombeiros Voluntários de Belas

 

26 de junho, 3.ª feira | 20h00

União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão – Centro Lúdico de Massamá

 

28 de junho, 5.ª feira | 20h00

União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra – Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra

 

2 de julho, 2.ª feira | 20h00

União das Freguesias de Cacém e S. Marcos – Centro Lúdico Carlos Paredes

 

5 de julho, 5.ª feira | 20h00

 Freguesia de Rio de Mouro – Auditório da Igreja de Rio de Mouro

 

9 de julho, 2.ª feira | 20h00

 Freguesia de Algueirão-Mem Martins – Casa da Juventude da Tapada das Mercês

Contactos
____

Largo Dr. Virgílio Horta 
2714-501 Sintra

Telefone: 219 238 500
Fax: 219 238 657



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