A 11.ª Reunião da Câmara Municipal de Sintra realiza-se na próxima quarta-feira, dia 28 de Abril de 2010, no Palácio Valenças, às 9.30 horas. Veja seguidamente a ordem de trabalhos.

ORDEM DO DIA

1. Informações, designadamente, no âmbito do Art. 65º. n.º 3 da Lei 169/99, de 18 de Setembro e do Art. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Apreciar e votar:
   -Acta nº 7/10 relativa à reunião ordinária realizada em 2010.04.14.
3. Proposta nº 263-AD/2010 (Subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
   Aprovar a 11ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Actividades Mais Relevantes.
4. Proposta nº 264-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
   Atribuir a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro, ao Pintor, Artur Real Chaves Bordalo da Silva.
5. Proposta nº 265-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
   Atribuir a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro, ao Músico, Óscar dos Santos Duarte.
6. Proposta nº 266-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
   Celebrar o protocolo entre os Municípios de Lisboa e de Sintra e a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural E.E.M. – EGEAC, para participação da Marcha de São João das Lampas.
7. Proposta nº 267-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
   Ceder um palco à BETEL – Igreja Evangélica Cristã para celebração Religiosa
8. Proposta nº 268-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
   Ceder um palco à Comissão de Festas de Nª Sra. Assunção – Anços para realização de um Concerto.
9. Proposta nº 269-MA/2010 (Subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
   Atribuir o subsídio no valor de 1.500,00 € à Escola Secundária de Santa Maria.
10. Proposta nº 270-AD/2010 (Subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
    Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Cintrália” sito no Largo Afonso de Albuquerque, nº 1/2/3 e 1º Esqº, em Sintra. 
11. Proposta nº 271-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Ceder um palco ao Grupo Desportivo e Cultural de Galamares para a realização das Festas Anuais de Galamares.
12. Proposta nº 272-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Ceder bancas medievais ao Agrupamento de Escolas Dom Carlos I para os Festejos de encerramento do ano lectivo.
13. Proposta nº 273-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Ceder bancas medievais ao Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva para realização da Feira Medieval.
14. Proposta nº 274-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a exoneração do Município de Sintra da Associação de Golfe de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra.
15. Proposta nº 275-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Ceder uma electrobomba ao Sport União Sintrense.
16. Proposta nº 276-MA/2010 (Subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
    Celebrar o protocolo de colaboração entre o Município de Sintra e a Junta de Freguesia de Casal de Cambra para instalação de Espaço Jovem e de Internet.
17. Proposta nº 277-JLR/2010 (Subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
    Celebrar o Contrato-Programa entre o Município de Sintra e o Centro de Cultura e Desporto Sintrense, no valor de 1.250,00 €, no âmbito do projecto de desenvolvimento desportivo denominado por “2ª Corrida do Ambiente”.
18. Aditamento à Proposta nº 141-JLR/2010 (Subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
    Alterar a cláusula sexta referente ao Contrato-Programa celebrado entre o Município de Sintra e a JOMA – Juventude Operária de Monte Abraão.
19. Aditamento à Proposta nº 142-JLR/2010 (Subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
    Alterar a cláusula sexta referente ao Contrato-Programa celebrado entre o Município de Sintra e o CPOC – Clube Português de Orientação e Corrida.
20. Proposta nº 278-JLR/2010 (Subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
    Adquirir, no exercício do direito de preferência, o imóvel sito na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 7 e Calçada da Raposa, nº 1, Sintra, Freguesia de Santa Maria e S. Miguel, descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha nº 2499 e inscrito na matriz predial urbana, sob o artigo 20, pelo valor de 165.000,00 €.
21. Proposta nº 279-JLR/2010 (Subscrita pelo Vereador Lino Ramos)
    Adquirir ao Estado o prédio rústico denominado “Saibreira”, com a área de 920 m2, inscrito na matriz predial sob o artigo 109 da secção “DD” da freguesia de Almargem do Bispo e descrito na Conservatória do Registo Predial de Sintra, sob a ficha nº 5034 da mesma freguesia, pelo valor de 66.400,00 €
22. Proposta nº 280-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Autorizar a desafectação do domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 1.093,56 m2, sita na Rua da Escola, no lugar de Arneiro dos Marinheiros, Freguesia de S. João das Lampas, a confrontar do Norte com Rua Parque Infantil, do Sul com Rua da Escola, do Nascente com Domínio Público e do Nascente com Avenida Moinhos do Arneiro; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal.
