PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Reestruturação do Sector Empresarial Local do Município de Sintra.
(Proposta nº 163-P/2013, subscrita pelo Presidente)
Aprovada por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
PROPOSTAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Aprovar a 5ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes.
(Proposta nº 136-AD/2013, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
Aprovada por maioria.
Celebrar o protocolo entre o Município de Sintra e o Núcleo de Basquetebol Queluz Sintra Património Mundial para cedência do direito de exploração e gestão do pavilhão Henrique Miranda e restantes espaços integrantes do imóvel.
(Esta proposta foi retirada na reunião de 04.02.2013)
(Proposta nº 132-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara adiou esta Proposta.
Indeferir a reclamação apresentada por VODAFONE PORTUGAL, SA, relativa a liquidação de taxas de ocupação do domínio público referentes ao ano de 2012. (Procº nº 2689/2012-SB-SL)
(Proposta nº 137-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Revogar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 25.06.2012, que indeferiu a reclamação apresentada por Luísa Maria Coelho Gaspar. (Procº nº 2094/2012-AM)
(Proposta nº 138-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Ceder apoio logístico à Junta de Freguesia de S. Marcos para a realização do Campeonato Regional de Corta-Mato Longo.
(Proposta nº 139-MA/2013, subscrita pelo Vice-Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Atribuir medalhas a bombeiros do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares.
(Proposta nº 140-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Aceitar a doação de obra de arte do artista Jorge Alexandre Pereira, com o título “O Lugar de Recolha”.
(Proposta nº 141-MPS/2013, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Atribuir o subsídio em espécie no valor de 800,00 € ao “Grupo Socio Cultural Novos Talentos”.
(Proposta nº 142-MA/2013, subscrita pelo Vice-Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Atribuir o subsídio em espécie no valor de 327,67 + IVA € à “Associação Portuguesa dos Amigos do Cão de São Bernardo.”
(Proposta nº 143-MA/2013, subscrita pelo Vice-Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Aceitar a doação de obra de arte do artista Edmundo Cruz, com o título “Sintra Princesa”.
(Proposta nº 144-MPS/2013, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro no montante de 981,00 € ao Centro Comunitário Paroquial de Rio de Mouro para aquisição de 3 caixas isotérmicas para transporte de refeições quentes.
(Proposta nº 145-MPS/2013, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afectação ao domínio público municipal de várias parcelas de terreno, adquiridas pelo Município de Sintra para o alargamento/beneficiação da EM 609 – Estrada Madre de Deus na freguesia de S. Martinho.
(Proposta nº 146-AD/2013, subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Aprovar a denominação de “Praceta Ercília Conceição Pessanha” para a via com início na Estrada de S. Mamede e fim em terrenos, na localidade de Janas, Freguesia de S. Martinho.
(Proposta nº 147-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Autorizar a transferência de titularidade da meia loja nº 40 do Mercado Municipal de Agualva, para António Pereira dos Santos.
(Proposta nº 148-PV/2013, subscrita pelo Vereador Pedro Ventura)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Biscoito”, sito na Avª de Lisboa, nº 71 r/c em Casal de Cambra. Abertura às 06.30h e encerramento às 21.00h.
(Proposta nº 149-PV/2013, subscrita pelo Vereador Pedro Ventura)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Atribuir a comparticipação financeira no valor de 60.000,00 € à Junta da Freguesia de Colares.
(Proposta nº 150-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Atribuir a comparticipação financeira no valor de 2.500,00 € à Escola Secundária de Santa Maria.
(Proposta nº 151-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Transferir o valor de 997,25 € para o Centro Social Paroquial de Mira Sintra para inserção profissional de uma mulher da comunidade cigana ao abrigo do CEI+.
(Proposta nº 152-MPS/2013, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Atribuir o apoio financeiro, no valor de 1.500,00 € ao Grupo União Recreativo e Desportivo MTBA.
(Proposta nº 153-MPS/2013, subscrita pela Vereadora Paula Simões)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Ceder bens à Junta de Freguesia de Pêro Pinheiro.
(Proposta nº 154-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Ceder 12 Bancos de Madeira à Comissão de Festas de Nª Sra. do Cabo Espichel.
(Proposta nº 155-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Ceder bens ao Agrupamento 1134 Sintra do Corpo Nacional de Escutas.
(Proposta nº 156-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Ceder 6 Bancas Medievais à Escola Secundária de Santa Maria.
(Proposta nº 157-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal as alterações aos estatutos da “EMES – Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, E.M. S.A.”:
(Proposta nº 158-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por maioria.
Aguarda votação da Assembleia Municipal.
Atribuir a comparticipação financeira no valor de 10.000,00 € à União Desportiva e Cultural de Nafarros.
(Proposta nº 159-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Aprovar a comparticipação financeira no valor de 25.000,00€ a conceder à Junta de Freguesia de Montelavar.
(Proposta nº 160-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Declarar que as obras referentes aos processos nºs OB/3027/2000/A1 e OB/3027/2000/A3 e da OVP/1503/2011, se revestem de manifesto e relevante interesse municipal, isentando “O Colégio dos Plátanos” das taxas relativas às operações urbanísticas em causa.
(Proposta nº 161-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.
Ratificar a atribuição da Medalha de Bons Serviços e Dedicação, Grau Prata, a título póstumo, a Darcília Veríssimo Barbosa Vicente Silva.
(Proposta nº 162-P/2013, subscrita pelo Presidente)
A Câmara aprovou por unanimidade.