O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013.
O QREN assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sociocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.
A prossecução deste grande desígnio estratégico é assegurada pela concretização de três grandes Agendas Operacionais Temáticas:
> Agenda Operacional para o Potencial Humano;
> Agenda Operacional para os Fatores de Competitividade;
> Agenda Operacional para a Valorização do Território.
"Candidaturas em regime de aprovação condicionada" - Overbooking
Reabilitação Urbana - Reabilitação Sistemática do Centro Histórico de Sintra
Designação da Operação: Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Sintra
Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-000944
Custo Total: € 67,650.00
Custo Elegível Aprovado: € 67,650.00
Taxa Co-financiamento: 65,00%
Fundo Elegível Aprovado: € 43,972.50
Descrição:
O projeto objeto de candidatura é a elaboração de um Programa Estratégico de Intervenção na zona da ARU, contudo destacam-se as diferentes etapas que fazem parte deste processo: - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra (fase já concluída) – o que implica a elaboração de Memória Descritiva e Justificativa com a definição dos critérios subjacentes, a apresentação da Planta com a delimitação da área abrangida e a definição de um Quadro dos Benefícios Fiscais associados aos impostos municipais, nos termos da legislação em vigor.
https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ARUs/ARUs_Sintra.html
Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do ensino Básico e da Educação Pré Escolar - EB1/JI nº2 de queluz
Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Sistema de Proteção Civil de Sintra - SIRESP
Reabilitação Urbana - Reabilitação Sistemática do Centro Histórico de Sintra
Designação da Operação: Dinamização e Promoção da Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares
Código da Operação: LISBOA-01-0527-FEDER-000893
Estado: Concluída
Entidades Beneficiárias: Município de Sintra, Oeiras e Loures
Custo Total: € 9,896.58
Elegível Aprovado: € 9,896.58
Fundo Aprovado: € 3,958.63 (40.00%)
Elegível Executado: €9,888.24 (99.92%)
Fundo Executado: € 3,955.30
Descrição:
O projeto de dinamização e promoção da Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares consistiu na criação de uma web app, sinalética com QRCodes para aderentes e totens informativos, e a produção de folhetos promocionais da Rota.
A Associação da Rota dos Vinhos de Bucelas, Carcavelos e Colares visou, entre outros objetivos, a proteção e valorização do território vitivinícola integrado na área geográfica dos Municípios de Cascais, Loures, Oeiras e Sintra e de todas as atividades agro-alimentares, da produção de especialidades enogastronómicas para assegurar a permanência dos agricultores no território, bem como a comercialização do vinho aí produzido, tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável do enoturismo.
Com o projeto apresentado, pretendeu-se igualmente potenciar a visibilidade da Rota, promovendo, nacional e internacionalmente, os vinhos regionais de Bucelas, Carcavelos e Colares, e incentivando a atividade económica neste sector de toda a região de Loures, Cascais, Oeiras e Sintra.
http://www.porlisboa.qren.pt/np4/858.html
http://www.cm-cascais.pt/galeria-de-imagens/rota-dos-vinhos-de-bucelas-carcavelos-e-colares
Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) - 3º Aviso - Loja do Cidadão de Sintra
Projeto de Otimização de Processos de Licenciamento das Atividades Económicas
Escola Básica de Varge Mondar
Escola EB1/JI do Algueirão
Gestão de Relacionamento com o cidadão
Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local
Designação: Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local
Regulamento/Concurso: Tipologia: 9.3.4 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local
Código da Operação: 072179/2012/934
Estado: Concluída
Total Financiamento: €31.213,99
Elegível Aprovado: €31.213,99
Fundo Aprovado: €15.794,28
Elegível Executado: €26.739,68
Fundo Executado: €13.530,28
O projeto formativo foi elaborado com base no levantamento de necessidades de formação (fichas de avaliação de desempenho do ciclo de avaliação 2010), em consonância com as orientações vinculativas, e traduz as solicitações/exigências do município e o reconhecimento de que a formação e a valorização dos trabalhadores municipais é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos munícipes.
Violência contra as Mulheres Idosas em Contexto Familiar
Proteção Costeira - Reforoço da estrutura de proteção costeira nas Praias de São Julião, Maçãs e Grande
Designação da Operação: Reforço da estrutura de proteção costeira nas Praias de S. Julião, Maçãs e Grande
Código da Operação: POVT–12–0233–FCOES–000075
Estado: Concluída
Custo Total: € 968.994,00
Custo Elegível Aprovado: € 968.994,00
Fundo Elegível Aprovado: € 968.994,00
Custo Total Executado: € 703.725,56
Descrição:
Ações de reposição e/ou readaptação das infraestruturas de defesa ativa do litoral, que contribuam de forma duradoura para eliminar o risco para pessoas e bens, contribuindo para o reforço das defesas contra o avanço das águas e equilíbrio hidrodinâmico nas praias de S. Julião, Maçãs e Grande
A presente candidatura tem como principais objetivos:
- Corrigir os estragos causados pelas intempéries, de modo a assegurar a sustentabilidade e a manutenção equilibrada da linha de costa, aumentando o grau de proteção contra o risco de galgamento oceânico;
- Melhorar a qualidade ambiental e urbana do passeio marginal, de modo a acolher de forma sustentável as atividades económicas e sociais e ao mesmo tempo minimizar os conflitos decorrentes do avanço das águas.