23. Proposta nº 281-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Doar livros/publicações à Associação de Pais da EB1/JI de Ouressa.
24. Proposta nº 282-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Aceitar a doação de uma parcela de terreno, para integrar o domínio público privado municipal, propriedade da ARMALAR – Utilidades, Equipamentos e Investimentos Imobiliários, S.A., com a área de       953,40 m2, descrita na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob a ficha 5654 – Freguesia de Belas e inscrita na matriz predial urbana sob o artigo 42285, com o valor patrimonial de 77.440,00 €.
25. Proposta nº 283-MA/2010 (Subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
    Transferir verbas para Agrupamentos de Escolas para atribuição de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Sintra, relativos ao ano 2009/2010.
26. Proposta nº 284-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Aprovar a qualificação do Plano de Pormenor do Pedregal para efeitos de Avaliação Ambiental Estratégica (Relatório Ambiental).
27. Proposta nº 285-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Aprovar a qualificação do Plano de Pormenor da Praia Grande para efeitos de Avaliação Ambiental Estratégica (Relatório Ambiental).
28. Proposta nº 286-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Aprovar a qualificação do Plano de Pormenor da Praia das Maçãs para efeitos de Avaliação Ambiental Estratégica (Relatório Ambiental).
29. Proposta nº 287-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Atribuir subsídios às Associações de Bombeiros Voluntários do Concelho de Sintra.
30. Proposta nº 288-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Atribuir apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Sintra.
31. Proposta nº 289-P/2010 (Subscrita pelo Presidente)
    Ceder bens à Comissão das Festas da Nossa S.ª do Cabo Espichel.
32. Proposta nº 290-MPS/2010 (Subscrita pela Vereadora Paula Simões)
    Anular a deliberação que recaiu sobre a Proposta nº 209/MPS/2010 tomada na Reunião da Câmara de 31 de Março de 2010; e aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde do Telhal. 
33. Proposta nº 291-MPS/2010 (Subscrita pela Vereadora Paula Simões)
    Atribuir o fogo camarário T2, sito na Rua do Reino Unido, nº 7, 1º Esq., Idanha – Belas, ao agregado familiar de Rosa Maria Aguiar Martins.
34. Proposta nº 292-MPS/2010 (Subscrita pela Vereadora Paula Simões)
    Anular a atribuição do fogo camarário sito na Rua dos Moinhos, nº 27, 1º Dtº., Pendão – Queluz, a Georgina Luz Barreto e atribuir o fogo camarário T3, sito na Rua do Sol, nº 44, 1º Dtº., Pendão – Queluz, ao agregado familiar de Georgina Luz Barreto.
35. Proposta nº 293-MPS/2010 (Subscrita pela Vereadora Paula Simões)
    Atribuir o fogo camarário T1, sito na Rua Fernão Mendes Pinto, Unidade Residencial nº 2.3, Pendão – Queluz, ao agregado familiar de Artur Alexandre Arez Gardete.
36. Proposta nº 294-MPS/2010 (Subscrita pela Vereadora Paula Simões)
    Atribuir o fogo camarário T2, sito na Av. de Santa Marta, nº 38, 9º C – Casal de Cambra, ao agregado familiar de Sofia Maria Osório Faria.
37. Proposta nº 295-MA/2010 (Subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
    Aprovar a transferência financeira para as juntas de freguesia no âmbito da delegação de competências para a Gestão e Conservação de Jardins e outros Espaços Ajardinados.
38.  Proposta nº 296-MA/2010 (Subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
    Atribuir o subsídio de 2.000,00 € à Sociedade Filarmónica “Os Aliados”.
39. Proposta nº 297-AD/2010 (Subscrita pela Vereadora Ana Duarte)
    Tomar conhecimento do encerramento definitivo de 22 contratos programa celebrados com a EDUCA, E.E.M.; e autorizar o pedido de devolução do montante de 131.036,16 € a esta Empresa Municipal.
40. Proposta nº 298-MA/2010 (Subscrita pelo Vereador Marco Almeida)
    Atribuir o subsídio de 2.500,00 € à Escola Secundária Leal da Câmara.
41. Proposta nº 299-MPS/2010 (Subscrita pela Vereadora Paula Simões)
    Aprovar a revogação da atribuição da verba no valor de 1.650,00 € à Associação Uallado Folai.